Si no existe una vinculación espiritual entre el que enseña y el que aprende, toda enseñanza es hostil y por consiguiente infecunda. Toda la educación es una obra de amor a los que aprenden. Fundar la garantía de una paz fecunda en el artículo conminatorio de un reglamento o de un estatuto es, en todo caso, amparar un régimen cuartelario, pero no una labor de ciencia. Mantener la actual relación de gobernantes es agitar el fermento de futuros trastornos. Las almas de los jóvenes deben ser movidas por fuerzas espirituales. Los gastados resortes de la autoridad que emana de la fuerza no se avienen con lo que reclaman el sentimiento y el concepto moderno de las universidades. El chasquido del látigo sólo puede rubricar el silencio de los inconscientes o de los cobardes. La única actitud silenciosa, que cabe en un instituto de ciencia, es la del que escucha una verdad o la del que experimenta para crearla o comprobarla.
Manifesto de Córdoba – 1918
Ha sido hasta aquí el Estado el encargado de la organización general de la Universidad y quien, de una manera indirecta pero certera, le ha impuesto sus normas directas. Nosotros sostenemos y sostendremos con la fuerza tenaz de los que tienen la razón, que la organización de la Universidad debe resultar de la voluntad de los que la constituyen actualmente, alumnos y profesores, y de aquellos que habiendo pasado por sus aulas mantienen con ella vínculos constantemente renovados.
Manifesto Pró-Reforma – Chile 1922
Nas universidades federais e institutos as comunidades se enfrentam com as intervenções de Bolsonaro na escolha dos reitores. Já são 18 universidades e institutos sob intervenção. O presidente tem desrespeitado os resultados das consultas realizadas em cada universidade, nomeando professores que não foram eleitos para o cargo de dirigente máximo das instituições.
As lutas contra as intervenções e os reitores-interventores (reitores biônicos) têm sido duríssimas em cada universidade. As ocupações, greves e paralisações, campanhas contra os interventores têm unido trabalhadores (professores e técnicos) e estudantes em defesa da autonomia universitária.
Notoriamente, Bolsonaro tem escolhido como reitores aqueles professores mais alinhados a sua política, que passam a agir como seus prepostos em cada instituição. O caso do reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul é evidente neste sentido, não que outros reitores biônicos fiquem para trás. Mas, o próprio ato em si tem significado: trata-se de submeter o princípio fundamental da autonomia universitária, que dá corpo às lutas históricas do movimento universitário por liberdade acadêmica, aos desígnios do Estado capitalista e dos governos de plantão.
Não é pouco. Trata-se da escolha daqueles que dirigem as instituições que tem por objetivo a produção e socialização de conhecimentos científicos, artísticos e filosóficos; de produzir a crítica aos modos de viver em sociedade; uma instituição estratégica. E por mais que a ideologia de gestão tenha habitado os campi e muitas vezes as disputas pelas reitorias em cada universidade tenham sido reduzidas a quem pode administrar melhor o que está aí – não se trata meramente da escolha de um gestor.
Aliás, a própria existência de um mecanismo como a lista tríplice para a escolha dos reitores pelo Presidente da República denuncia a potência crítica da Universidade. Por qual outro motivo se manteria este mecanismo de cerceamento da liberdade das comunidades acadêmicas? É certo que há outros como os cortes orçamentários, o controle sobre o trabalho docente, o controle sobre os currículos, às parcerias público-privadas, etc. Mas, talvez nenhum seja tão explícito quanto o controle sobre a escolha do reitorado.
Isto se dá pois esta escolha representa a decisão sobre um rumo, uma direção para a instituição, uma decisão sobre como ela se integra estrategicamente a sociedade – em seus anseios transformativos ou conservadores. Mesmo aqueles que reduzem o cargo de reitor ao mero papel de gestor da universidade, traçam para esta uma proposta de direção.
Não à toa os movimentos universitários lutam há anos pelo fim da lista tríplice. Não à toa lutam hoje contra as intervenções. Mas, nem por isso estas lutas significam alguma satisfação com os rumos “normais” de nossas instituições, e com o modo com o qual a escolha dos dirigentes são realizadas.
Hoje convivemos não apenas com a lista tríplice, mas com a definição de como as decisões devem ser tomadas nos órgãos colegiados das universidades. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9395/96), define que os docentes devem ocupar 70% dos assentos na composição desses órgãos – inclusive para a escolha de dirigentes.
A própria definição por força de lei sobre o modo que as universidades devem realizar suas decisões é outro ataque a autonomia universitária. Afinal, não é na relação com o conhecimento, com o debate de ideias e projetos político-pedagógicos, próprio do ambiente universitário, que deveríamos poder decidir em cada instituição quais são os melhores meios e formas organizativas?
Se por um lado lutamos pela autonomia, por outro lutamos por democracia. Os movimentos universitários, e o movimento estudantil em especial, formulam há muito sobre a democracia interna. A luta pelo voto universal na escolha dos reitores (e também dos dirigentes de unidades, cursos e departamentos) nunca deixou de estar presente nos campus.
