Entre a mordida e o sopro.
Esta postura criminosa por parte de Bolsonaro desencadeou reações generalizadas a partir de meados de março, abrangendo desde lideranças do centro-direita, o STF e a grande mídia a ele vinculada, até aliados de primeira hora, como Ronaldo Caiado, e o comando do Exército, passando, obviamente, pelos partidos de esquerda e movimentos sociais. Diante da gravidade da pandemia do corona vírus, que se espalha com grande rapidez no país ameaçando colapsar não só o sistema de saúde, mas a própria economia, provocando uma depressão de grandes proporções, determinados setores do bloco no poder passaram a defender abertamente as políticas de isolamento horizontal e a adoção de políticas econômicas de inspiração keynesiana voltadas para o auxílio econômico aos mais vulneráveis e o estímulo da economia às custas, momentaneamente, do ajuste fiscal, antagonizando o presidente e a equipe econômica. Diversos setores do empresariado passaram a calcular que o custo econômico e ideológico do prolongamento da pandemia, com uma mortandade em massa, ceifando vidas de trabalhadores, consumidores e endividados e revelando a olho nu, e com mortos pelas ruas, os efeitos nefastos do longo processo de precarização dos sistemas de saúde e seguridade social, era maior do que o aumento brutal dos gastos do Estado. Medidas que podem ser revertidas, quando a tempestade passar, por doses cavalares de ajuste fiscal e ainda maior arrocho salarial e que vão jogar a conta nas costas dos trabalhadores novamente. Na maioria dos países esta foi a opção burguesa do momento, inclusive onde a extrema direita governa, como na Inglaterra e nos EUA.
Por isto, setores da grande mídia (principalmente a Globo), economistas “tucanos”, lideranças empresariais, políticos do centro-direita, etc., passaram a pressionar o governo para que apoiasse o isolamento horizontal e adotasse sem tardar medidas heterodoxas, ao mesmo tempo em que acusavam Bolsonaro de inépcia, “desequilíbrio mental”, irresponsabilidade, contribuindo para desacreditá-lo e isolá-lo politicamente. Não faltou quem propusesse a demissão de Guedes para facilitar a adoção destas medidas pelo governo. No entanto, como vimos, o “keynesianismo de ocasião” dos neoliberais de sempre não implica na recusa da transferência ilimitada de recursos públicos à ciranda financeira, nem a interrupção da eliminação de diretos trabalhistas. Sem trégua, sem dó!
Por outro lado, se o conjunto do capital se unifica no tocante ao socorro estatal às empresas há divergências quanto à adoção do isolamento horizontal por razões econômicas e por razões político-ideológicas. Em primeiro lugar é preciso ressaltar que em termos gerais o isolamento horizontal amplifica a crise do capital pela simples razão de que ao paralisar grande parte das atividades econômicas prejudica a produção e extração do valor e curtocircuita a relação entre produção, distribuição e circulação. Portanto, o isolamento horizontal amplifica a tendência de crise já em curso desde antes da pandemia, o que explica a resistência do capital e dos governos em diversos países às medidas de isolamento horizontal mesmo quando a OMS indicava o contrário e a expansão do contágio e das mortes se aceleravam. Isto indica também que a depender do capital as pressões para a flexibilização ou mesmo interrupção da quarentena tendem a aumentar assim que as curvas ascendentes de contaminação e mortes se “achatarem”, correndo-se o risco de reativar a escalada pandêmica.
Por isto, os setores essenciais, que continuam funcionando normalmente são favoráveis à quarentena, em primeiro lugar por razões materiais imediatas. Alguns deles têm aumentado seu faturamento com o aumento do consumo, como o setor de produção e distribuição de alimentos e bebidas, produtos de higiene, limpeza e, saúde (supermercados, frigoríficos, determinados ramos industriais, produtores rurais), de serviços de internet e telefonia e de serviços bancários. Outros serviços, porém não essenciais, que conseguem funcionar de maneira remota também apóiam a quarentena, como escolas particulares, principalmente no ensino à distância. Porém, pelos mesmos motivos os setores econômicos que tiveram que interromper suas atividades defendem o isolamento vertical e pressionam pelo fim da quarentena, particularmente o comércio varejista, diversos ramos do setor serviços e o setor industrial. Os dois primeiros porque dependem em grande medida das vendas presenciais, imediatamente prejudicadas pelo fechamento das lojas, e o setor industrial porque a quarentena aborta um modestíssimo processo de recuperação em curso desde 2018, aumentando sua capacidade ociosa.
