Este é o Boletim Informativo das Assembleias Contra as Rotas do Saque, um espaço construído por diferentes assembleias territoriais e meios de comunicação livres que lutam contra o avanço do capitalismo extrativista na América Latina. Nossa articulação surgiu da percepção de que, como região, vivemos uma nova etapa do extrativismo, na qual a resistência à instalação de megaprojetos energéticos, de mineração, pesca, aquíferos e madeireiros deixou de ser a única tarefa dos povos.
Há pelo menos 20 anos, a construção de um grande conjunto de obras de conectividade (estradas, hidrovias, sistemas portuários) vem sendo realizada em toda a região. Essas obras reorganizam os territórios para facilitar o saque de nossos bens comuns, redirecionando-os para a exportação. Com o aval dos governos e financiamento de bancos internacionais, essas obras buscam reduzir os custos operacionais das transnacionais que atuam na América Latina, aumentando seus lucros e garantindo que nosso continente continue cumprindo o mesmo papel que vem exercendo desde a invasão colonial.
As obras de infraestrutura são uma parte pouco conhecida e criticada do desenvolvimentismo, mas sem a qual suas lógicas e práticas não se sustentam.
É na circulação dos fluxos que o capital se realiza, e sem essa etapa a extração não faria nenhum sentido.
Chamamos essas veias abertas nos nossos territórios de “Rotas do saque”.
A cada 15 dias trazemos notícias das comunidades organizadas contra a sangria de nossos territórios.
Boa leitura!
ARGENTINA
Basta de perseguir aos que lutamos em defesa do mar!
Asamblea por un Mar Libre de Petroleras
Como Asamblea por un MAR LIBRE de petroleras denunciamos as ações intimidatórias das forças repressivas da província de Buenos Aires.
Na terça-feira 15/11, iniciamos uma ação de divulgação com panfletos e arrecadação de assinaturas nas portas do Tribunal Regional Federal de nossa cidade.
Este órgão judicial deverá decidir se aceitará o recurso apresentado pelo governo federal à Medida Cautelar que o juiz Santiago Martín proferiu no dia 18 de outubro, pela qual a empresa EQUINOR não pode iniciar sua campanha de prospecção sísmica nos blocos CAN 100, 108 e 114.
Enquanto estávamos na nossa mesa de divulgação informando a comunidade sobre o projeto petrolífero, tanto na terça-feira, 15, quanto na quinta-feira, 17, os membros de nossa assembleia foram fotografados e filmados por policiais da província de Buenos Aires, que não se apresentaram ou deram razões válidas para fazer esses registros.
Enquanto nossa comunidade se organiza e luta contra as petroleiras, o governo age perseguindo aqueles de nós que resolvemos enfrentar a rendição do mar.
Este ato repressivo, realizado com a clara intenção de nos intimidar, não impedirá nossas reivindicações.
Assim como acontece no restante do país, nos territórios em resistência ao extrativismo, xs vizinhxs são ameaçadxs, reprimidxs e judicializadxs. No entanto, a violência e a censura dos governos e das corporações não conseguem frear a luta que cresce e se fortalece em defesa dos bens comuns, dos territórios e da vida.
#ELMARNOSEMANCHA
#NOHAYLICENCIASOCIAL
#BASTADEPERSEGUIRALXSQUELUCHAN
Asamblea por un MAR LIBRE de petroleras
3a Cumbre Latinoamericana del Agua para los Pueblos
Movimiento Plurinacional del Agua para los Pueblos
Entre os dias 19 e 21 de novembro celebramos a 3ª Cumbre Latinoamericana del Agua para los Pueblos na cidade de Allen, Río Negro, Argentina. Como porta-vozes dos territórios presentes, contamos sobre as lutas de cuidado da água e reconhecemos sua importância essencial para todas as formas de vida.
Denunciamos a privatização mascarada da água e a crise desencadeada pelas secas e contaminação das fontes de água, que provocam graves problemas de saúde e transformam a água potável em um privilégio a que poucas famílias têm acesso. Como contrapartida, o Estado e seus governos garantem milhões de litros diários às corporações ecocidas.