O movimento estudantil, legatário da revolta de Córdoba de 1918, reivindica o voto universal e as eleições diretas. A defesa é de que esta seja uma escolha aberta a todos, e que o voto de cada um tenha o mesmo poder decisório. Contrapondo-se com isso a ideia dos 70% do peso para os docentes e 30% distribuídos entres os demais (os 70/30), ou mesmo ao voto paritário que dá as categorias e segmentos (professores, técnicos, estudantes) o peso de 33,3% na decisão.
O voto paritário, em muitas instituições tido como um avanço em relação aos 70/30, também promove distorções. Com ele também os votos de cada técnico, ou professor torna-se equivalente ao voto de dezenas de estudantes. O voto universal é assim uma medida de igualdade.
É muito supor que, a despeito das diferenças entre as categorias e segmentos (seja pelo papel distinto que cada um desempenha na instituição, ou pelo tempo de permanência nela, etc.) todos possam participar dos debates, e a avaliar os projetos universitários que se expressam nas escolhas de dirigentes, e que o valor de sua decisão possa ser o mesmo de qualquer outro universitário? Trata-se de defender que no momento da escolha político-pedagógica, todos e cada um participem da análise dos distintos projetos de universidade que se apresentem. E que a partir do debate amplo e coletivo de ideias e projetos, estes possam fazer suas escolhas orientados por aquilo que nos é comum.
O voto universal é uma reivindicação também em nome da liberdade. Afinal, na medida em que desinfla a divisão por categorias e segmentos busca também romper com o corporativismo e o clientelismo. Seu objetivo é de que as escolhas não sejam feitas pela conveniências, pelos conchavos, as promessas de cargos, pela cooptação. Trata-se de forçar que todos tenham que ir ao debate, coloquem os problemas que encontram na vida universitária, coloquem os projetos comuns, o que pensam para instituição em seu sentido estratégico em análise pública.
Claro que isto poderia ser encarado como uma panacéia. E que de repente, pela mera assunção do voto universal o debate político-pedagógico iria efervescer nas universidades. Não se trata de conservar a inocência. Enfrentaríamos toda a sorte de problemas, a direita universitária (tanto a moderna quanto a tradicional) também sabe operar nesse campo. Está a seu lado a ideologia da redução da política a gestão, a ideologia do empreendedorismo, da redução da universidade a formação para o mercado, da redução da pesquisa a inovação. Está ao seu lado um conjunto de aparelhos, desde a mídia tradicional, a aparelhos de organização de trabalhadores e estudantes (vide os liberais “professores pela liberdade”, “estudantes pela liberdade”, empresas juniores, atléticas, etc.). Isto para citar apenas alguns elementos.
Mas, a mudança de terreno das corporações para a massa faz com que possamos tratar as questões de outra forma e é um campo amplo também para aqueles que querem debater um projeto de Universidade e de sociedade se expressem. É um terreno mais favorável inclusive para educar trabalhadores e estudantes no debate político-pedagógico, na responsabilidade com os rumos da instituição, é mais permeável à crítica a todos os ataques e deformações que a classe dominante impôs às universidades.
Por isso, os estudantes reivindicam com paixão a luta pelo voto universal. E tem conquistas parciais em unidades acadêmicas, departamentos e cursos espalhados pelo país.
É uma reivindicação compromissada com a luta pela Universidade, com a luta para que a Universidade não se diminua, ainda que a posição dependente de nosso país na divisão internacional do trabalho exija tão pouco dela. É parte de uma luta histórica pelo papel estratégico que essa instituição pode ter em processos transformativos de nossa sociedade, contribuindo com a livre produção e socialização dos conhecimentos científicos, filosóficos e artísticos mais avançados (causa pela qual lutaram os revoltosos de Córdoba e todo o movimento pela reforma universitária na américa latina no começo do século XX).
Por isso também, movimentos de trabalhadores participam desta reivindicação.Sindicatos de técnicos e seções sindicais docentes pelo país também reivindicam o voto universal. Para os técnicos esta é também uma saída contra a cooptação e o clientelismo (como por exemplo, com a promessa de cargos, benefícios, mudanças de setor, etc.) aos quais muitas vezes a categoria é lançada nas disputas eleitorais, e que tem repercussões no movimento dos trabalhadores.
É na afirmação plena da autonomia universitária que reivindicamos sua democracia. O trabalho com o conhecimento (ao menos com aqueles dignos deste nome) exige liberdade, exige que a universidade são se submeta à ordem. Certos deste fato o movimento estudantil, e o movimentos dos trabalhadores, escolhe manter viva em suas lutas as melhores tradições dos revoltosos de Córdoba e de toda América Latina. Porque não nos contentamos com o apequenamento da Universidade, nós a queremos pulsante, participando ativamente no interior de estratégias de transformação de nosso mundo.
