Lenin e a questão do partido

O livro Que fazer?, publicado por Vladimir Lenin em março de 1902, é uma das mais importantes obras da tradição teórica bolchevique. Lenin apresenta uma crítica, por um lado, aos economicistas, que propunham rebaixar o programa ao nível do senso comum das massas, e, por outro, aos espontaneístas, que defendiam uma organização estruturada de forma flexível. Lenin demonstra que o rigor teórico é a base tanto para uma organização disciplinada como para a construção de uma perspectiva estratégica revolucionária. Fazendo uso do método marxista para construir a organização política, aponta para a necessidade de que a militância marxista deva se elevar para além da de uma compreensão empírica e superficial da realidade.

Na compreensão de Lenin, os comunistas deveriam se apropriar do método marxista e, com isso, construir uma organização que fosse capaz de pensar cineticamente a realidade e nela intervir de forma coerente e coesa. Essa forma de conceber a organização revolucionária não apresentava novidades em relação à tradição marxista, afinal encontra-se em uma famosa passagem do Manifesto comunista, quando Marx e Engels afirmaram:

“Na prática, os comunistas constituem a fração mais resoluta dos partidos operários de cada país, a fração que impulsiona as demais; teoricamente têm sobre o resto do proletariado a vantagem de uma compreensão nítida das condições, do curso e dos fins gerais do movimento proletário”.¹

Contudo, ainda que em termos de compreensão teórica da organização revolucionária houvesse poucas novidades nas elaborações de Lenin, suas propostas foram duramente criticadas por outros importantes dirigentes. Lenin sistematizou a disputa política de suas posições, descrevendo em detalhes os debates realizados no congresso do Partido Operário Socialdemocrata Russo, no livro Um passo à frente, dois passos atrás, quando se discutiu o tema da forma de organização dos revolucionários. Essa obra e as posições de Lenin foram duramente criticadas por Rosa Luxemburgo, que afirmava: 

“A concepção que aqui se expressa de maneira penetrante e exaustiva é a de um implacável centralismo. O princípio vital deste centralismo consiste, por um lado, em salientar fortemente a separação entre os grupos organizados de revolucionários declarados, ativos, e o meio desorganizado – ainda que revolucionário e ativo – que os cerca. Por outro lado, consiste na rigorosa disciplina e na interferência direta, decisiva e determinante das autoridades centrais em todas as manifestações vitais das organizações locais do partido”.²

Naquele congresso, essa concepção suspostamente centralista de Lenin também foi criticada por Leon Trotsky. Contudo, o processo revolucionário russo mostrou a Trotsky a correção das posições de Lenin no que se refere à organização do partido revolucionário. Trotsky escreveu em 1919:

“Quando a revolução estourou em 1917, o partido bolchevique representava uma organização centralizada forte, que havia absorvido os melhores elementos entre os operários progressistas e a intelectualidade revolucionária, que em sua tática se orientava – depois de uma breve luta interna – em completo acordo sobre a situação internacional e sobre as relações de classe na Rússia, rumo a uma ditadura socialista da classe operária”.³

Posteriormente, nas mãos de Stalin, o método de organização defendido por Lenin foi deturpado e se tornou a justificativa para perseguições contra opositores políticos. O partido perdeu o elemento democrático e só restou o centralismo nas mãos do secretário-geral. O leninismo passou a ser sinônimo de burocratização, sendo ainda hoje atacado pela imagem deturpada do funcionamento do partido deixada pelo stalinismo. Stalin, ao descrever a relação entre o partido e os sovietes, dizia que

“[…] nenhuma questão política ou organizacional importante é decidida por nosso Soviete e outras organizações de massa sem diretrizes orientadoras do Partido. Nesse sentido, pode-se dizer que a ditadura do proletariado é, em essência, a ‘ditadura’ de sua vanguarda, a ‘ditadura’ de seu Partido, como principal força motriz do proletariado”.⁴

