Crise sanitária e legado educacional: a cilada do ensino híbrido

Imagem: Littus Silva, Mesa Antropofágica, Cerâmica cotto, 2018

Texto escrito em coautoria com Selma Venco 1

Quem em sã consciência seria contrário a uma educação de qualidade? Todo cuidado é pouco, no entanto, para decifrar os ‘cantos da sereia’ espraiados há décadas e que durante a pandemia aproveitam as fragilidades e inquietações do momento para fazer valer seus projetos particulares sob o manto do bem comum.

No cenário de distanciamento social, os poderes públicos decidiram manter aulas a distância, desconsiderando a profunda desigualdade social no país e naturalizando o ensino a distância, como se toda a população – estudantes e docentes – tivesse acesso à internet e aos equipamentos necessários para realizar tarefas e atividades; ignoraram que toda prontidão deveria estar voltada aos cuidados e às alterações da dinâmica da vida doméstica. Ao contrário, foi feito apelo indigno a docentes, diretores e supervisores da educação básica para se adaptarem rapidamente à situação, ferindo os princípios de uma gama de profissionais descrentes do atalho criado, uma vez que tal saída não se constituía em “educação”, mas em um preenchimento do tempo de crianças e jovens.

Foram inúmeras as declarações de professores veiculando a insatisfação à solução pragmática. Grande parte da mídia cumpriu um papel espúrio e optou por dois caminhos: de um lado, mostrou docentes atravessando rios, andando quilômetros para levar lição às casas dos estudantes, mas escamoteou a atuação do Estado que, com raras exceções, conferiu apoio e estrutura para a execução do plano; de outro, propagou a ideia que os professores não queriam, de fato, trabalhar. Ficamos entre a cruz – heróis e heroínas – e a espada – vagabundos.

Este cenário de verdadeira comoção frente a milhares de mortos em todo o mundo foi – e está sendo – usado por empresários para concretizar um sonho antigo, acalentado e adiado por diversas razões pelos governos neoliberais: a implementação do ensino a distância na educação básica que, diga-se, constava no plano de governo de Jair Bolsonaro. Foi assim que o Dia do Professor de 2020 experimentou um sabor amargo. Às vésperas de um dia de luta em favor da educação pública, foi lançado, no Seminário Internacional de Educação Básica Híbrida, a Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI).

Como tantas outras fundações e afins, essa também se autodefine como “associação sem fins lucrativos cujo objetivo principal é contribuir para o desenvolvimento da educação híbrida em todas as etapas e modalidades da educação básica” (ANEBHI, 2020, grifos nossos). Como esse objetivo não pode, ainda, realizar-se sem a mediação humana, ou seja, sem professores e professoras, a mesma associação providenciará

[…] a formação e o desenvolvimento dos profissionais da educação para que se apropriem das pesquisas, das metodologias e tecnologias que contribuem para a melhoria da qualidade da educação básica por meio do ensino híbrido, disseminando conhecimentos adivinhos (sic!) das boas experiências nacionais e internacionais de educação híbrida.

Péssima notícia – entre tantas – para todos que defendemos a escola pública! Seguindo a lógica das novas estratégias de intervenção do capital, nasceu em julho de 2020 esse Aparelho Privado de Hegemonia (APH) que produziu, com seus parceiros, o incrível ‘consenso’ de que é ‘necessária’ a implantação do ensino híbrido na escolarização básica para melhorar sua ‘qualidade’. Seus acólitos prepararam essa investida organizada e criaram um APH próprio; conjuraram para tanto seus APHs, a exemplo do Fini & Fini Educare (F&F Educare)2, que ocupa a presidência na pessoa de Maria Inês Fini3, da RL Consultoria Educacional4 e do Instituto Casagrande5, vice-presidência da novel associação na figura de Renato Casagrande6.

