Análise de conjuntura do Coletivo Sementes da Crítica. São Paulo, 21 de maio de 2020
1. Sobre a Pandemia, a Quarentena e a as Condições de Moradia
Imagine uma casa confortável, com cômodos amplos, quartos individuais, quintal com jardim, uma horta. Nela, a cozinha e despensa sempre estão cheias de comida gostosa e saudável, suficiente para todas as refeições. Possui também uma sala com sofá aconchegante, livros para estudar, televisão para ver um filme, computador com acesso à internet e jogos para passar o tempo.
Considere uma situação em que, para manter sua própria segurança e a segurança das demais pessoas do mundo, você precise ficar nesta casa por alguns meses. Isto seria algo impossível?
Agora suponha uma realidade diferente. Imagine que a maioria da população não possua moradia adequada (e que existe uma crescente população em situação de rua), não tenha condições de fazer adequadamente todas as refeições do dia e muito menos disponha de acesso a recursos para manter-se confortavelmente em suas residências.
Vivemos numa sociedade caracterizada pela desigualdade, e independentemente de qualquer doença, esta forma de organização social cria uma perversa especificidade nas duas situações descritas: enquanto pouquíssimas pessoas vivem de acordo a primeira situação de conforto e aconchego, a maioria está submetida à segunda, de desconforto e desamparo. Então não é difícil entender a dificuldade de boa parte da classe trabalhadora em aderir à quarentena necessária para o combate à pandemia.
É a desigualdade social própria do capitalismo que não nos permite ficar numa quarentena adequada, não é culpa da irresponsabilidade das pessoas.
2. Sobre o Sistema de Saúde
Devemos lembrar que a quarentena está sendo aplicada para diminuirmos o número de casos, aliviando a pressão sobre a estrutura do serviço público de saúde e dando mais tempo para que as pesquisas cheguem a resultados conclusivos para produção de remédios e vacinas, reduzindo, assim, de modo significativo, o número de óbitos.
Esta medida é necessária e correta. Mas devemos lembrar que pandemias não são novidade para as sociedades humanas. Varíola, Peste Bubônica, Gripe Espanhola e a recente Gripe Suína são exemplos de doenças que infectaram e mataram muitas pessoas ao longo da nossa história.
E a história nos ensina. Pelo menos há centenas ou milhares de anos sabemos da regularidade do surgimento de novas doenças, e não podemos admitir discursos de que fomos pegos de surpresa pelo Covid-19, com “as calças na mão”.
Façamos um breve exercício de imaginação. Pense numa sociedade que, olhando para sua própria História, resolvesse se preparar para diminuir os impactos do surgimento de novas doenças sobre sua população.
Imagine qual seria o resultado da pandemia numa sociedade que investiu muitos recursos em ciência e tecnologia, construiu centros de pesquisa, laboratórios, escolas, universidades, estimulou linhas de pesquisa, preparou e apoiou novos profissionais que atuam nas diversas áreas do conhecimento para que pudessem buscar, de uma forma mais rápida e ampla, soluções para as enfermidades que pudessem surgir.
É claro que esse corpo social também empregou bons recursos na saúde de forma mais vasta, incentivando uma alimentação adequada (com produtos agroecológicos, não industrializados, com menos fast food etc), prática regular de esportes, tempo adequado para sono e descanso, pois sabe que não basta pensar somente na doença, já que uma população saudável sofre menos os efeitos de uma nova enfermidade.
Assim, além de garantir continuamente hospitais, equipamentos, medicamentos e profissionais de saúde de qualidade para toda população, ele investiu bastante em medicina preventiva.
Agora imagine como está sendo o efeito do Covid-19 sobre as atuais e insuficientes equipes, equipamentos, materiais, remédios e hospitais que possuímos. O crescente corte de verbas e o projeto de mercantilização da saúde são processos antigos, denunciados há tempos pela luta dos movimentos de saúde.
