Por: David Selhorst1 e Rayssa Scherer Centenaro2
A luta pela Tarifa Zero em Florianópolis não é apenas uma reivindicação por transporte público gratuito; é uma batalha por justiça social, democratização do espaço urbano e ampliação de direitos. Em uma cidade marcada por desigualdades entre regiões e desafios de mobilidade que avançam além da migração pendular (casa – trabalho – casa), o debate sobre a Tarifa Zero merece centralidade como uma proposta que pode transformar a vida de toda a população, especialmente a mais vulnerável.
Esse movimento não é uma utopia. Experiências bem-sucedidas em cidades como Maricá (RJ), Balneário Camboriú (SC), Araranguá (SC), Caucaia (CE) e mais de 121 municípios no Brasil demonstram que é possível implementar um sistema de transporte público gratuito e de qualidade. Em Maricá, por exemplo, o programa de tarifa zero foi financiado com recursos dos royalties do petróleo, beneficiando diretamente a população e reduzindo as desigualdades no acesso à cidade. No início do projeto, foi criada a Empresa Pública de Transporte (EPT), que começou a concorrer contra as empresas privadas. Com o passar do tempo o serviço de qualidade, que revertia os valores percebidos das tarifas na manutenção da frota para conforto da população ganhou popularidade, o que possibilitou que em 2014 fosse instituído o programa Tarifa Zero.
Em Florianópolis, a viabilização da Tarifa Zero está cada vez mais perto. Após 6 plenárias, muita comoção social e dois atos de rua, foi protocolado no dia 17 de fevereiro o Projeto de Lei N.º 19470/2025, que institui a gratuidade no transporte público em Florianópolis, atendida hoje pelo Consórcio Fênix. O PL foi estruturado pelo movimento Tarifa Zero Floripa, inspirado na Campanha Busão 0800 (busao0800.com) e baseado em diversos estudos do cenário da cidade, das possibilidades de financiamento e dos gastos adjacentes gerados por um transporte público defasado (como na saúde, com números cada vez maiores de acidentes automobilísticos que sobrecarregam o SUS). Assinado pelos vereadores Afrânio Boppré (PSOL), Leonel Camasão (PSOL), Ingrid Sateré Mawé (PSOL) e Carla Ayres (PT), o projeto está em tramitação na câmara municipal e agora segue o rito institucional.
Mas e quem pagará a conta?
Em 2023, o custo do sistema de transporte público coletivo convencional de Florianópolis foi de R$ 313.141.638,96, dinheiro que sustenta um sistema ineficiente, caro e excludente. Enquanto isso, a população sofre com tarifas altas (R$ 6,90 no dinheiro), linhas insuficientes e um serviço de má qualidade. A Tarifa Zero surge como uma alternativa necessária para romper com essa lógica perversa.
A proposta feita pelo Movimento Tarifa Zero Floripa retira o custo do passageiro e o transfere para as empresas com mais de 9 funcionários, cobrando uma taxa de apenas R$139,03 por funcionário a partir do 9º. Para ficar mais didático: se a empresa possui 15 funcionários, ela irá pagar a taxa apenas de 6, pois 9 funcionários de todas as empresas serão isentos. Esse método de financiamento possui inúmeras vantagens: diminui a quantidade de carros nas ruas, desonera o passageiro, aquece a economia local, além de ter o potencial de arrecadar mais que o esperado e agilizar o processo de renovação e manutenção da frota.
Próximos passos
No entanto, a implementação da Tarifa Zero enfrenta resistências. O Consórcio Fênix e as empresas de ônibus, acostumadas a lucrar com o dinheiro público e pelas tarifas abusivas, não abrirão mão de seus privilégios sem luta. Isso porque além da Tarifa Zero, o projeto prevê adequações no sistema, retirando poder das empresas. É preciso pressionar o poder público para que priorize os interesses da população e não dos empresários. A mobilização social é fundamental nesse processo. Somente com a organização popular e a união de movimentos sociais, sindicatos, estudantes e trabalhadores será possível conquistar a Tarifa Zero e garantir que ela seja implementada de forma eficiente e transparente.
Por isso, convidamos todos os leitores a buscar conhecer o movimento, participar das plenárias, estar presente nas ruas e ajudar a pressionar os vereadores da base do governo do Topázio Neto a aprovarem o projeto de lei. Juntos, temos o potencial de vivermos em uma cidade mais justa, democrática e sustentável. A hora de ir para a ofensiva é agora, ampliar os direitos sociais e garantir que o transporte público seja, de fato, um direito de todos. O Tarifa Zero não é apenas uma bandeira de luta; é um projeto de cidade e de sociedade. E é por essa sociedade que seguimos lutando.
Instagram do movimento em Florianópolis: https://www.instagram.com/tarifazerofloripa/
Este texto não passou pela revisão ortográfica da equipe do Contrapoder.
Referências
- David Selhorst é advogado, diretor da UNE pelo Coletivo ParaTodos, militante da Juventude do PT, estudante de Sociologia pela UNIASSELVI e de Economia pela UFSC.
- Rayssa Scherer Centenaro é estudante de Moda na Universidade do Estado de Santa Catarina – onde também atua como secretária-geral do DCE Antonieta de Barros, militante da Unidade Popular pelo Socialismo e pelo Movimento Correnteza, compondo também a comunicação do movimento Tarifa Zero Floripa.