A expansão da modalidade de Educação a Distância (EaD) no Ensino Superior cresceu de modo exponencial no Brasil a partir de meados da década de 2000, especialmente nas escolas privadas. Em tempos recentes, o Governo Temer, pelo Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 (BRASIL, 2017), expandiu a EaD para a Educação Básica; e, na sequência, o Governo Bolsonaro, pela Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, do ministério da Educação (MEC), elevou o antigo percentual de 20% da carga horária dos cursos para 40% na modalidade de EaD 7. E assim rebentou a ANEBHI para produzir qualidade de ensino!

Muitos arautos da escolarização neoliberal têm em comum o trânsito por instituições de ensino superior, escolas básicas, setor financeiro, organizações multilaterais, editoras, periódicos acadêmicos, APHs, entre outras instituições públicas e privadas. O conhecimento acumulado por essa trajetória viabilizou, para alguns, a organização de um APH ‘todinho seu’. É o caso de Fernando Henrique Cardoso, que criou a Fundação FHC8; de Guiomar Namo de Mello, que presidia a Escola Brasileira de Professores9; Paulo Renato Souza, criador da PRS Consultoria, cujo objeto da empresa era prestar assessoria às instituições privadas para expansão.

Quem é a ANEBHI?

A organização F&F Educare – Sociedade de Estudos Avançados em Educação e Desenvolvimento – foi criada pelas irmãs Maria Inês e Maria Eliza Fini, em 2003, em Campinas/SP, e se jacta de reunir “educadores, profissionais, consultores e executores com significativo histórico acadêmico e larga experiência em desenvolvimento de projetos educacionais inovadores”. A citação literal é longa, mas ilustrativa da gama de serviços oferecidos às escolas públicas e privadas, em todos os níveis e modalidades:

[…] criação e habilitação jurídica de faculdades e escolas de ensino médio e profissional, elaboração de currículos de especialização para a formação de professores e gestores, currículos de cursos de graduação, pós-graduação e ensino fundamental e médio em todas as disciplinas, produção de material didático para professores, alunos e gestores; currículos de educação infantil, concepção de cursos de especialização presenciais e a distância; propostas para atendimento em educação especial, e criação de sistemas próprios de avaliação, revisão e elaboração de currículos para prefeituras, estados, escolas e sistemas de ensino público e privado e organizações sociais; promove a capacitação e treinamento de recursos humanos (docentes, equipes técnicas e gestores) para a Educação, nas áreas de Avaliação Educacional, Avaliação Institucional, Avaliação de Gestão do Currículo, Gestão Administrativa de escolas em geral, particulares ou oficiais, em todas as disciplinas e áreas de conhecimento da educação básica, do ensino médio e da educação especial; elaboração de diretrizes para avaliação de cursos de graduação e de programas de ensino; revisão e elaboração de materiais didáticos para docentes e alunos em diferentes disciplinas; elaboração, coordenação, consultoria e desenvolvimento de projetos sobre ensino profissionalizante e em educação especial, e cursos para a formação de profissionais para a área de educação especial. Oferece também assessoria jurídica preventiva e judicial especializada em direito educacional, bem como a edição e publicação de livros, revistas e cadernos especializados na área da Educação, em geral; e a realização de congressos, seminários, conferências e colóquios educacionais. […] Trabalhos originais relacionados à avaliação em larga escala de projetos até então inéditos no Brasil, dentre eles a elaboração de Matrizes de Referência Curriculares para a Avaliação dos SAEB, ENEM e ENCCEJA; Desenho e consolidação de Banco de Dados para itens, análises e armazenamento de resultados das avaliações da Educação Básica; Elaboração de metodologia específica para calibração de itens; concepção de itens e de provas para avaliação de Competências e Habilidades; elaboração de questionários de levantamento de fatores associados ao desempenho dos alunos – perfil socioeconômico, familiar, características das escolas, das condições de ensino, da gestão escolar e hábitos de estudos dos estudantes e modelos especiais de relatórios pedagógicos com resultados diretos para o Planejamento Educacional (F&F EDUCARE, 2020).

Ao lermos ‘tudo’ que a F&F ‘pode’ fazer, verificamos que sua ‘expertise’ deriva dos anos de atuação de sua diretora pedagógica inserida no aparelho de Estado, com acesso a informações substanciais para compor seu portfólio de produtos.

