Existem duas Niterói, uma rica e outra miserável! O município está entre as maiores arrecadações de impostos municipais e de royalties, porém a execução orçamentária se constitui em um retrato fiel de um modelo de cidade excludente, que se expande segundo os interesses, principalmente, dos grandes empresários. O projeto político atualmente dominante em Niterói é pautado pela conciliação de classes e pelo flerte com a extrema direita de ideário protofascista, a partir da adoção de uma política de segurança genocida, em que há mais mortes por intervenção policial do que homicídios. E com forte financiamento da Prefeitura na Polícia Miliar. Rodrigo Neves, atual prefeito, e seu grupo político, do qual faz parte o candidato Axel Grael, ambos integraram o governo de Sérgio Cabral, são os responsáveis por uma prefeitura curvada aos interesses econômicos de uma minoria. Mas na mesma lógica seguem outras 6 candidaturas à Prefeitura de Niterói. Existe, por parte da população mais vulnerável e excluída, emergência de superação de um modelo de cidade de graves desigualdades, opressões e violações dos direitos humanos. Uma das mais importantes políticas públicas para a população é a educação. Na educação, o município de Niterói, segundo dados publicados no Multicidades 2020, investe cerca de 16.268 reais por aluno(a). Se comparar com os estados em investimento per capita aluno(a), só perde para Minas Gerais e Rio Grande do Sul, e quando comparado com os mais de 5 mil municípios brasileiros, Niterói ocupa a 29ª posição. Ao analisar as despesas da educação em 2019 e o destino das verbas de 16 mil reais por aluno(a), mais de 25 milhões são destinados a Instituições Privadas e Instituições de Caráter de Assistência Social, Cultural e Educacional e mais de 400 mil reais para aluguel de prédios (SIOPE-FNDE). O orçamento anual para a educação chega a quase 500 milhões, além do FUNDEB e Royalties. No entanto, na rede municipal, faltam vagas na educação infantil para todas as idades, mas o problema se agrava nas faixas de menor idade, na qual se cobre apenas 30% da demanda e a maioria das vagas ofertadas são por escolas conveniadas, conhecidas como creches comunitárias em forma de parceria público-privada. Para as pessoas com deficiência, além de faltarem vagas, quando conseguem acesso à matricula, não existe política de permanência com professoras de apoio, atendimento educacional especializado e com equipe multidisciplinar e formação de profissionais da educação. Existem mais de 16 mil analfabetos e na Educação de Jovens e Adultos, nos últimos anos, teve uma grande redução de oferta de vagas. Pela quantidade de recursos, era pra ser considerado território livre do analfabetismo. Falta transparência em relação à lista de espera por vagas em toda rede municipal, mas estima-se que haja fora da escola mais de 14 mil crianças. É muita gente sem direito à educação. Se aproveitando da crise da pandemia, o prefeito Rodrigo Neves propôs mais medidas para injetar dinheiro na educação privada, através da concessão de bolsas para a educação infantil. Isso mostra qual projeto de educação defende o atual prefeito e seu grupo político. Porém, analisando os programas de outros 6 candidatos, seguem as mesmas propostas políticas para Educação. Todos os programas, com exceção de Flavio Serafini (PSOL-UP) e Daniele Bornia (PSTU), propõem expansão da educação por um viés privatista, principalmente da educação infantil e creches, por meio de vouchers, parcerias, convênios com centros comunitários e escolas privadas, entidades religiosas, parcerias com organizações da sociedade civil, filantrópicas e com subsídios para as instituições etc.
Niterói precisa mudar e para isso é necessário um programa de ruptura, governando conforme os interesses da classe trabalhadora e o povo pobre. A candidatura de esquerda com Flavio Serafini e Josiane Peçanha (PSOL-UP) apresenta um programa para governar com a classe trabalhadora e a população mais vulnerável e excluída pelo projeto político de grandes lojistas, empreiteiras e das máfias dos ônibus. A candidatura de Flavio Serafini e Josiane Peçanha defende propostas em prol de uma educação que promova a emancipação humana. Isso significa girar os recursos municipais para universalizar o acesso à Educação de toda e qualquer pessoa, mas não é qualquer projeto de educação. Uma Educação integral de formação humana omnilateral, unindo trabalho intelectual e trabalho manual, promotora da igualdade, da democracia, da superação de toda forma de preconceito e exclusão. Uma educação para possibilitar que Niterói se torne uma expressão da cidade que educa e acolhe. Niterói pode e deve superar o analfabetismo e a exclusão e isso só será possível se dermos um basta na subserviência do governo de Niterói aos interesses dos setores privados. A educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social é dever do Poder Municipal e deve ser garantida a todas as pessoas como protagonistas/autoras e sujeitos de direitos. E sua expansão será por financiamento público somente para Educação pública, sem parceria e/ou convênios. Isso significa girar os recursos municipais para universalizar o acesso à Educação de toda e qualquer pessoa e na contramão da Reforma administrativa, assegurando a estabilidade e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação como pilares fundamentais para educação pública como serviço público de qualidade.
À Esquerda para Mudar Niterói!
Maravilhoso, Marinalva! Parabéns! É isso! NITERÓI pode muito mais!