A pandemia de coronavírus aprofundou a crise econômica e o cenário de desemprego e precarização do trabalho no Brasil. O prefeito Alexandre Kalil (PSD) é parte dos ajustadores e gerentes da crise da burguesia. Apesar do seu discurso gestor e de uma suposta nova política, tem atuado para estagnar o salário dos servidores públicos municipais, realiza despejos violentos e mantém fielmente o pagamento da dívida pública a nível municipal.
Por isso, é fundamental que a nossa candidata a prefeita, Áurea Carolina (PSOL), ao lado de Leonardo Péricles (UP), ataque as raízes da crise, visto que a Lei de Diretrizes Orçamentárias 1 de 2021 elege a previdência municipal como o grande vilão do orçamento.
Em agosto deste ano, Kalil declarou à Rádio Itatiaia que, se a reforma da previdência municipal não acontecer, a cidade quebra. Além de apontar um plano de destruição da previdência, o atual prefeito cometeu estelionato eleitoral; eleito sob a tutela de “abrir a caixa obscura dos transportes”, manteve os contratos da máfia do transporte intactos.
A melhor alternativa é a Frente de Esquerda “BH em Movimento”, apresentando um programa de ruptura, para governar com os trabalhadores e a juventude. É possível com a revogação da Lei de Responsabilidade Fiscal, a municipalização dos transportes, fim das concessões, PPPs e terceirizações e o fim da PBH-Ativos.
A dívida pública e PBH Ativos servem aos empresários mineiros
A receita do município para 2021 prevê um aumento de 4%. Ainda assim, o governo fala em reforma da previdência e propõe reajuste zero aos trabalhadores da educação, sendo que, somente em 2018, houve uma redução de 50 milhões de reais que deveriam ter ido para o setor. Belo Horizonte não está quebrada, a Lei de Responsabilidade Fiscal é o verdadeiro mecanismo que “quebra” a cidade e saqueia os cofres públicos para seguir engordando o bolso das mafiosas empresas de ônibus da cidade, com valores que vão de 400,000 reais à 9 milhões 2.
Não há nada de progressista no empreiteiro e cartola Alexandre Kalil (PSD), seu compromisso é com os empresários dos transportes da capital mineira e o sistema financeiro. Os contratos milionários da PBH-Ativos 3 são outro mecanismo a ser enfrentado. Em 2017 o relatório final da CPI terminou sem conclusão na Câmara de Vereadores.
O modelo implementado e continuado pelo atual prefeito promove a rápida privatização do patrimônio público. Surgida em 2010, com o aval do Banco Mundial e FMI, a empresa é responsável por gerir obras de infraestrutura e parcerias público-privadas utilizando-se da estrutura da Secretaria de Finanças do Município. Sua operação é mantida com recursos públicos e com atividades de interesse dos trabalhadores de Belo Horizonte, mas a empresa e sua diretoria com salários na casa de R$20.000 reais não têm controle social.
Enquanto o candidato a reeleição Kalil repassa milhões à PBH Ativos e mantém seu compromisso com a máfia de transportes, promete reforma da previdência e ajuste aos servidores públicos. Por isso, é fundamental que a nossa candidatura apresente um plano econômico alternativo que coloque fim à PBH Ativos e às terceirizações e pare de pagar a dívida pública, para, assim, reconstruir a cidade, estatizando o sistema de transporte e gerando empregos e serviços de qualidade.
É preciso um programa econômico alternativo e radical
A renda solidária de R$600,00 é uma iniciativa importante da nossa candidatura, porém, está longe de resolver o principal problema da cidade. Os serviços públicos precários, desemprego, destruição ambiental, salários congelados e arrocho são consequência do fraudulento mecanismo da LRF e da dívida pública, potencializados pela PBH Ativos. 4
Para investir nas áreas sociais é preciso priorizar a vida acima do lucro. Áurea e Léo devem enfrentar a dívida pública ao lado dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Assim será possível ter dinheiro para saúde, educação, transporte, cultura, lazer, esporte e trabalho. Não podemos apenas gerir a crise que eles criaram, mas sim propor um programa de ruptura, governando conforme os interesses dos trabalhadores e o povo pobre.
Lançamento 50180: Nossas Vidas Importam!
No último dia 27 de Setembro apresentamos nossa candidatura em Belo Horizonte, com a presença de figuras importantes como Plinio Jr., Dirlene Marques e Adriano Dias. A plenária foi a expressão das mobilizações feministas, estudantis e grevistas. Natália Granato apoiou a greve petroleira, dos professores e, recentemente, estava nas ruas com os trabalhadores dos Correios em greve.
Sua candidatura está a serviço das lutas e enfrentamentos contra a política de desmonte de Bolsonaro, Mourão, Romeu Zema, Alexandre Kalil e todos os governos e parlamentares que atacam os direitos dos trabalhadores, trabalhadoras e da juventude. Atualmente está na luta contra a reabertura das escolas em meio à pandemia, combate o ensino remoto que precariza ainda mais a educação e aprofunda ainda mais a desigualdade. É Natália Granato 50180 na batalha pela revogação da EC 95! Pela Rejeição ao PL 247/2017 e ao projeto Escola sem Partido! Contra a Reforma Administrativa de Bolsonaro, Guedes e os governos! Defendendo o DESPEJO ZERO, por proteção à moradia durante a pandemia!
Texto escrito com: Natália Lucena – Cientista Social e CST Uberlândia
Referências
- https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/planejamento/SUPLOR/Diretoria%20Central%20de%20Coordena%C3%A7%C3%A3o%20do%20Or%C3%A7amento/LDO/ldo_2021_lei_11253_09-09-2020.pdf
- https://prefeitura.pbh.gov.br/sites/default/files/estrutura-de-governo/fazenda/transparencia/2020/relatorio-divida-fundada-contratural-do-municipio-abril-2020.pdf
- http://www.pbhativos.com.br/arquivos/05-TRANSPARENCIA/05.2%20-%20INF.%20FINANCEIRAS/RELACAO%20DE%20ATIVOS%20E%20ENDIVIDAMENTO.xls.pdf
- http://pbhativos.com.br/transparencia/remuneracao-de-colaboradores/