Esse partido que controlava os sovietes de forma centralizada e autoritária não tinha relação com a concepção de partido defendida Lenin. Suas ideias sobre a organização política dos trabalhadores, tantas vezes interpretadas de forma equivocada, foram sistematizadas no livro Que fazer? Nessa obra, Lenin, segundo sua própria explicação, faz um resumo da política de organização do Iskra em 1901 e 1902. Quanto às críticas recebidas, Lenin afirma, alguns anos depois da publicação da obra, que “o principal erro dos que hoje polemizam com Que fazer? reside em dissociá-lo por completo de determinadas condições históricas, de determinada fase do desenvolvimento do nosso partido que já foi superada há muito tempo”.⁵

Para Lenin, havia uma compreensão geral do partido, defendida como um princípio, mas que deveria se adaptar às condições concretas encontradas em cada situação específica. Em sua prática, o leninismo usou de diferentes táticas para a intervenção no movimento de massas, em algumas conjunturas, por exemplo, fazendo um trabalho predominante clandestino e, em outras, orientando uma intervenção aberta em direção ao movimento de massas. Essas questões têm relação com mecanismos para aproximar o partido da vanguarda operária, podendo variar a depender da situação política. Em nenhuma situação Lenin mudou o central da sua compreensão: a necessidade de formação de uma coluna de quadros revolucionários forjada na luta de classes, combatendo o espontaneísmo, o voluntarismo e o economicismo, e organizada em torno de um programa. O partido, portanto, precisaria se constituir 

“[…] como uma vanguarda consciente, responsável e corajosa: cabe-lhes montar a tática e escolher as palavras de ordem ajustadas a cada situação, avançar sempre, estabelecer a melhor ligação possível e insuperável entre os fins imediatos e os fins permanentes ou gerais do movimento socialista”.⁶

Essa vanguarda não poderia pairar no vazio, mas ser parte da classe trabalhadora. Lenin aponta como plano estratégico “criar uma tal vanguarda ligando, organicamente, os quadros revolucionários aos trabalhadores avançados. Sem uma atividade política global que faça sair os trabalhadores avançados do quadro da atividade puramente sindical ou mesmo de empresa, este objetivo é irrealizável”.⁷ Lenin entendia que seria preciso constituir “uma vanguarda comprometida na realização ininterrupta do programa revolucionário, que não deixa desviar as suas atenções sobre estas tarefas pelo fluxo ou refluxo inevitável conjuntural dos movimentos de massa”.⁸

Para Lenin, a construção do partido não se trata de juntar pessoas a partir de cada luta específicas, mas de ter uma organização permanente de revolucionários que, interpretando a realidade em movimento, procuram interver permanentemente dos processos políticos a partir de uma perspectiva de transformação da realidade, o que diferencia suas ideias da construção de legendas eleitorais ou qualquer outra formação organizativa que priorize a disputa por dentro das instituições do Estado. Nessas lutas sempre se manifestam diversas percepções da realidade, em grande medida espontâneas, que Lenin via como uma forma embrionária de consciência. Uma das tarefas dos revolucionários passaria justamente por intervir no sentido de fazer avançar esse processo de consciência, a partir das ideias socialistas, que, nas palavras de Lenin, “nasceu das teorias filosóficas, históricas e econômicas elaboradas pelos representantes instruídos das classes proprietárias, pelos intelectuais”.⁹

Esse processo de desenvolvimento da consciência ocorre inserido nas relações materiais vividas pelos trabalhadores e como parte da luta de classes. Nesse sentido, as ideologias propagadas pela burguesia buscam impedir qualquer avanço na consciência dos trabalhadores. Por isso, cabe ao partido revolucionário não apenas fazer análises e explicar a realidade, mas encontrar formas de difundi-las junto aos trabalhadores. Para Lenin,