A ausência de um sistema de saúde decente para toda a população, além de diminuir consideravelmente sua qualidade de vida, produz diariamente milhares de doentes e mortos.
Também contribuem para o agravamento deste quadro o corte cada vez maior de verbas para a área de ciência e tecnologia, sobretudo para aquelas pesquisas que poderiam resultar em maiores benefícios para a maior parcela da população.
O sucateamento de centros de pesquisa e o desmonte das universidades públicas, produtoras de conhecimento e formadoras de novos profissionais, dificulta a descoberta de saídas para problemas como a atual pandemia.
Se vivemos numa lógica social que requer constantemente a diminuição dos repasses de dinheiro público para áreas como a saúde pública, ciência e tecnologia, enquanto a acumulação da riqueza se concentra nos bolsos de poucas famílias, não podemos esperar resultados diferentes do caos no sistema de saúde que vemos estampados nas manchetes dos jornais.
É o capitalismo, com sua lógica de destruição dos serviços públicos voltados aos trabalhadores, o culpado pelo elevado número de mortes e pelo prolongamento do tempo necessário de quarentena, não o vírus.
3. Sobre o Agravamento da Crise Econômica
A pandemia não é a causa desta “nova crise mundial”. É necessário ressaltar o contexto da crise que já estava sendo vivenciada antes da pandemia, para então entender a chegada do Covid-19.
Além dos dados sobre o avanço da doença, os noticiários do mundo têm se ocupado em informar os efeitos da pandemia sobre a economia. Apontam que a pandemia (e as medidas para evitar seu crescimento) está destruindo a economia, paralisando a produção, levando ao aumento do desemprego e, por fim, agravando a miséria da população.
Mas lembremos do mundo antes do Covid-19, e de quantas vezes o capitalismo passou por crises avassaladoras, mesmo sem qualquer pandemia.
As crises econômicas são cíclicas, fazem parte do próprio funcionamento do capitalismo, não há como impedi-las, e os mais prejudicados sempre pertencem à maior parcela da população, a classe trabalhadora.
No cenário mundial, no final de 2019 os jornais alertavam para a chegada de uma nova crise econômica, e os efeitos já podiam ser sentidos. Enquanto poucos bilionários comemoravam o aumento de suas riquezas (e o Itaú celebrava o segundo maior lucro de sua história), milhares de trabalhadores viam o avanço do desemprego e a diminuição de seus salários.
O PIB brasileiro encolheu aproximadamente 2,5% no período compreendido entre 2014 e 2019, e as previsões atuais apontam para retração superior a 5% apenas para 2020.
A redução de investimentos do Estado em áreas sociais e de infraestrutura, enquanto são mantidos ou elevados os pagamentos relativos à dívida pública (o que costuma receber nomes pomposos como “austeridade fiscal” ou “responsabilidade fiscal”) iniciada ainda em 2015, foi aprofundada nos governos seguintes, que também foram responsáveis por reduzir direitos trabalhistas, estabelecer novas limitações para gastos sociais, e, mais recentemente, realizar a reforma da previdência tornando ainda mais distante a possibilidade dos trabalhadores se aposentarem em condições minimamente razoáveis.
As medidas adotadas não resultaram em crescimento econômico, mas foram suficientes, por sua vez, para rebaixar as condições de vida da classe trabalhadora.
Ao término de 2019, o desemprego médio foi de 12%, e no conjunto das pessoas com algum tipo de ocupação, quase metade estava na informalidade. A consequência? O trabalhador ganha um salário cada vez menor e dispõe de cada vez menos direitos e garantias.
Desde 2015, o campo progressista apontava a crise política como elemento potencializador de crises econômicas externas que impactaram o país.
Por outro lado o discurso hegemônico adotado pelas elites econômicas e seus representantes era de que a crise de 2014 se desencadeou em consequência de políticas intervencionistas oriundas dos governos petistas, resultando em crise fiscal (que teria sido agravada pelos atos de corrupção praticados em anos anteriores).