Denunciamos a continuidade das práticas genocidas e perseguições estatais sofridas pelos povos originários. Exigimos a libertação das presas políticas mapuches: machi Betiana Coluhuan e lamgen Luciana Jaramillo, Celeste Huenumil e Romina Rosas, detidas junto com seus filhos. Que a machi regresse ao seu rewe [espaço cerimonial mapuche] agora!
Exigimos a desmilitarização dos territórios e o fim da criminalização daqueles que os defende. Enviamos nossa solidariedade a Aldo Flores e aos que o acompanham.
Denunciamos a perseguição, desaparecimento e assassinato daqueles que defendem a vida e a água. Um ano após seu assassinato, continuamos com o clamor por justiça a Weychafe [lutador] Elías Garay Cayicol.
Repudiamos o acordo nacional e os acordos provinciais (assinados pelos estados de San Juan, Mendoza, Catamarca, La Rioja e Río Negro) com a empresa israelense Mekorot para a criação de um mercado de água doce potável. A Mekorot foi condenada pela ONU por seu papel fundamental na geração da crise hídrica na Palestina, classificada como apartheid contra aquele povo.
Denunciamos as atividades de pilhagem que colocam em risco não só a água, mas também as demais vidas que habitam os territórios: extrativismo imobiliário, agroindústria e pecuária industrial, que promovem queimadas intencionais em mangues e florestas. Basta de agrotóxicos, monocultura, desmatamento, transgênicos e privatização das sementes. Exigimos que o projeto acordado por centenas de organizações se converta em Lei de Mangues AGORA!
Denunciamos que a necessidade de uma transição energética diante da crise ambiental é usada como desculpa para aprofundar o extrativismo associado à megamineração de metais, lítio e urânio, extração convencional e não convencional de hidrocarbonetos e hidrogênio verde. Isso determina novas áreas de sacrifício em benefício dos países que “se desenvolveram” com base na pilhagem. O modelo colonial continua.
Repudiamos a dívida externa ilegítima, ilegal, odiosa e fraudulenta como estratégia de subordinação dos povos.
Abraçamos o Bem Viver como caminho e horizonte, considerando a água como ser e suporte do tecido da vida. Por isso, temos o compromisso de: salvaguardar e fortalecer economias regionais baseadas no respeito à água e a todas as formas de vida, práticas políticas que promovam espaços de respeito à diversidade cultural, à autonomia em saúde e à autodeterminação dos povos, ressignificando conhecimentos ancestrais e apoiando as lutas dos povos originários.
Convidamos as pessoas que façam parte dessa construção: de um mundo onde caibam muitos mundos.
Que no próximo dia 22 de março, Dia Mundial da Água, sejamos milhões nas ruas e nas cidades!
Esperamos todas e todos na 4ª Cumbre Latinoamericana del Agua para los Pueblos, em Mar del Plata, cuja data ainda será definida.
Movimiento Plurinacional del Agua para los Pueblos
Portas abertas ao doutrinamento pró-mineração nas escolas de Mendoza “Capacitar” professores da educação básica sobre a megamineração e seus benefícios?
Asamblea Socioambiental por el agua de Guaymallén, Mendoza
1- Histórico de desfinanciamento educacional para pagamento da dívida externa
Na década de 1990, época do presidente Carlos Menem (e seu ministro da Economia, Domingo Cavallo), a Lei de Educação sofreu uma modificação encoberta: o modelo distribucionista foi considerado esgotado e propunha-se uma mudança no papel do Estado a partir da chamada descentralização, um eufemismo que escondia o projeto de transferência da educação para os estados. A escola estadual foi desfinanciada. As famílias que podiam, recorriam ao ensino privado.
Durante a década de 1990, desenvolveu-se a primeira geração da reforma educacional no país, sob os governos de Carlos Menem e Fernando De La Rúa. Essa reforma atendeu às diretrizes do Consenso de Washington (1988), que organismos internacionais como o Banco Mundial e o FMI promoveram para responder às novas demandas do capital financeiro e industrial.
- Primeiro passo: TRANSFERIR a educação aos estados
Em 1992, foi sancionada a Lei de Transferência nº 24.049, que transferia as escolas para as províncias, processo que a ditadura havia iniciado em 78 no nível primário e, posteriormente, no nível médio e superior. A finalidade era que o Estado nacional dispusesse de fundos para os pagamentos da dívida externa.