No entanto, para além da questão econômica as divergências quanto à quarentena também são perpassadas pelas opções político-ideológicas dentro dos respectivos setores econômicos. Como já levantamos anteriormente, as frações burguesas bolsonaristas defendem o fim do isolamento horizontal de maneira acintosa; particularmente aquelas que têm tido maiores perdas econômicas, mas também há defesa do isolamento vertical em parte de setores que estão funcionando na quarentena, como o agronegócio/proprietários rurais e a construção civil. No interior destas frações é possível perceber divergências entre entidades representativas, lideranças e regiões. A perspectiva político-ideológica destas frações é favorável ao fechamento do regime, com o fascismo bolsonarista ou mesmo uma ditadura militar clássica, e ao reforço da dominação burguesa por meio dos mecanismos repressivos e de controle social.
Por outro lado, as frações que defendem a quarentena por razões político-ideológicas o fazem por entender que o agravamento da pandemia pode agravar a crise econômica ainda mais do que a paralisação temporária das atividades e que uma “tempestade perfeita” combinando colapso dos sistemas de saúde e defesa sanitária, mortandade elevada e indigência econômica pode levar a uma situação de convulsão social incontrolável. Não à toa estes setores são mais receptivos ao assistencialismo estatal emergencial para os trabalhadores e tem adotado ações assistencialistas com a doação de recursos, cestas básicas, equipamentos médicos e de proteção individual como medidas de alivio social e criação de consenso. Estas posições são lideradas pelas frações hegemônicas do bloco no poder, capital externo (indústria automobilística, telecomunicações, financeiro) e capital bancário nacional e internacional. Frações que possuem uma visão mais nuançada da situação mundial e vislumbram a manutenção da atual democracia restrita, com um espaço político limitado para o mundo do trabalho, sem, contudo, o afrouxamento dos mecanismos repressivos já em vigor nem o abandono definitivo do neoliberalismo. Portanto, são divergências no interior do campo golpista, que não pretendem abrir mão do que foi “conquistado” nos últimos anos na correlação de forças com os trabalhadores e que, por isto, no momento se opõem ao impeachment ou à renúncia de Bolsonaro, seja porque o apóiam, seja porque temem os riscos políticos de uma ruptura institucional desta envergadura, permitindo que Bolsonaro continue sentado na cadeira da presidência.
Por sua vez, os partidos de esquerda tampouco conseguem romper com esta dinâmica politica. Em nota conjunta partidos e lideranças de esquerda propuseram a taxação das grandes fortunas, lucros e dividendos, um empréstimo compulsório a ser pago pelos bancos privados, a revisão das renúncias fiscais, que o tesouro arque com todas as despesas com saúde e seguro social e a ampliação do auxilio econômico para indígenas, quilombolas e sem-teto, entre outras propostas. Porém, não conseguiram ir além da mera constatação de que a continuidade de Bolsonaro no governo é um perigo, sintetizada no lema “Basta de Bolsonaro”, e de um pedido de renúncia! A apresentação de queixa-crime contra Bolsonaro no STF é abertamente assumida como um caminho para tirá-lo da presidência sem a necessidade de um processo de impeachment. Porém, como a coisa foi olimpicamente rejeitada PGR de Aras, revelando o peso político dos setores bolsonarizados no interior do aparelho de Estado, a manobra deu em nada. Enquanto frentes de massa como “Povo sem Medo” e “Brasil Popular” defendem o “Fora Bolsonaro” e seu impeachment, a direção do PT, maior partido da oposição de esquerda, decidiu não aderir a esta bandeira de luta, preferindo se limitar a exigir do governo o cumprimento do isolamento horizontal e das medidas de auxilio econômico, numa demonstração cristalina de rendição à nova “chantagem do mal menor” (ruim com o centro-direita [e com o general Braga Neto], pior com Bolsonaro)!
Com o aprofundamento da crise econômica devido à paralisação relativa das atividades e o avanço exponencial da contaminação, a recalcitrância de Bolsonaro tornou-se cada vez mais instabilizadora. Porém, como o impeachment é visto pelo conjunto do bloco no poder e por seus representantes políticos como uma aventura com alto grau de risco político, pelas razões que apontamos anteriormente, e a renúncia implicaria na rendição “voluntaria” de Bolsonaro aos militares e ao centro-direita, a solução encontrada foi “colocar-lhe o guizo” em volta do pescoço por meio de uma tutela militar direta, que restaura “em parte” a intenção original dos militares porque “suave” e com data de validade. Sem qualquer troca de cadeiras, mudança institucional ou veto à ação politica de Bolsonaro o general Braga Neto, chefe da Casa Civil, passou a compartilhar a direção do governo, articulando os ministérios e a tomada de decisões. A unidade dos militares do governo e da ativa foi decisiva para esta saída e contou com o apoio ativo do Congresso, do STF, de governadores e da maior parte da grande mídia. Foi motivada por um cálculo político realista dos militares segundo o qual era melhor compartilhar de forma mais efetiva a direção politica de um governo que só se tornou realidade graças ao seu apoio decisivo durante o processo eleitoral e no qual tem uma participação central (mesmo que isto implique em desgaste político e no risco de tornar o cesarismo militar uma necessidade incontornável), do que “perdê-lo” para o impeachment ou ter que apoiar um golpe fascista.