Essa tese neoliberal, defendida pelas classes dominantes, fortalecida desde 2015, encontra-se agora questionada à direita e à esquerda.
Guilherme Benchimol, fundador da XP Investimentos (propriedade do Banco Itaú), afirma no início deste ano que o governo brasileiro precisa implementar um Plano Marshall para que o Estado faça amplos investimentos em áreas sociais e na economia e, desta forma, evite o caos social.
Fernando Haddad, último candidato à presidência pelo PT, por sua vez, sugere, como medida de enfrentamento à crise, ampliar as linhas de crédito para empresas e trabalhadores – como se a solução para a classe trabalhadora, neste momento, fosse obter empréstimos e aumentar seu endividamento, logo em um momento de crescimento significativo de desemprego!
É como se um navio estivesse com o casco furado, naufragando com a classe trabalhadora enquanto as elites econômicas estivessem “em luto” nos seus grandes e seguros botes salva-vidas. Enquanto a direita oferece um copo para a classe trabalhadora tirar a água do navio, a esquerda progressista oferece um balde para a mesma tarefa.
Resta à esquerda revolucionária dizer que este navio (o capitalismo) não tem mais salvação e que todos dividirão agora os botes salva-vidas.
Não é uma tarefa fácil dizer isto a quem está quase se afogando, e perceberemos que é possível que tenhamos que usar os baldes para tirar parte da água enquanto falamos, mas não nos parece existirem outras alternativas.
4. Sobre o agravamento da “Crise Política”
A economia mundial, que já sofria as consequências da crise de 2008, ainda não havia se recuperado completamente antes do início da pandemia.
No Brasil, políticas adotadas pelos governos petistas, que garantiram expansão de crédito para consumo, transferência de renda para a parcela mais pobre da população, realização de investimentos públicos em infra-estrutura e fomento de setores industriais diversos (conhecidas como as clássicas políticas anticíclicas para amenizar os efeitos das crises capitalistas) fizeram com que os piores efeitos da crise mundial fossem postergados por alguns anos.
A persistência do cenário de crise, entretanto, fez com que as elites dominantes pressionassem cada vez mais por alterações nas políticas econômicas. E isto alterou radicalmente a correlação de forças na luta de classes, resultando em um terremoto no sistema político partidário.
Que não existam ilusões sobre o sistema político-judiciário: a presidenta Dilma Rousseff sofreu o golpe porque, apesar de nomear o executivo do Bradesco para chefiar o Ministério da Fazenda, o PT seria incapaz de aprofundar o conjunto de reformas liberais na velocidade e intensidade desejada por nossas elites sociais e econômicas.
Como as tentativas de desmoralização do PT esbarravam na memória da população sobre a melhoria das suas condições de vida experimentada durante o governo petista, possibilitadas pelo ciclo de crescimento econômico do período, associadas com políticas sociais para redução da miséria, foi necessário alimentar um discurso de ódio e repulsa a este partido, prender sua principal liderança e atribuir toda a responsabilidade pela crise econômica a incompetências e desvios daquele governo.
O resultado é compreensível. A esquerda progressista defendeu que era possível, dentro da ordem capitalista, construir um governo que atendesse aos interesses dos mais ricos e dos mais pobres ao mesmo tempo, o que pareceu possível durante o expressivo crescimento da economia, que possibilitou a implementação de políticas sociais e investimentos públicos consideráveis.
Se era a competência do projeto o motivo pelo qual a vida do povo brasileiro estava melhorando tanto, por qual motivo a vida começaria a piorar, aos olhos deste mesmo povo? Dentro desta mesma lógica, a responsabilidade também só poderia ser desta mesma esquerda progressista e de potenciais desvios que seriam cometidos por esta.
A consequência da desmoralização da esquerda (cuja totalidade foi compreensivelmente reduzida à esquerda progressista, hegemônica neste período histórico) no contexto da crise econômica, foi o crescente apoio aos discursos fascistas e projetos ultra-liberais de Bolsonaro e seus aliados, que cativaram grande parte dos eleitores por apresentarem propostas de ruptura com a ordem estabelecida e as instituições vigentes, além de prometerem acabar com a criminalidade e a corrupção, apresentando-se como alternativa para erradicação de todos os males.