“[…] a luta entre a ideologia das classes dominantes e as ideias novas das classes revolucionárias, precede a revolução social e acelera pelo seu lado a luta de classe prática na medida em que ajuda a classe revolucionária a ter consciências das suas próprias tarefas históricas e dos seus objetivos de luta imediatos”.¹⁰

Para isso, não se deve rebaixar o programa ao nível de consciência das massas, mas de fazer os trabalhadores avançarem no sentido de uma consciência socialista. Essa luta ideológica é central na construção do partido revolucionário. Lenin lembrava que “tudo que redunde em rebaixar a ideologia socialista, tudo que redunde em afastar-se dela equivale a fortalecer a ideologia burguesa”.¹¹ Esse aspecto tem relação com o fato de que os revolucionários não podem limitar sua política aos aspectos imediatos e superficiais da luta de classes, como nas mobilizações sindicais. Lenin afirmava que “devemos empreender ativamente a tarefa da educação política da classe operária, do desenvolvimento de sua consciência política”.¹² Por isso, a necessidade de não limitar a ação dos trabalhadores à luta econômica, na medida em que elas são apenas a expressão aparente e parcial de aspectos da luta de classes. Lenin lembrava, ao comentar os limites da luta econômica:

“A luta econômica é luta coletiva dos operários contra os patrões para obter condições mais vantajosas na venda de sua força de trabalho, para melhorar suas condições de trabalho e de vida. Essa luta é necessariamente uma luta profissional, porque as condições de trabalho são extremamente variadas nas diferentes categorias e, portanto, a luta pela melhoria dessas condições deve ser forçosamente levada pela categoria”.¹³

Nesse sentido, Lenin aponta para os limites do economicismo. Segundo Lenin, “fechado no estreito horizonte do economicismo, o pensamento se perde em detalhes que exalam um bafio de papelada e burocracia”.¹⁴ Lenin afirmava que “nossa atenção deve voltar-se principalmente a elevar os operários ao nível dos revolucionários”.¹⁵ Nesse sentido, destaca a necessidade do desenvolvimento da consciência dos trabalhadores, a partir de sua organização política e de sua luta. Lenin afirma: 

“A consciência das massas operárias não pode ser uma verdadeira consciência de classe se os operários não aprenderem, com base em fatos e acontecimentos políticos concretos e atuais, a observar cada uma das outras classes sociais em todas as manifestações da vida intelectual, moral e política; se não aprenderem a aplicar na prática a análise e a apreciação materialista de todos os aspectos da vida atividade e da vida de todas as classes, categorias e grupos da população”.¹⁶

Lenin aqui aponta, por um lado, para a necessidade de compreender a totalidade e, por outro, de usar o materialismo dialético não como uma colação de citações, mas como base para o método de análise da realidade. Nesse aspecto, conclui:

“A consciência política da classe só pode ser levada ao operário de fora, isto é, de fora da luta econômica, de fora da esfera das relações entre operários e patrões. A única esfera em que esses conhecimentos podem ser encontrados é o das relações de todas as classes e estratos da população com o Estado e o governo, a esfera da relação de todas as classes entre si”.¹⁷

Embora essa passagem possa ter suscitado muitas intepretações ao longo do tempo, seu sentido é bastante simples. Para Lenin, herdeiro de Hegel e de Marx, a consciência é um processo complexo e que se desenvolve em diferentes níveis. Nesse sentido, a consciência socialista, que se volta para a revolução e no sentido da luta por uma nova sociedade, não pode estar limitada à luta econômica, mas ser expressão da compreensão da totalidade das contradições da realidade.

