É nunca fazer, nada que o mestre mandar, sempre desobedecer, nunca reverenciar.
Belchior
Jacques Rancière, um discípulo notável de Althusser, é um filosofo francês e um dos mais importantes pensadores contemporâneos. Ranière escreveu “O Ódio à Democracia”, uma obra assertiva e apesar do abuso da licença poética (típico dos franceses), ergue-se o beneplácito em defesa de uma democracia radical que é em essência mais movimento, ação, conteúdo, rebeldia, contestação em detrimento dos elementos: forma, regras, leis, regimento, eleições, organização social estática, etc.
O livro apresenta muitas passagens interessantes, mas minha predileção particular é pela definição de que a democracia é simplesmente o poder próprio daqueles que não tem mais título para governar do que para ser governado. Noutras palavras a democracia é a possibilidade de governança a partir dos que não são letrados reconhecidos, não gozaram da tradição do berço de ouro ou detém o poder da riqueza e à organização das atividades produtoras e reprodutoras da sociedade. Ou seja: o poder dos ninguéns.
Outra passagem que me atraiu foi a confusão entre público e privado. Rancière diz que os governos tendem a estreitar a esfera pública, transformando-a em um assunto privado seu. Ao transformar o debate público em assunto privado, os governos buscam repelir para a vida privada, as impressões e intervenções dos atores não estatais. Esse movimento garante a dupla dominação – dos que se assenhoraram do poder – sob as bases do Estado e da sociedade. O único receituário contra essa perversidade é a luta dos subalternos que se levantam e impõem sua voz, não aceitam ou toleram serem silenciados, entram nos salões das oligarquias sem serem convidados como os índios que ocupam os plenários do Congresso Nacional e paralisam votações quando o homem branco e rico quer definir seu futuro, sem sua voz, sem sua opinião, sem sua presença.
Na minha terra, Angicos, cidadezinha encravada no sertão nordestino-potiguar, o prefeito tucano e empresário Deusdete Gomes, não tem muito apreço pelo debate – que em essência é contestação. O gestor em quase 4 anos de uma gestão medíocre não gosta de ser contestado, não reage bem com as críticas, prefere o aplauso uníssono de sua claque particular. Quando alguma querela o desagrada, ele reage com esse tipo de terminologia: miseráveis, agourentos, pandemônios, desocupados, aves de rapina, etc. Deixemos a moralidade de lado, o problema não é o repertório linguístico do prefeito, o problema é o amalgama entre sua covardia e sua intenção. A covardia por não nomear quem ele xinga, e, sua intenção: intimidar e interditar o debate, afirmar: esse é um assunto (público) que é meu. Em síntese, isso é antidemocrático e não podemos nos retirar do debate público.
Em tempos de pandemia, o prefeito Deusdete Gomes tem a obrigação de informar como está gastando os recursos extras para o combate ao Covid-19. A cifra supera R$ 1,5 milhão, mas os trabalhadores da saúde que fazem a barreira sanitária da cidade, se protegem com roupas de tecido tnt. Em virtude de qual interesse, a gestão descumpre a Lei do Plano Municipal de Educação e não realiza eleições diretas para diretores e vice-diretores das escolas municipais?
A reforma do Mercado Municipal só foi entregue às vésperas do processo eleitoral. O interesse politiqueiro baixo é o diapasão da gestão, o calendário eleitoral é que norteiam as ações. Negar essa relação é negar o obvio. A reeleição é o principal preocupação da gestão e do prefeito, o que é legitimo dentro do xadrez e da luta político. Contudo, ficou no segundo plano a importância de estimular e balizar o desenvolvimento local, reorientando o comercio e outras atividades produtivas. O primeiro passo para avançar na democracia real é discutir a realidade como ela é, sem ilusões, reafirmando que prefeitos não poderão cercear o debate público.
Angicos não precisa de um prefeito com um discurso modernizador. A cidade precisa resgatar sua história. Em 1963 os trabalhadores da ferrovia levantaram-se em greve, cobrando direitos trabalhistas, paralisaram a obra e não temeram enfrentar os patrões. O projeto de alfabetização de Paulo Freire estava em curso. Essa história precisa de um resgate, é necessário beber na filosofia e na cultura da contestação, para construir – por fora e por dentro da orbita institucional – uma cultura democrática e cidadã. Os prefeitos passaram por gestões, mas o povo organizado passa â história. As eleições, um terreno burguês, um jogo de dados viciados, são parte da luta política, parte do processo democrático, mas não seu todo. A organização popular e o movimento de contestação dos subalternos é que constroem a democracia real.
