É preciso chamar um calendário de luta contra o governo Bolsonaro!
Por Rosi Messias — Coordenação Nacional da CST/PSOL
Estamos vivendo no país uma conjuntura complexa. Por um lado, a aprovação da Reforma da Previdência no Senado e um brutal plano de ajuste através de contrarreformas previdenciárias e trabalhistas, privatização, “flexibilização” das leis de proteção ambiental e intensa crise política e divergências entre setores burgueses. Por outro, existe disposição de luta do movimento de massas, como vimos no primeiro semestre e em meio a política de pacto e negociatas das direções das centrais e dos partidos do chamado da oposição que são cumplices do governo e do congresso nacional na aplicação da reforma da previdência.
O tema ambiental ajudou a debilitar o governo. Enquanto as denúncias que envolvem o dinheiro do laranjal do PSL, onde os recursos que deveriam ser usados nas candidaturas de mulheres foram desviados para a campanha do Bolsonaro e do atual Ministro do Turismo, devem ser apurados e investigados imediatamente. Mesmo assim, auxiliado pela trégua das direções das oposições possibilitaram ao congresso nacional votar a reforma da previdência.
A crise política, em especial às disputas ao redor da Lava Jato, segue e se aprofunda. De um lado está o Ministro Moro e o Procurador Dallagnol e todo o setor “lavajatista” do Ministério Público e da Policia Federal, que apesar do discurso aparente de combate a corrupção, pretende salvar a própria pele e manter a seletividade da Lava Jato. Do outro, o Congresso Nacional liderado por Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre e a nova maioria do Supremo Tribunal Federal, com objetivo de por “limites” a operação e “estancar a sangria”. A crise é tamanha que se costura até mesmo um grande acordo nacional, via o novo Procurador Geral da República, Augusto Aras, pelo próprio governo Bolsonaro, que tem interesse em “salvar” sua família e pela própria oposição, centralmente o PT que apoiou a indicação do planalto.
Nesse cenário o discurso de Bolsonaro na ONU gerou mais atritos. O presidente fez um discurso voltado para seus eleitores ultraconservadores, contra Cuba e “o socialismo”, algo que nenhum setor da burguesia acredita já que o PT fez um governo capitalista com os banqueiros e maiores empresários. E na questão ambiental atacou o líder indígena cacique Raoni, cotado para receber o prêmio Nobel da Paz. Um discurso raivoso que atrapalhou inclusive o setor do agronegócio exportador, na medida em que esse setor precisa de negócios internacionais.
Guedes e sua “Agenda de Transformação” é mais ajuste!
O Ministro Guedes tenta costurar com Maia e Alcolumbre a continuidade do ajuste estrutural, a chamada “Agenda de Transformação” com a proposta de criar o Conselho Fiscal da República para definir metas fiscais para União, Estados e municípios e uma reforma administrativa, que vai diminuir o número de carreiras no serviço público, acabar com a estabilidade e reduzir o salário inicial do funcionalismo. Junto com a Reforma Tributária, a autonomia do Banco Central, a privatização da Eletrobrás e dos Correios e o novo marco legal do saneamento, que significa mais privatizações. Um plano ultraliberal que tem como eixo dar garantias ao mercado, desregulamentar a economia e precarizar o trabalho, um plano a serviço da política do FMI. Nesse terreno, diferente da pauta autoritária ou dos costumes, há mais acordo das várias frações da burguesia.
Uma conjuntura onde o que prima é o “acordão” das direções das oposições.
Muitas correntes de esquerda fazem o debate de que o problema é a disposição de luta e a “correlação de forças”. Em nossa opinião essa é uma tese equivocada, que ajuda a limpar “a barra dessas direções”. Esse é um importante debate e pretendemos com esse texto dar nossa opinião.
Se por um lado os ataques do governo contra a classe seguem, por outro os primeiros meses do ano demonstram que a classe tem disposição de luta para enfrentar esses ataques. A nossa classe em pouco menos de um ano protagonizou lutas e greves importantes, tudo isso num governo de extrema direita. Tivemos em poucos meses a luta das mulheres em março, o tsunami da educação, a greve geral e a luta em defesa da Amazônia, sem falar na poderosa greve dos Correios, da recente greve da Embraer e agora da possibilidade da greve petroleira. O grande obstáculo tem sido a política das principais centrais sindicais, como a CUT, CTB, Força Sindical, CGT, e dos maiores partidos de oposição como o PT, que desviam as lutas, canalizam a insatisfação popular para acordos com a cúpula do Congresso Nacional, dispersam calendários e não apostam nas ruas como saída para derrotar o projeto de Bolsonaro.