Aproveitaram-se, também, de discursos catárticos com grande potencial de unir e mobilizar massas, que expressavam os conteúdos mais repugnantes da ideologia dominante, como racismo, machismo, homofobia, nacionalismo, exaltação da violência, intolerância e irracionalidade e ódio aos “vermelhos” comunistas, considerados inimigos da nação.
Bolsonaro se mostrou um personagem, até aqui, útil ao aprofundamento do programa liberal. Por um lado, defendeu políticas econômicas que não seriam diferentes daquelas elencadas por Doria, Meirelles, Amoedo e os demais representantes da direita, e que são defendidas e apoiadas por Rodrigo Maia e pela maior parte do parlamento.
Por outro lado, suas tosquices e as perseguições inquisitórias contra todo pensamento que considera de esquerda servem, ao mesmo tempo, como cortinas de fumaça para as reformas antitrabalhadores, e também servirão para que, no momento oportuno, as consequências destas políticas, que vão afundar o Brasil ainda mais na crise, poderão ser colocadas na conta de sua incompetência, como se fosse uma “falha” deste projeto específico, e não uma consequência óbvia do aprofundamento das políticas neoliberais que servem para a manutenção do capital nos períodos de intensificadas crises.
A grande questão que se coloca é que a pandemia aprofundou a crise capitalista e, agora, as próprias elites econômicas estão preocupadas com os efeitos sociais que podem tornar o crescimento da miséria insustentável aos seus próprios negócios.
O resultado é o tensionamento às classes políticas. O general Braga Netto, ministro da Casa Civil do governo federal, desenvolveu o chamado plano Pró-Brasil, que prevê a realização de investimentos em infraestrutura como forma de evitar a escalada do desemprego. Paulo Guedes, ministro da economia, por sua vez, teria acusado este programa de novo “PAC” (programa de aceleração de crescimento, implementado nos governos petistas também para a realização de investimentos em infraestrutura), se colocando contrário à proposta.
Diante da grave crise, as elites econômicas agora voltam às suas habituais disputas e conflitos internos, e parcelas significativas passam a (novamente) defender forte intervenção estatal para mitigar os efeitos da crise econômica e salvar seus negócios.
Nos parece uma questão de tempo para que: (i) o governo de Bolsonaro aceite intervir de forma mais enfática na economia, o que exigirá alterações na sua equipe econômica; ou (ii) caso o governo Bolsonaro demore a realizar este movimento, setores cada vez maiores da burguesia nacional abandonem este governo e apoiem o afastamento do presidente em razão de algum dos muitos crimes que cometeu até aqui.
Entendemos que os efeitos de referidos conflitos ainda estão subdimensionados e que eventual demora do governo em readequar seus interesses de acordo com o novo pensamento hegemônico que se fortalece entre a burguesia pode ser determinante para seu encerramento prematuro.
5. Sobre as perspectivas políticas do campo progressista e do campo revolucionário
Do ponto de vista da esquerda, estão se articulando dois grandes campos, os quais podemos nomear, de um lado, como campo progressista (que entendem que mudanças sociais devem ser buscadas sem qualquer tipo de ruptura com o capitalismo), e de outro, como o campo revolucionário (que entendem que a dominação capitalista por vezes se expressa de formas mais amena, em formas mais democráticas, e em outras oportunidades se expressa de forma autoritária, e revoluções são necessárias para a tomada de poder pela classe trabalhadora).
Do ponto de vista programático, as ações de enfrentamento à pandemia e ao agravamento da crise econômica que são defendidas pelo campo progressista estão, em sua maior parte, em sintonia com as expectativas das elites econômicas.