Para o marxismo, a consciência do cotidiano é a do senso comum. Lenin entendia que “uma consciência enraizada na experiência imediata da luta é uma consciência empírico-pragmática que, evidentemente, pode fecundar a ação, mas que se situa, necessariamente, aquém da consciência teórica”.¹⁸ Essa consciência, ainda que eventualmente possa avançar no sentido de mobilizar os trabalhadores em lutas sindicais, não leva necessariamente à luta pela revolução. Lenin criticava a defesa da desorganização e do “culto ao espontaneísmo”, destacando que, 

“[…] dado que a luta política é muito mais ampla e complexa que a luta econômica dos operários contra o patronato, a organização da socialdemocracia revolucionária deve ser diferente da organização dos trabalhadores para a luta econômica”.¹⁹

Embora campanhas salariais ou mesmo greve sejam fundamentais no processo de elevação de consciência, elas serão apenas processos limitados à ordem capitalista se não servirem para que os trabalhadores entendam a necessidade de ruptura da ordem vigente. Lenin apontava que

“[…] todo culto da espontaneidade do movimento de massa, todo rebaixamento da política socialdemocrata ao nível da política trade-unionista se resume justamente em preparar o terreno para transformar o movimento operário em um instrumento da democracia burguesa”.²⁰

Para Lenin, os revolucionários que devem colocar suas ideias e seu programa no mesmo nível de consciência das massas, mas sim elevar esse nível de consciência. Para Lenin,

“[…] as massas nunca aprenderão a conduzir a luta política se não ajudarmos a formar dirigentes para essa luta, tanto entre os operários instruídos como entre os intelectuais; e esses dirigentes só podem ser educados mediante a apreciação cotidiana e metódica de todos os aspectos da nossa vida política, de todas as tentativas de protesto e de luta das diversas classes e por diferentes motivos”.²¹

Para tanto, na medida em que se trata de uma luta política, a forma de organização dos operários deve ter características diferentes da organização sindical. Nas palavras, de Lenin, “a organização de um partido socialdemocrata revolucionário deve ser de outro gênero que a organização dos operários para a luta econômica”.²² Em outro momento da obra, o próprio Lenin detalha a diferença necessária na atuação dos revolucionários:

“[…] o ideal do socialdemocrata não deve ser o secretário de sindicato, e sim o tribuno popular, que sabe reagir contra toda manifestação de arbitrariedade e de opressão, onde quer que se produza, qualquer que seja a classe ou o estrato social atingido; que sabe resumir todos esses fatos para compor um quadro completo da violência policial e da exploração capitalista; que sabe aproveitar a menor oportunidade para expor suas convicções socialistas e suas reivindicações democratas perante todos; para explicar a todos a todos e a cada um a importância histórico-mundial da luta emancipadora do proletariado”.²³

Portanto, o dirigente revolucionário não deve se limitar a explicar os elementos mais evidentes da luta econômica ou mobilizar os trabalhadores apenas em torno a melhoria de salário ou de condições de vida. O dirigente revolucionário deve ser capaz de, partindo desses fenômenos mais evidentes do cotidiano, explicar a relação disso com a exploração de classe e com a situação econômica e política mais ampla. Contudo, para que o militante seja capaz de fazer essas correlações e explicar para os trabalhadores os elementos das contradições que existem no capitalismo, deve ter como sua tarefa a revolução de forma permanente e não apenas como uma ação eventual. Nesse sentido, diante da sociabilidade burguesa e da difusão de ideologias conservadoras e reacionárias, a organização dos revolucionários deve se colocar no sentido de apontar para pelos menos três condições básicas:

“1) formação de uma minoria contestadora fortemente organizada, capaz de atuar legal e ilegalmente, sem vacilações, como vanguarda revolucionária da classe operária; 2) a ruptura com todas as formas direta ou indiretas e visíveis ou invisíveis de acomodação à ordem democrática burguesa; 3) a educação política do proletariado e, na medida do possível, das massas pobres e da pequena burguesia, através de situação e reivindicações concretas , do desenvolvimento da consciência de classe e da agudização (nos níveis econômico, sociocultural e político) dos conflitos de classe”.²⁴