- Segundo passo: PRIVATIZAR a educação
Em 1993, foi sancionada a Lei Federal nº 24.195. A falta de financiamento da educação pública provocaria a migração das famílias para as escolas particulares. A referida Lei estabeleceu uma redefinição da escola pública que rompeu com uma tradição de mais de 100 anos em nosso país. Ela equiparou a escola estadual à privada, considerando ambas parte de um único sistema público, cuja diferença é a gestão.
- Terceiro passo: REFORMULAR O CONHECIMENTO PARA AJUSTÁ-LO AO DESENVOLVIMENTO GEOPOLÍTICO
O papel atribuído ao nosso país na especialização produtiva não contempla a produção de conhecimento científico, mas nos submete à função de meros consumidores daquilo que é produzido por outros. Tratou-se de uma etapa na qual praticamente não houve investimentos na ciência.
Os planos do Banco Mundial e do FMI para a Argentina são iguais aos elaborados para os países onde o sistema educacional praticamente não alcançou a universalidade e havia altos níveis de analfabetismo. No entanto, desde a década de 40, nosso país encontrava-se nas primeiras escalas mundiais de alfabetização.
As escolas técnicas do Conselho Nacional de Educação Técnica, cujos egressos apresentavam altos níveis de formação, foram destruídas. A transferência supôs também a desarticulação do sistema nacional.
- Quarto passo: DESARTICULAÇÃO DA LUTA SOCIAL
Quando as escolas passaram a ser responsabilidade dos estados, a união entre docentes se desarticulou, os sindicatos passaram a ser desacreditados e as lutas por melhorias salariais, reparações de edifícios e alimentação para os alunos perderam força.
Nesse contexto, foi permitido o uso de fundos de terceiros para o financiamento universitário. Tentaram aplicar esse sistema na Universidad Nacional de Cuyo, mas por pressão popular ele foi barrado.
Há, obviamente, dois tipos de profissionais universitários: os que defendem os bens comuns e os que advogam, por formação ou conveniência, a exploração dos mal chamados recursos naturais.
2- As mineradoras e sindicatos decidem os conteúdos educativos de Mendoza
Toda essa história da educação argentina nos permite ver o quadro financeiro no qual a política educacional ficou atrelada à interferência do FMI no desenvolvimento local. As orientações do FMI foram as mesmas que os governos promovem hoje em resposta à demanda de instalação de megamineração: dar autoridade a uma mineradora ou a um sindicato para que estes grupos possam decidir as linhas educativas dos estados. Isso já foi feito no estado de San Juan.
A partir de uma solicitação da Associação de Industriais Metalúrgicos de Mendoza (Asinmet), com o apoio da Câmara de Empresários Mineiros e outras entidades, negociaram com a Direção Geral de Escolas (DGE) a inclusão de temas de mineração no currículo escolar. A partir da Resolução 216/22, a autoridade escolar aprovou um ciclo de formação de professores, denominado “O chão que pisamos”, que inclui temas como geologia, economia e impacto social da mineração em Mendoza.
Isso constitui uma instância prévia à inclusão dos referidos temas nos planos de estudos dos alunos do ensino básico e secundário.
Um grupo de empresários não pode dizer ao governador de Mendoza Rodolfo Suarez, nem ao Diretor Geral de Escolas José Thomas, o que deve ser ensinado. O Diretor Geral das Escolas sabe tão pouco sobre os conteúdos curriculares? Estes já estão no DCP (Desenho Curricular Provincial).
A prática educativa é uma atividade teleológica, isto é, orientada para um fim. É uma construção coletiva, produto de um determinado momento histórico. Por meio da comunicação, amplia-se a capacidade de compreender e expressar conceitos, pensamentos, desejos, fatos e opiniões. Ela deveria incluir a seleção, processamento e análise crítica de informações obtidas de diferentes fontes.
Os estudantes não podem ser vistos como simples receptáculos de conhecimentos aleatórios, escolhidos por um ente externo. Deveriam, em lugar disso, apropriar-se de conhecimentos e experiências sobre os quais formularão suas próprias apreciações sobre a realidade.
A megamineração, o agronegócio e a criação de gado são atividades monopólicas regidas por empresários que recebem benefícios financeiros ou fiscais, como o dólar/soja ou dólar/malbec, entre outros. Enquanto o extrativismo avança em detrimento do bem viver dos cidadãos, os direitos destes também são extirpados.