Tenta-se criar então um “governo oficioso” relativamente blindado em relação aos arroubos bolsonarianos, mas responsável por conduzir o combate à pandemia e à crise econômica. Isto porque, como Bolsonaro não pôde ser simplesmente descartado criou-se por hora uma situação esdrúxula onde ele se comporta como se ainda detivesse o comando único do governo: ameaça demitir ministros que não cumpram suas determinações; negaceia no encaminhamento das medidas de auxílio econômico aos trabalhadores já aprovadas; prega o fim do isolamento horizontal e conclama as pessoas para que voltem ao trabalho com base no surrado discurso negacionista e na tese de que a salvação da economia bem vale alguns milhares de mortos. Por fim, age como um agente desagregador contra seu próprio governo, comunicando-se com sua base como se fosse um líder da oposição e mobilizando-a contra a quarentena e o auxílio emergencial. Criou-se assim uma situação de instabilidade ainda mais grave, que pode solapar a própria “tutela militar”, tida por muitos como solução redentora para a crise política, e mantém a alternativa golpista no horizonte, tanto no sentido do fascismo bolsonarista, quanto no sentido do cesarismo militar.
Enquanto isto, o encaminhamento efetivo das medidas emergenciais para os trabalhadores padece com a “catimba” governamental (demora em liberar o dinheiro, dificuldades burocráticas para a solicitação do recurso, etc.) e os que não podem trabalhar de casa voltam pras ruas, abandonando a quarentena e retomando a vida normal. Em diversos estados ocorre um processo acelerado de flexibilização do isolamento horizontal pela própria população e/ou por iniciativa das autoridades. Enquanto o próprio ministério da Saúde, que emergiu na crise como seu principal defensor, propõe o “distanciamento social seletivo”, eufemismo para o isolamento vertical, para cidades e regiões onde os casos de contaminação por corona vírus não ocupam mais de 50% dos serviços de saúde. Apesar desta rendição parcial à vontade do “capitão”, Mandetta foi demitido, com apoio dos militares que o protegiam, e trocado por outro privatista como ele, porém, mais dócil!
“Tempestade perfeita”, possibilidades e alternativas.
Neste cenário de descompromisso com a saúde pública tanto por parte do Estado, quanto por parte do mercado, os casos de contaminação e óbitos se aceleram num ritmo superior ao da maioria dos países, mesmo considerando o alto índice de subnotificação. Enquanto isso, o número de testes aplicados no país é um dos menores do mundo e o sistema de saúde entra em colapso, com falta de leitos, equipamentos de proteção individual e a transformação dos profissionais de saúde no grupo de risco mais atingido pela doença. Anuncia-se uma tragédia social de proporções bíblicas e de longa duração, que já atinge os mais pobres com uma virulência inaudita, com conseqüências sociais e políticas imprevisíveis, negando na prática a tese liberal de que para a doença todos são iguais! Esta “tempestade perfeita” cria as condições para uma convulsão social que abre caminho para uma saída burguesa autoritária, mas por outro lado também abre possibilidade de retomada da iniciativa pela oposição de esquerda, particularmente a esquerda socialista, e de reação organizada dos trabalhadores.
As soluções apontadas pelo capital são conhecidas, significam mais neoliberalismo, democracia restrita ou fechamento do regime caso necessário. Medidas como o controle de aglomerações populares por meio do rastreamento dos sinais de celular foram acertadas entre o governo federal e as operadoras de telefonia e já são adotadas em alguns estados e o lockdown (bloqueio total de movimentação) é vislumbrado como medida de combate à pandemia em caso de agravamento, mas pode ser aplicado de maneira seletiva nos bairros populares das grandes, como uma medida de controle político, conforme o descontentamento com o morticínio nas periferias se transforme em rebeldia social. A manutenção de Bolsonaro no governo pode se tornar insustentável nas próximas semanas por conta não só da instabilidade que cria, mas do crescimento de sua impopularidade e da necessidade de um “bode expiatório” para salvar as aparências, mediante o avanço da pandemia no país. Num cenário provável de crescimento exponencial do número de infectados e de mortos, o comportamento genocida de Bolsonaro o torna o “culpado preferencial” para o desastre. Por outro lado, pode ser que a escalada pandêmica gere nada mais do que agonia e medo paralisantes, em que as pessoas tratem apenas de se proteger como podem e correr atrás da sobrevivência, impedindo a transformação do descontentamento em rebeldia social e em ação politica efetiva. Assim, Bolsonaro pode continuar onde está, fazendo o que faz, enquanto o “governo oficioso” conduz a situação “por cima”, com o apoio do centro-direita, “aperfeiçoando” a democracia restrita em “fogo brando” com a eliminação de mais direitos e a imposição de novos instrumentos de controle. De todo modo, com Bolsonaro ou sem Bolsonaro, para o capital a pauta politica e econômica do golpe de 2016 tem que continuar.
