Boletim informativo, Setembro 2022, Número 1
A nova colonização da América Lartina
A articulação entre várias assembleias em resistência em resposta ao avanço das Rotas do Saqueio.
Um grande conjunto de obras de conectividade (caminhos, hidrovias e sistemas portuários), em termos latino-americanos, que procura aumentar a produção das grandes empresas extrativas, que destruíram nossos territórios (mineração, agroindústrias etc.), permitindo a exploração e circulação de “recursos naturais” como nunca antes se viu, e assim sustentar as maiores economias do mundo, perpetuando a miséria na América do Sul.
Uma nova fase extrativista, um novo ciclo da invasão e colonização, que está reordenando nosso território com base em “critérios produtivos”, uma rede de exploração da natureza, reduzida a mercadoria, em função das necessidades do comércio exterior e dos interesses econômicos da banca multilateral (liderada pelo BID), consensuados como política dos Estados.
Desde sua origem, em 2000, a IIRSA (Iniciativa para a Integração de Infraestrutura Regional Sul-Americana), como foi conhecida no início, transformou os territórios, gerando “zonas de sacrifício”, destruindo sistemas de vida, perpetuando a exploração e morte, instalando uma política baseada em enganações e desinformação, discursos desenvolvimentistas, criminalização e militarização, com a cumplicidade dos governos da vez, que instalam lógicas de terrorismo de Estado.
Por essas razões, surge este boletim, que procura pôr em evidência não apenas este novo estágio do extrativismo selvagem, mas também como os territórios continuam e seguirão resistindo ao avanço capitalista.
Punilla e Paravachasca resistindo ao Corredor Bioceânico Cenrtal
Os Vales de Punilla e Paravachasca são territórios localizados na área metropolitana de Córdoba, no centro-oeste da província, na região central da Argentina.
Em 2017, o governo de Córdoba apresentou suas intenções concretas de avançar com a construção de uma estrada no Vale de Punilla. Começou com a construção de uma ponte que atravessa o dique San Roque. A vizinhança, organizada em assembleia denunciaram que a verdadeira intenção do governo era construir a estrada. Mas não conseguiram detê-lo, mesmo apresentando um pedido de amparo coletivo perante a justiça, denunciando as irregularidades do Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Esse recurso de amparo contém todas as denúncias e continua sem resposta.
No começo de 2018, o governo escancara as intenções de construir uma estrada para o leste, e isso gera um forte alarme na comunidade, que levou à organização de todo o Vale de Punilla. Issopermitiu brecar a obra antes da licitação. Em 2021, o governo apresenta um novo traçado, desta vez para o oeste, e, em seu discurso, o menciona como parte do corredor bioceânico.
Depois de anos de resistência e questionamentos, o conflito socioambiental devido à construção da estrada de Punilla estourou no início de 2022, quando o início da construção virou prioridade para as chamadas autoridades do governo nacional e provincial. Uma realidade que avança particularmente no trecho que unirá a variante Costa Azul, na comuna de San Roque, com Molinari, próximo a Cosquín. As empresas contratistas encarregadas da obra, José Chediack, Benito Roggio e SACDE, começaram quase simultaneamente a trabalhar. Esta parte da obra conta com o financiamento da Corporação Andina de Fomento (CAF), e o governo nacional referendou, dando garantia para que a província consiga o crédito.
Essas estradas arrasam com o bosque nativo protegido segundo a Lei 9814. Córdoba é a província argentina com maior taxa de desmonte do país. Apenas durante 2020, mais de 20 mil hectares de mata nativa foram queimados intencionalmente. As estradas passam por cima de vestígios arqueológicos (em Punilla se encontra a maior concentração de sítios arqueológicos da província) e territórios ancestrais de comunidades indígenas, violando o Convênio 169 da OIT, que estabelece a exigência de consulta prévia e informada às comunidades indígenas.
A passagem da estrada também afeta as principais bacias hídricas que abastecem não apenas os Vales de Punilla e Paravachasca, senão também a capital provincial.