Rejeitar a política de traição de classe da burocracia sindical e do Lulismo
Um exemplo foi a greve dos correios, que foi desmontada (com apoio de importantes oposições), na espera ilusória de um acordo no TST. Uma greve que explodiu com muita força, assembleias massivas, com as duas Federações, FENTEC e FINDECT e todos os sindicatos de base unificados, com apoio popular à greve e contra a privatização da empresa, num momento onde se podia unificar com petroleiros, com trabalhadores da Embraer e com eletricitários, que está há meses em campanha salarial. O governo, em meio à greve dos Correios, estava preocupado, em que houvesse um efeito dominó para as demais estatais, não à toa o monitoramento do GSI e a preocupação de greves em cascata e a linha do TST de “negociar” e pedir que o governo ceda algo. A política das direções não foi a unificação dos Correios, Petroleiros, eletricitários, num momento em que se podia unificar as categorias em campanha salarial e seguir a luta através de um calendário de mobilização contra a votação da Reforma da Previdência.
Os governadores do PT e PCdoB seguem negociando estender as reformas da previdência para os estados. As direções da CUT, CTB, partidos do campo de oposição, como PT, PCdoB tem como politicas os acordos, pactos, e a tentativa de um “grande acordo nacional” tentando salvar os corruptos e ao mesmo tempo funcional ao projeto do Governo, canalizando as insatisfações para as urnas de 2020 e 2022, e não para as ruas. As principais centrais sindicais negociam seus privilégios com o governo, em reunião com Rodrigo Maia e as Confederações patronais. CNI, CNC, CNA e CNT, FEBRABAN negociam a apresentação de uma proposta de PEC para discutir a reforma sindical. Uma das propostas apesentadas pela Força Sindical é a criação de taxa para o trabalhador participar da campanha salarial e abertura para criar sindicatos por empresas, ao estilo norte americano, enfraquecendo assim a luta das categorias contra a patronal e o governo.
Nos processos de lutas e mobilizações devemos apostar com força para superar essas burocracias e a conciliação de classes do PT. Nesse contexto aconteceu o 4º Congresso da CSP-CONLUTAS, uma importante central que vem se construindo com independência de classes, apostando nas ruas como saída para derrotar o projeto ultraliberal e conservador de Bolsonaro.
É Preciso de um Plano Econômico e Social Alternativo como saída para a crise!
É necessário seguir a luta e a mobilização de enfrentamento ao autoritarismo e o ajuste de Bolsonaro e dos governadores, apresentando como saída de fundo através de um plano de emergência que comece pelo não pagamento da divida externa e interna para garantir emprego, educação, aumento salarial e proteger a Amazônia. Defendemos também a taxação das grandes fortunas e a estatização dos bancos privados e das empresas responsáveis por crimes ambientais, como a Vale do Rio Doce.
Para isso devemos combater a politica da burocracia que visa o pacto social e denunciar as negociatas com a extrema direita. Chega de reuniões com o governo e Rodrigo Maia para negociar a reforma sindical! Para isso exigimos que as direções, como a CUT e CTB devem romper o pacto social e dar continuidade as lutas após o dia 02 e 03/10, através de uma plenária nacional da classe trabalhadora para organizar um novo calendário de luta e mobilização. A UNE, ANDES e FASUBRA devem chamar uma plenária nacional da educação para dar continuidade a mobilização contra o Future-se.
Exigimos o fim da politica de segurança de Wizel! Justiça para Agátha e todas as vitimas da violência policial. Witzel e o secretário de segurança pública são os verdadeiros responsáveis pela morte de todos os moradores de favelas. Que todos os policiais envolvidos no caso da menina sejam afastados de suas funções e que sejam investigados criminalmente, uma investigação que deve ser acompanhada por uma comissão independente formada pela OAB, ABI e Familiares. Não ao projeto de segurança do Ministro Moro.
Em relação à corrupção, devemos seguir exigindo a prisão e confisco dos bens dos políticos e empresários corruptos, com estatização das empresas mafiosas. Exigimos a prisão para Queiroz, dos milicianos e a demissão do ministro do Turismo. Seguir lutando por justiça para Marielle e Anderson!
Por uma Frente de Esquerda e Socialista
No campo político necessitamos que o PSOL mude sua orientação e rompa o atrelamento ao Lulismo. O eixo do PSOL não pode ser a construção de frentes amplas em vista ao processo eleitoral, uma linha que desvia o foco das lutas para 2020, quando a necessidade de derrotar o projeto liberal do governo de extrema direita é para o presente, trata-se de uma tarefa imediata e nas ruas. O PSOL deve chamar seus eleitores a ocupar as ruas e protestar contra o ajuste do governo.
É preciso superar a conciliação de classes do PT e PCdoB e batalhar contra a influência de partidos oligárquicos como o PDT, PSB e seus governadores. É preciso uma Frente de Esquerda com PSOL, PSTU, PCB, PCR, sem as organizações lulistas, com um programa que defenda a suspensão do pagamento da dívida externa e interna; a revogação de todas as medidas do atual governo contra a classe trabalhadora e pela manutenção dos direitos democráticos e das liberdades de livre manifestação.