Isto significa que para os trabalhadores estão colocados variantes do mesmo projeto de barbarização da vida social e de autoritarismo. As soluções apontadas pelos trabalhadores, por sua vez, devem ser capazes de barrar este projeto e transformar insatisfação difusa, desobediência civil e rebeldia espontânea em auto-organização, ação politica e perspectiva anticapitalista. Em torno de uma pauta não apenas antifascista e antineoliberal, mas que apresente os valores e a perspectiva socialista. Uma pauta de priorização radical da vida em relação ao mercado, ao lucro e ao ajuste fiscal; de solidariedade com os doentes, com os mais vulneráveis econômica, social e fisicamente à ameaça de contaminação e com os profissionais de saúde, que estão na linha de frente da guerra contra o covid-19, mas trabalham em condições de enorme precariedade; de taxação das grandes fortunas, lucros e dividendos; de recomposição e ampliação dos direitos sociais e trabalhistas; de reversão da pauta econômica e politica do golpe, com a deposição do governo Bolsonaro, a convocação de novas eleições, e a anulação das reformas neoliberais e das medidas autoritárias tomadas desde o golpe.
Num cenário de crise das organizações de esquerda, e de impermeabilidade do sistema de representação politica em relação às demandas populares, é fundamental redimensionar a ação política de partidos, sindicatos e demais entidades do mundo do trabalho, particularmente da esquerda socialista. É fundamental buscar interlocução com os setores precarizados da classe trabalhadora, combinar a inserção institucional com as lutas de massa, articular frentes de luta em defesa de uma democracia ampliada e da perspectiva socialista. No entanto, para além dessas tarefas para o período e que demandarão um esforço abrangente e continuado, no atual momento a auto-organização dos trabalhadores se constitui como uma necessidade premente, como um instrumento importante para enfrentar estes desafios e apresentar uma perspectiva socialista de superação deste quadro dramático. A auto-organização dos trabalhadores implica na sua completa independência e autonomia em relação ao Estado burguês e ao capital. O que significa dizer que os próprios trabalhadores devem decidir o que, como e onde desenvolver suas iniciativas a partir de suas próprias necessidades e interesses, seja por meio das organizações já existentes (sindicatos, partidos, associações de moradores, comissões por local de trabalho, moradia e estudo etc.), seja através de novas formas de organização. Isto não quer dizer que não se deva exigir do Estado e do capital direitos, benefícios e recursos, mas seu atendimento não pode implicar em qualquer tipo de subordinação politica, econômica e ideológica.
Neste sentido, há um enorme leque de iniciativas para enfrentar este quadro amplo de desafios, mas a porta de entrada para acessar os trabalhadores com uma perspectiva alternativa ao individualismo, à mesquinharia burguesa e ao descaso estatal é a defesa radical da vida e da solidariedade[1]. Em nome deste valor próprio da perspectiva socialista, que nega toda forma de hierarquia baseada em distinção social, política, religiosa, étnica, de gênero e outras, é possível organizar coletivamente tarefas do dia a dia para os que não podem romper o isolamento horizontal de modo algum, como doentes e idosos, para os que vivem em condições de extrema vulnerabilidade social por razões econômicas, preconceito etc., ou para os que estão enfrentando a pandemia submetidos a jornadas de trabalho prolongadas e estafantes, como os profissionais de saúde. Tarefas como a ida a estabelecimentos comerciais para realizar compras, a coleta e distribuição de alimentos, remédios e produtos de higiene e limpeza ou mesmo providências de caráter sanitário. Também organizar os trabalhadores para arrancar do Estado e do capital proteção social, recursos materiais, acesso à saúde e condições dignas para enfrentar a pandemia. No momento atual a questão da solidariedade assume uma dimensão ético-política fundamental na disputa pela hegemonia, pois permite contrapor claramente a perspectiva socialista àquela que impera na sociedade burguesa em conformidade com a lógica do capital, e particularmente no Brasil sob Bolsonaro, que propõe o genocídio organizado a partir de cima pelo próprio Estado em nome da normalidade econômica e do imperativo do lucro.
*Concluído em 17/04/2020
[1] – Virginia Fontes apresenta uma proposta substantiva em torno desta perspectiva. Ver FONTES, Virgínia. Solidariedade social ativa e o coronavírus. 16/03/2020. https://apg.ufsc.br/2020/03/16/solidariedade-social-ativa-e-o-coronavirus-por-virginia-fontes/, acesso em 18/03/2020.