Noventa por cento dos participantes das audiências públicas rejeitaram o projeto. Ele contradiz os acordos internacionais, as próprias leis nacionais e provinciais, e não conta com licença social. A licença ambiental para a estrada de Punilla hoje acumula tantas irregularidades que já perdeu a validade. Em Punilla pretendem realizar 300 expropriações, despojando famílias de seus lares, destruindo seus projetos de vida. Há vários casos de expropriação na zona rural, que deixam as famílias não apenas sem moradia, mas também sem meios de vida, modificando completamente sua maneira de viver. Há anos os bosques nativos vêm sendo queimados justamente onde está o traçado das estradas. Mais uma ilegalidade cometida para sua construção.
Com a cumplicidade do governo de Córdoba e das comunas, prefeitura e justiça, a estrada avança. E são os próprios vizinhos e vizinhas autoconvocadxs e organizadxs nas diferentes assembleias do território que vêm resistindo e brecando o avanço da estrada. Foram semanas de acampamento frente às jamantas. Nestes últimos meses, a estratégia do governo mudou, aumentando a violência e o amedrontamento policial, ao criminalizar diretamente o protesto ambiental com despejos e detenções nos bloqueios. Existem recursos de amparo contra ambas as estradas que continuam sem resposta, o que mostra a cumplicidade da justiça. Também há denúncias penais, e, ainda assim, a estrada e a violência que esta provoca não se detêm.
No estudo de impacto ambiental que outorgou licença ambiental à rota no vale de Paravachasca é mencionado que o objetivo da obra de infraestruturas é aumentar a capacidade do corredor e resolver o conflito que os diferentes tipos de trânsito (regional da provincia e local dos vales de Calamuchita e Paravachasca) produzem na população em suas atividades urbanas. No entanto, em outro trecho do próprio estudo de impacto ambiental, o governo provincial afirma que as ideias do projeto (um desenho que aumenta a carga e velocidade de circulação) foram elaboradas com base nos usuários que trabalham em cidades como Alta Gracia ou Córdoba-capital, ou usuários que passam entre o setor sul do vale de Calamuchita e a cidade de córdoba, ou pelo próprio Vale de Punilla.
A finalidade das Rotas 5 (pelo vale de Paravachasca) e 38 (pelo vale de Punilla) não é só o esvaziamento e saqueio dos bens comuns de nosso território (política extrativa transversal nos estados da américa do sul) – já que essa conectividade propicia a construção de plantas de biocombustível à base de milho e soja transgênica – , mas também a conectividade do corredor bioceânico central, que pretende unir o atlântico com o pacífico desde Porto Alegre, no Brasil, até o porto de Coquimbo, no Chile. Infraestrutura para a devastação, visa construir uma rota do saqueio que fornecerá insumos para a maquila mundial localizada em China, a nova fase do capitalismo selvagem.
Exploração petroleira mar adentro no litoral Atlântico
Assembleia por um Mar Livre de Petroleiras, Mar del Plata
No dia 5 de agosto, o Ministério do Ambiente e Desenvolvimento sustentável da Nação (MAyDS), por meio de uma resolução assinada pela Secretaria da Mudança Climática, Desenvolvimento Sustentável e Inovação, emite a Declaração de Impacto Ambiental Complementária que a Câmara Federal de Apelações demandou para autorizar o projeto de exploração sísmica apresentado pela empresa norueguesa Equinor. Em apenas 2 meses, o Ministério, cujo titular é Juan Cabandie, em cumplicidade com o extrativismo, desenhou um estudo de impacto ambiental acumulativo e sinérgico para cumprir com um dos requisitos que a justiça havia imposto.
Por sua vez, a Direção de Parques Nacionais, dependente do MAyDS, desprezando sua função de cuidar do patrimônio natural, deu luz verde para o Plano de Monitoramento e Mitigação apresentado pela corporação petroleira, colocando assim em risco a sobrevivência da baleia-franca-austral, já que alguns indivíduos dessa espécie se alimentam no setor onde está prevista a exploração sísmica.
Essa nova Declaração de Impacto Ambiental não levou em conta a opinião das comunidades da costa, que em reiteradas oportunidades se manifestaram contra o projeto extrativista. Assim, o governo nacional continua aprofundando a entrega dos bens comuns e os territórios.
