21 de Setembro – Dia Nacional da Luta pelos Direitos das Pessoas com Deficiência!

A data foi escolhida para coincidir com o Dia da Árvore e início da Primavera. A Primavera pode ser comparada ao renascimento e renovação da luta pelos direitos à inclusão, assim como acontece com as flores durante esta estação. 

As pessoas com deficiência estão saindo do processo de segregação e ganhando visibilidade na sociedade, mas esta ação se torna paradoxal quando se deparam com barreiras arquitetônicas, comunicacionais, pedagógicas e, principalmente, atitudinais. É importante neste dia simbólico fortalecer a luta pela inclusão como direito das pessoas com deficiência com propostas de políticas públicas para a educação, saúde, trabalho, mobilidade e acessibilidade aos transportes, lazer e cultura, no combate ao Capacitismo.

Pessoas com deficiência (PCDs) já vivem historicamente em “isolamento social”. E uma das facetas cruéis de nossa sociedade excludente, que se aprofunda com a pandemia, é o capacitismo. O capacitismo é a discriminação e a opressão às PCDs, ao considerá-las inferiores, incapazes de produzir, trabalhar, aprender, amar, cuidar, sentir desejo e serem desejadas. Os principais desafios a serem enfrentados residem na qualidade das interações e relações com o ambiente e rupturas com múltiplas barreiras, como as atitudinais, políticas, comunicacionais, físicas e arquitetônicas, que favorecem e sustentam a cultura do capacitismo. Para romper com esse capacitismo histórico e lutar por justiça social é importante produzir subjetividades que compreendam os afetos da deficiência como luta coletiva e não individualizada. Num mundo estruturalmente capacitista, faz-se necessário que em todos os locais as pessoas tenham responsabilidades afetivas para tratar os assuntos da deficiência e fazer com que esse grupo seja pertencente e tenha seu lugar no espaço público com os devidos direitos. Para que a justiça social aconteça, os coletivos e movimentos precisam compreender a deficiência como afeto interseccional, conscientizando-se de que a deficiência atravessa também raça, classe e gênero. Uma luta interseccional! Lutar por uma interseccionalização da deficiência é transversalizar os espaços políticos para que os afetos das pessoas com deficiência sejam coletivizados em todos os espaços.

A desigualdade potencializada pela pandemia sempre esteve presente, e ações para superá-la extrapolam o contexto pandêmico. A luta pelos direitos das PCDs deve ocorrer em conexão com a elaboração de políticas públicas, no diálogo dos movimentos sociais com o poder público, conectados com as políticas sociais. A luta é pelos direitos das PCDs, com a defesa de sua inclusão na Educação, Saúde, Acessibilidade e Mobilidade, Contra o Capacitismo e as Opressões, Contra a Violência e acesso à justiça, Trabalho e emprego e com residência inclusiva e moradia independente.

A emancipação e libertação de todas as opressões sobre a pessoa com deficiência só será possível se interseccionada com uma mudança estrutural da sociedade.

Mas está colocada a possibilidade de surgimento de mobilizações sociais que pressionem pela criação de políticas públicas estruturadas com vistas em garantir direitos às PCDs.

Na crítica marxista da deficiência, as lutas anticapacitistas e anticapitalistas estão do mesmo lado da trincheira. (MELLO, 2020)MELLO, Anahí G. Corpos (in)capazes: a crítica marxista da deficiência. Jacobin Brasil, n. especial, p. 98-102, 2020.

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