O ranço ideológico presente atualmente na sociedade, entretanto, torna difícil que a curto prazo elas mudem para este barco, embora esta alternativa se torne mais viável em caso de agravamento das tensões sociais e da necessidade de renovar algum tipo de pacto de estabilidade social.
Que tipo de “luta” tem sido mobilizada por esta parcela da esquerda, entretanto? Lula, uma das vozes mais conhecidas deste campo progressista, começa com “nós vamos radicalizando um pouco mais” e em seguida completa “para fazer a democracia funcionar”.
Mas chamando para greves? Não. Defesa de taxação de grandes fortunas? Também não. Ao menos a expropriação de propriedades que não estejam sendo usadas para o combate à pandemia? Muito menos. Talvez seja radicalizar o acesso dos trabalhadores e empresários a empréstimos, conforme planos já defendidos publicamente por parcelas da esquerda progressista.
Este campo da esquerda vê o capitalismo gerar morte, miséria, e se insurge contra as consequências do sistema sem apontar para suas raízes e estruturas. Fará acusações até que o governo vigente caia (ou que seja substituído por outros representantes das classes dominantes, de verniz mais democrático ou, ao menos, civilizado), mas deixou de articular lutas materiais concretas, porque é incapaz de enxergar qualquer saída para além da ordem estabelecida, que já se mostrou (e de forma bastante acentuada nos últimos períodos) a serviço do capital.
Cabe então à esquerda revolucionária preparar o seu inventário crítico, compreender as limitações e insuficiências da centralidade de esforços direcionados à luta institucional, que se tornou estratégia hegemônica no período histórico mais recente, e formular programas de enfrentamento às causas e consequências desta crise econômica e humanitária, provocada pelo capitalismo e agravada pela pandemia.
Neste sentido, quanto mais explícitas se tornam as contradições do capitalismo, quanto mais reacionárias se tornam as ações do poder dominante estabelecido, maior se torna a necessidade de que a palavra revolução volte a ser bandeira de um programa de lutas.
Este programa de lutas deve se elevar a partir das demandas concretas da população por melhores condições de vida (melhores salários, moradia, emprego, transporte) com um avanço na compreensão da classe trabalhadora de que as condições materiais para que a população tenha uma vida mais digna já estão colocadas, e que a única coisa que a impede de ter acesso a condições de saúde, educação, alimentação, lazer e trabalho adequadas é o capitalismo.
6. Conclusões e Reflexões sobre a Conjuntura atual
Vivemos numa sociedade de classes, e por mais que as ações adotadas pelos governantes sejam também resultado da correlação de forças observada nas disputas dos trabalhadores e elites dominantes, não é possível ignorar que o Estado atuará pela defesa e manutenção da ordem (capitalista) vigente, nem que para isto tenha que fazer determinadas concessões.
O montante destinado pelos governos à distribuição de bolsas de auxílio emergencial mensais de 600 reais aos mais pobres não é nada comparável aos 135 bilhões de reais já destinados aos bancos, ou ao inacreditáveis 1,6 trilhão de reais (!!!) previstos no orçamento federal de 2020 para pagamento da dívida pública.
O argumento para tais medidas é sempre o mesmo: em momentos de crise devemos tomar decisões difíceis que “afetam a todos”. Supondo que estejam certos, é claro que existem outras propostas para “sair da crise”, e uma delas envolve a superação desta forma atual de organização da sociedade – o capitalismo.
Mesmo hoje, sem modificar nada e em plena pandemia, se dividíssemos igualmente toda a riqueza produzida do mundo, cada pessoa viva no planeta receberia algo em torno de 5 mil reais por mês. Imaginem agora uma outra organização social, onde todos trabalhassem, toda a produção fosse destinada a suprir as necessidades das pessoas e os frutos do trabalho fossem distribuídos de acordo com as necessidades de cada um. Sofreríamos os mesmos impactos de uma pandemia como a que estamos vivendo? É para chegarmos a esta sociedade precisamos urgentemente construir um programa de lutas.
Nosso maior problema é o capitalismo, e não o vírus.