A RL Consultoria Educacional, sediada em Campinas/SP, se apresenta como “grupo de especialistas renomados de todas as áreas do conhecimento experts em elaboração de currículo, avaliação e formação de profissionais da educação” (RL CONSULTORIA EDUCACIONAL, 2020). Integram a equipe diretora Ricardo G. M. de Almeida, Lana P. Crivelaro M. de Almeida e Ronaldo Barbosa; todos com passagem por instituições privadas de Ensino Superior, sobressaindo-se as relações com a área tecnológica e de marketing. Ademais, tanto Lana como Ronaldo ligam-se à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED). Sua carteira de produtos também é grande, destacando-se a elaboração de propostas de implementação de ensino híbrido – com metodologias ativas – para a educação básica e a superior e projetos de formação docente10.

O Instituto Casagrande anuncia que sua “equipe é composta por profissionais com larga experiência e reconhecimento na gestão de instituições públicas e privadas, todos mestres e/ou doutores na área da educação e gestão”, para os quais o fundamental é “contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável das organizações educacionais, por meio da gestão e do desenvolvimento de seus talentos, tendo como foco a produção de resultados de qualidade, visando a satisfação das instituições e das pessoas”. Seu presidente é Renato Casagrande, autodefinido como “referência nacional na formação de professores, gestores e na geração de resultados para instituições educacionais (públicas e privadas)” e “especialista em Liderança Educacional e em Recursos Humanos, Gestão Educacional, Mentoring & CoachingO Diretor Executivo, Ronaldo Casagrande, é “pesquisador em Inteligência Artificial para Educação do Futuro” e “especialista em Educação do Amanhã” (INSTITUTO CASAGRANDE, 2020).

A síntese que fazemos desse percurso assombra, pois nos deparamos com o avanço de novas formas organizadas de privatização da escola pública. Conhecemos essas biografias de longa data; e assim age o capital – de forma sorrateira e com objetivos a longo prazo. Entretanto, isso nos mobiliza para reforçar as trincheiras de lutas.

Para encerrar… por ora…

É urgente recuperar processos históricos para não perdermos de vista as determinações que permitiram a proliferação de estratégias de punção do fundo público e dos fundos de existência de docentes e discentes, prestidigitadas como ‘consecução de qualidade de ensino’. O fim da ditadura empresarial-militar trouxe à tona a voz de movimentos sociais, de pesquisadores e pesquisadoras calados pela repressão, mas também germinaram os ideais neoliberais iniciados por Fernando Collor e concretizados pelos governos federal, com Fernando Henrique Cardoso, e estaduais ligados ao PSDB.

Em São Paulo, com Mario Covas, as popularmente conhecidas na educação como “damas de ferro” aportaram gradativamente o gerencialismo e os princípios neoliberais à escola pública. Reunindo credenciais acadêmicas e partidárias, transitaram por vários governos, sempre próximas à esfera federal, pregando a racionalidade econômica, vendendo a ideia do Estado oneroso e ineficiente e a solução mágica da política de resultados que, compreendemos, só gerou o empobrecimento e a banalização do conhecimento. Para tal política contribuíram imensamente no interior de aparelhos de Estado, no Banco Mundial, na OCDE, no BID, nos institutos de consultorias, nas publicações, nas editoras e nos cursos para formação docente, casos de Maria Helena Guimarães e Guiomar Namo de Mello.