POR UMA EDUCAÇÃO LAICA E DE QUALIDADE, QUE PRESERVE O DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES (de comunicação, pensamento crítico, trabalho coletivo, resolução de problemas, compromisso e responsabilidade, aprender a aprender)
Fontes: Laura Marrone dcp mendoza primaria pdf
Recursos: Materiais educativos – Observatorio Ibérico de la Minería minob.org
https://minob.org/materiales-educativos.es_ES.html
Asamblea Socioambiental x el agua de Guaymallén
Nuestro Blog : asambleaporelaguagllen.blogspot.com
Mail: asxaguagllen61@gmail.com
INSTAGRAM: @asambleaxaguagllen
CHILE
As novas incursões mineiras no Elki
Asamblea en Defensa del Elki
A megamineração foi instalada pela primeira vez no Vale do Elki em 1981, com a mina El Indio. No entanto, foi só em 1995 que a etapa extrativista de nosso território foi oficialmente inaugurada, quando a empresa Barrick Gold tomou o controle dessa mina.
Atualmente, e de mãos dadas com o projeto do Corredor Bioceânico Central, diversas iniciativas mineiras de capitais transnacionais tomaram conta de nosso território. À Barrick Gold e seu projeto binacional Alturas-Del Carmen (Argentina/Chile), somam-se a também canadense mineradora Teck com a mina Carmen de Andacollo, e a mina El Romeral da Compañía de Aceros del Pacífico, ambas já em funcionamento. A japonesa Pan Pacific Copper ingressou no Elki em 2018, quando enfrentou uma férrea resposta das comunidades da parte alta da região. Em 2020, instalou-se na zona intermediária do vale (quebrada de Marquesa) a mineradora Nittetsu Mining, responsável pela mina Arqueros, projeto que também conta com a oposição das comunidades locais, que conseguiram deter a emissão dos laudos ambientais necessários para a realização das obras. No entanto, a institucionalidade ambiental chilena recentemente outorgou a aprovação da construção do projeto, ainda que este não conte com laudos ambientais.
Desde o dia 9 de novembro, as comunidades do Elki estão novamente em alerta sob a consigna “Elqui sem Mineradoras”, denunciando a incursão da transnacional brasileira Vale S.A. no território. Sim, a empresa Vale, responsável pelo desastre da mina Brumadinho que deixou mais de 270 mortos em 2018, a mesma Vale que manteve operações de espionagem de ativistas ambientais em 2013. Entre os dias 14 e 24 de novembro, essa empresa tentou ingressar nas terras das comunidades altoandinas com a finalidade de explorar a região em busca de um novo projeto mineiro. À luz disso, as comunidades não permitiram seu ingresso por vias terrestres, o que obrigou a empresa a contratar um helicóptero para poder invadir a zona. Apesar de todos os recursos destinados à operação, a empresa não obteve sucesso, não conseguiram nem mesmo aterrissar. Sabemos que o corredor bioceânico e a chegada da social-democracia ao poder são um marco histórico na configuração do extrativismo em nosso território, mas nossas comunidades estão alertas, melhor preparadas e mais organizadas para fazer-se presentes, de corpo e de coração, na luta contra o extrativismo selvagem.
#ELQUISINMINERAS
#NOALCORREDORBIOCEANICO
#ELQUISINTORRES
- Asamblea Agüita Pura para San Juan
- Asamblea Jachal
- Asamblea Paravachasca
- Asamblea de Punilla
- Autoconvocados por el Agua Pura de Tunuyán, Mendoza
- Asamblea por un Mar Libre de Petroleras de Mar del Plata
- Unión de Asambleas de Comunidades (UAC), Argentina
- Asamblea Permanente del Comahue por el Agua (APCA) – Neuquén
- Red Jarilla Plantas Saludables
- Asamblea en Defensa del Elki
- Asamblea Socioambiental por el Agua de Gllen Mendoza
- Asamblea en Defensa del Limarí
- Asamblea por la Vida de Chilecito, La Rioja
- Asamblea de las Heras por el Agua Pura, Mendoza
- Asamblea Cachapoal Leufü
- Asamblea de Fiambalá