Exoneração no Ibama e a política genocida de Bolsonaro

Ações de proteção da Amazônia e dos povos indígenas são punidas pelo Governo Bolsonaro com a exoneração do diretor do Ibama. A política de desmatamento e genocídio através do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, não poupou nem mesmo o militar Olivaldi Borges Azevedo, major da Polícia Militar de São Paulo, no cumprimento do combate ao garimpo ilegal às terras indígenas.

A operação de fiscalização do Ibama que expulsou garimpeiros das terras indígenas e destruiu equipamentos, como prevê a legislação, foi realizada em três áreas no Pará. O garimpo ilegal intensificou o desmatamento neste período de pandemia e vem ameaçando a integridade física das populações indígenas.

A Rede Globo produziu uma reportagem sobre a operação e que foi ao ar no último domingo, no programa Fantástico. Na matéria, aparece um posseiro dizendo que invadiu a reserva estimulado pelo governo federal ao prometer reduzir em 5% as terras indígenas e regularizar as invasões. Há rumores que a exibição no canal aberto desagradou o governo que ameaça demitir servidores do Ibama por cumprirem sua função de fiscalização.

O desmatamento que costuma ter seus menores níveis no primeiro trimestre do ano, devido às chuvas, neste período de pandemia, teve aumento de 51% comparado a 2019. Isto de acordo com o sistema Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – Inpe. Esta tendência de aumento que já se apresentava com o afrouxamento da fiscalização e a redução de multas a infratores ganhou fôlego com a quarentena sanitária.

Sobre as ameaças da Covid-19, especialistas em saúde e nos modos de vida indígenas têm alertado para o impacto da doença sobre estas populações. Não há efetivamente uma política de enfrentamento da doença nas áreas de reserva. E a reportagem sobre a destruição do garimpo ilegal mostrou que o bloqueamento das vias de acesso às comunidades seria uma possibilidade de conter o contato de garimpeiros e outras pessoas de fora. Até o momento, a Funai e a Secretaria Especial de Saúde Indígena – Sesai – não apresentaram medidas e nem previsão de recursos para a proteção e os cuidados dos grupos indígenas durante a pandemia.

A morte do adolescente Ianomâmi, Alvanei Xrixana, de 15 anos, em Roraima, que estava internado há uma semana em estado grave, revelou a exposição das populações indígenas.  O seu atestado de óbito consta que foi vítima de Síndrome Respiratória Aguda Grave. No segundo exame realizado deu positivo para a Covid-19 e o jovem antes de ser internado teve contato com várias pessoas de sua comunidade.

A associação Yanomami Hutukara que representa a comunidade vem denunciando que houve falhas no atendimento ao adolescente. Ele apresentava sintomas da doença há três semanas e não foi atendido adequadamente no Hospital Geral de Roraima, no dia 18 de março.

Já foram diagnosticados 10 casos entre indígenas no Amazonas e no Pará, podendo o número ser mais elevado. Indígenas que se encontram nos espaços urbanos não têm sido contabilizados nestes casos.  A Associação Yanomami Hutukara já fez apelos à Funai, à Polícia Federal e ao Exército para impedirem as invasões dos garimpeiros nas áreas indígenas. Cerca de 15 mil homens já movimentaram mais de uma tonelada de ouro ilegal, no segundo semestre do ano passado, e promovem desmatamento, poluição do solo e da água e violência contra a população.

A atividade de garimpo ilegal tem se sentido à vontade para atuar a partir das sinalizações de respaldo do governo Bolsonaro. Os discursos do presidente sobre a mineração nas áreas indígenas e a expectativa com o encaminhamento em abril de 2019, da presidência para o Congresso, do projeto de legalização dos garimpos estimularam ainda mais estas atividades criminosas.

A exoneração do diretor do Ibama, militar colocado pelo próprio governo federal, depois de cumprir o que está prescrito legalmente como função do órgão, deixa clara a política de Bolsonaro e do ministro Ricardo Salles que é de destruição da Amazônia e das populações indígenas.

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