Se nesse momento de tragédia nacional, em que ultrapassamos as 153 mil perdas, sentirmos um cheiro de inovação no aré provável que sejam esses mesmos sujeitos, que aproveitam o vácuo oportuno de políticas públicas para oferecer soluções educacionais a estados, municípios e escolas. A mensagem é clara: eleger a empresa recém criada como referência de excelência nas estratégias para ocupação deste nicho de mercado aquecido pela crise sanitária – a Educação Básica pública. Por que não seriam eficazes para edificar o ensino híbrido nesse âmbito? Os principais nomes presentes no lançamento da ANEBHI, fiéis ao pensamento neoliberal e cada vez mais próximos ao Governo Bolsonaro, nunca saíram da esfera estatal, lócus privilegiado de onde projetam e implementam políticas educativas públicas e privadas em conjunto com os APHs dos quais fazem parte ou com os quais colaboram. Estavam lá Emilio Munaro, vice-presidente do Instituto Ayrton Senna; Ivan Siqueira, conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE); Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE/FGV); Ricardo Henriques, diretor-executivo do Instituto Unibanco; Antônio Gois, diretor da Associação de Jornalistas de Educação (JEDUCA);  Alice Andrés, coordenadora do Movimento pela BNCC; Cecília Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Márcia Bernardes, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SP); Izabel L. Pessoa, secretária de Educação Básica do MEC; Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do CNE, também intelectual orgânica do PSDB; Mozart R. Neves, conselheiro do CNE; Carlos Lenuzza, diretor de EaD da CAPES, e a sempre Guiomar Namo de Mello. A este grupo devemos prestar atenção, pois está diretamente ligado aos rumos que a educação básica tomará durante e após a crise sanitária.     

As tentativas de produção de consenso em torno do ensino híbrido, após a decisão do conteúdo do consenso por dentro de APHs, miram não apenas em intervir nas políticas para a educação básica nos entes federados, como também em tirar do jogo seus oponentes e controlar possíveis conflitos na área. Trata-se, portanto, de terceirizar a educação e delegar a empresários e empresárias o poder de deliberar sobre a formação de futuros cidadãos e cidadãs, de trabalhadores e trabalhadoras, e, compreendemos, muito custará, sob todos os pontos de vista.


Referências

ANEBHI. Sobre. 2020. Disponível em: <http://anebhi.com/sobre>. Acesso em: 17 out. 2020.

BRASIL. Decreto no. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2017.

BRASIL. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019.Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913>. Acesso em: 17 out. 2020.

FINI&FINI EDUCARE. Sobre. 2020. Disponível em: <https://www.facebook.com/finieducare/about>. Acesso em: 17 out. 2020.

INSTITUTO CASAGRANDE. Sobre.  2020. Disponível em:  <http://institutocasagrande.com/sobre/>. Acesso em: 17 out. 2020.

RL CONSULTORIA EDUCACIONAL. Sobre nós. 2020. Disponível em: <https://rlconsultoriaeducacional.com.br/sobre-nos/>. Acesso em: 17 out. 2020.

SÃO PAULO. JUCESP. Ficha Cadastral Completa. NIRE: 35217246370. 19 de outubro de 2020.

TPE. Diálogos com CNE: educação frente à pandemia. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=_fXIeFT1k4Y&feature=youtu.be>.  Acesso em: 17 out. 2020.