Com essa nova Resolução do governo, a Justiça Federal de primeira instância deve resolver se o projeto petroleiro começa a ser implantado em outubro. Por esse motivo, no dia 4 de setembro, as assembleias de Comunidades do Litoral voltaram às ruas, como em todo dia 4 de cada mês, em novos ATLANTICAÇOS.
As petroleiras no mar não passarão!
O Golfo San Matías, na província de Rio Negro, está sob ameaça do extrativismo petroleiro
No dia 25 de agosto, a Legislatura provincial de Rio Negro aprovou em primeira votação a modificação da Lei nº 3308, que protege o Golfo de San Matías da contaminação por hidrocarbonetos, com o objetivo de permitir a construção de um oleoduto e um terminal portuário para exportar o petróleo de Vaca Muerta. A atividade, a biodiversidade e os postos de trabalho das comunidades da costa estão sob ameaça.
Há 27 anos as comunidades do litoral da província se manifestam com a campanha “NÃO ao oleoduto”. Ainda que a empresa Jazidas Petrolíferas Fiscais (YPF, na sigla em espanhol) tenha retirado seu projeto, quatro anos depois surgiram rumores de exploração petrolífera no Golfo: foi quando se aprovou por unanimidade a Lei 3308/99, que proíbe as tarefas de exploração e extração petrolífera e gasífera, os oleodutos e gasodutos e a construção de terminais portuários para navios no Golfo San Matías e no mar territorial de Rio Negro.
Em 13 de setembro, terminaram de modificar a lei e dar rédea livre à indústria petrolífera no Golfo. A pesca, o turismo e o desenvolvimento sustentável são incompatíveis com os projetos de construção de um oleoduto e um porto para exportar o petróleo de Vaca Muerta, promovidos novamente pela YPF.
As comunidades do Rio Negro estão determinadas a defender o mar, as costas, o Golfo e a vida naquele território, apesar dessa modificação expressa feita nas costas da comunidade, violando a Lei Geral do Meio Ambiente e o Acordo de Escazú.
Em Rio Negro, não se toca na Lei 3308 !!
Eixo Mercosul Chile-Mendoza, Argentina
Assembleia Socioambiental pela água de Guaymallén, Mendoza
Mendoza é filha da água
Na província de Mendoza o povo defende a água por meio da Lei 7722. Essa Lei proíbe o uso de substâncias tóxicas na exploração da megamineração. Em 2019 a Lei foi revogada. Mas, após uma insurreição popular, o governo teve de colocá-la novamente em vigor.
Atualmente, tanto em nível nacional como provincial é fomentada a megamineração e o fracking.
Para ter extrativismo, é necessária uma rota para transportar os BENS COMUNS.
MESA NACIONAL MINERAÇÃO ABERTA À COMUNIDADE E FORO PROVINCIAL
A CAMEM (Câmara de Empresários Mineiros de Mendoza) tem em torno de 20 projetos para a exploração de urânio, ouro, cobre, prata e chumbo, equivalentes, em valor bruto, às reservas de petróleo da Argentina (4.000 Mb) e mais de 10 vezes as reservas petroleiras de Mendoza (320 Mb).
A MINERAÇÃO CONTAMINANTE E ESPOLIADORA NÃO TEM LICENÇASOCIAL EM MENDOZA
Para extrair os BENS COMUNS utilizam a Água do Povo, que se encontra nas nascentes dos RIOS, e afetam toda a BACIA.
A ÁGUA DE MENDOZA NÃO SE NEGOCIA, NA LEI 7722 NÃO SE TOCA
Para ter extrativismo, é necessária uma rota para transportar os BENS COMUNS.
A Rota Nacional 7 é a principal conexão terrestre entre o Mercosul e o Chile. Por esse motivo, a obra terá um forte impacto para as trocas comerciais e dinamizará os principais setores produtivos da província, como mineração, hidrocarbonetos, agricultura e turismo.
Tradução: Silvia Beatriz Adoue