Referências

  1. Selma Borghi Venco é professora na Faculdade de Educação da Unicamp, no Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE); Pesquisadora associada do Centre de Recherches Sociologiques et Politiques de Paris (CRESPPA) e Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE); A Nova Gestão Pública e as relações de trabalho praticadas no setor público educacional paulista têm sido focos privilegiados de estudos e pesquisas desde 2010. Atualmente desenvolve estudo comparativo França-Brasil-Alemanha sobre o mesmo tema. Faz parte do Conselho Científico do Núcleo de Estudos de Gênero PAGU.
  2. Cf. https://www.facebook.com/finieducare/
  3. Doutora em Ciências – Educação, Pedagoga, Professora e Pesquisadora em Psicologia da Educação, Psicologia do Desenvolvimento, Social e do Trabalho, Especialista em Currículo e Avaliação, com experiência em Gestão Educacional na Educação Básica e Superior. Fundadora da Faculdade de Educação da UNICAMP, onde atuou de 1972 a 1996, exercendo cargos como docente, pesquisadora e funções administrativas e de representação. De 1996 a 2002 no INEP/MEC, foi Diretora de Avaliação para Certificação de Competências sendo responsável pela criação e implementação do ENEM e do ENCCEJA e foi Diretora do PISA no Brasil. De 2003 a 2006, desenvolveu e coordenou projetos para a implantação de Sistemas de Avaliação em larga escala para sistemas de ensino, prefeituras e secretarias de estado da educação. De 2007 a 2010, criou e coordenou o Projeto São Paulo Faz Escola, responsável pela reestruturação do currículo e do sistema de avaliação SARESP da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Meta: Avaliação (CESGRANRIO). Reitora da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Diretora Pedagógica da F&F Educare desde 2003; membro do Conselho Editorial da Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (CESGRANRIO), consultora da Fundação Roberto Marinho, da Abril Educação em 2014 e 2015; Diretora Pedagógica do Grupo SLMandic, Campinas/SP, de 2012 a 2014. Foi Coordenadora do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação da FEAC de Campinas de 2013 a 2016. Foi membro do Conselho de Responsabilidade Social da FIESP e Consultora ad-hoc da FAPESP e do Banco Mundial. De maio de 2016 a 2019 foi Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Foi membro do Comitê Gestor da BNCC de 2016 a 2018. Membro do Conselho do Todos pela Educação desde 2017. Membro do Movimento pela Base desde 2016. Membro do Conselho Científico da Abave desde 2018.
  4. Cf. https://rlconsultoriaeducacional.com.br/.
  5. Cf. http://institutocasagrande.com/.
  6. embro do Conselho Superior de Gestão da Universidade, Assessor da Reitoria, Pró-reitor de Planejamento e Avaliação, Pró-reitor Acadêmico de Graduação e Professor dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Positivo, entre 2007 e 2011. Membro do Conselho Superior de Gestão, Diretor Geral da Mantenedora, Diretor Geral da Faculdade, Diretor Geral do Colégio, Diretor Administrativo e Financeiro, Coordenador Pedagógico e Professor de Pós-Graduação, Graduação e Educação Básica do Grupo OPET, de 1990 a 2007. Assessor da Secretária de Educação, Chefe do Departamento da Educação Profissional, Chefe Adjunto do Departamento de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, entre 1986 e 2000. Coordenador da Rede Nacional de Referência em Gestão Educacional (Renageste-PR), Diretor do Colégio Presidente Lamenha Lins, Coordenador Pedagógico e Professor de Educação Básica, entre 1986 e 2000. Sócio, fundador e Presidente do Instituto Casagrande. Doutorando em Educação. Mestre e bacharel em Administração. Licenciado em Matemática. Mentoring & Coaching. Presidente da Alleanza Brasil (datações inexatas). Entre seus clientes constam prefeituras municipais, instituições privadas de Educação Básica e Superior, sindicatos de escolas privadas, UNDIME, Institutos, editoras, Hoper Educação, Kroton, INEP, UNESCO, MEC, IFSC, Microsoft, Senac.
  7. TPE. Diálogos com CNE: educação frente à pandemia. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=_fXIeFT1k4Y&feature=youtu.be>.  Acesso em: 17 out. 2020.“>TPE, 2020
  8. Cf. https://fundacaofhc.org.br/.
  9. Segundo a Ficha Cadastral Completa, registrada na  Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 5 de dezembro de 2013, a Escola Brasileira de Professores alterou sua “Atividade Econômica/Objeto Social” para “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, holdings de instituições não-financeiras, atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares, outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente” (São Paulo, 2020).
  10.  São seus clientes escolas básicas e instituições de ensino superior privadas. Seus parceiros são Dotz e Efígie Educação e Cultura, instituição que organiza programas acadêmicos internacionais de curta duração, entre outros. Da equipe diretora fazem parte Lara Crivelaro e Maria Inês Fini.

Olinda Evangelista

Professora, pesquisadora de políticas públicas em educação e formação docente, bordadeira.

2 comentários sobre “Crise sanitária e legado educacional: a cilada do ensino híbrido

  • 5 de novembro de 2020 at 12:14 am
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    Excelente artigo! Extremamente necessário para que o campo de visão acerca dos problemas relacionados a Educação Básica não se percam. Aliás, covardemente, é atacada com maior ênfase em momentos que de fragilidade e sofrimento social. A Olinda Evangelista e a Selma Venco agradecimentos e gratidão!

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