Lenin, nesse sentido, critica em Que fazer? o que chama de “método primitivo de trabalho”, que se materializa em aspectos como “o alcance limitado de todo o trabalho revolucionárzio, a incompreensão de que, alicerçada nesse trabalho de horizontes estreitos, é impossível construir uma boa organização de revolucionários”.²⁵ Por isso, aponta para a necessidade da profissionalização da atuação dos revolucionários. Para Lênin,

“[…] a organização dos operários deve ser, em primeiro lugar, profissional; em segundo lugar, deve ser o mais extensa possível, em terceiro lugar, deve ser o menos clandestina possível (aqui e a seguir me refiro, claro, apenas à Rússia autocrática). Ao contrário, a organização dos revolucionários deve incluir, acima de tudo e principalmente, homens cuja profissão é a ação revolucionária (por isso, quando falo de uma organização de revolucionários, penso nos revolucionários socialdemocratas). Em face dessa característica geral dos membros de tal organização, deve desaparecer por completo toda distinção entre operários e intelectuais, sem falar da distinção entre as várias profissões de uns e outros”.²⁶

Portanto, a organização revolucionária não poderia ser um agrupamento de pessoas que reúnem eventualmente, mas formar um corpo permanente que se reúne e discute sua intervenção de forma permanente e periódica. Essa organização deve ter sem sua direção um corpo de quadros cuja principal atividade seja a preparação da revolução. Segundo Lênin, “nossa obrigação mais primordial e imperiosa é contribuir para a formação de revolucionários operários que, do ponto de vista de sua atividade partidária, estejam no mesmo nível dos revolucionários intelectuais”.²⁷ Essa preparação deve poder levar à realização das tarefas fundamentais, que passam pela agitação e pela propaganda. Constitui uma passagem bastante conhecida do livro a definição desses conceitos. Segundo Lenin, o propagandista

“[…] deve fornecer “muitas ideias”, tantas, que todas elas, juntas, só poderão ser assimiladas de imediato por um número (relativamente) limitado de pessoas. Já o agitador, ao tratar dessa mesma questão, escolherá um exemplo, o mais destacado e conhecido por seus ouvintes – suponhamos, uma família de desempregados morta de fome, a miséria crescente etc. –, e, aproveitando o conhecimento geral desse fato, irá se empenhar ao máximo para dar à “massa” uma única ideia: a da absurda contradição entre o incremento da riqueza e o aumento da miséria; tratará de despertar na massa o descontentamento e a indignação contra essa flagrante injustiça, deixando ao propagandista a explicação completa da contradição. Por isso a atuação do propagandista se dá principalmente por meio da palavra impressa, enquanto o agitador intervém de viva voz. Não se exigem de um propagandista as mesmas qualidades de um agitador”.²⁸

Essas tarefas dos revolucionários estão voltadas tanto para a vanguarda como para massas. Em ambos os casos, elas têm relação com um programa e parte de uma base teórica e estão voltadas para, ao dialogar com os diferentes segmentos da classe trabalhadora, fazê-los avançar no nível de consciência. Nesse processo,

“[…] uma das condições essenciais para essa indispensável ampliação da agitação política é organizar denúncias que abranjam todos os campos. A consciência política e a atividade revolucionária das massas só podem ser educadas por meio dessas denúncias”.²⁹

Essas ações devem estar voltadas para a classe trabalhadora, no sentido de sua organização e consciência. Lênin reafirma a necessidade de um jornal que seja um instrumento na organização dos revolucionários. Defendendo a necessidade do jornal, Lênin afirma que

“[…] sem ele não será possível realizar de maneira sistemática um trabalho de propaganda e agitação múltiplo, baseado em princípios sólidos, que em geral constitui a tarefa principal e permanente da socialdemocracia e que é particularmente vital no momento atual, quando o interesse pela política, pelos problemas do socialismo, vem crescendo nas mais amplas camadas da população”.³⁰

Lênin entendia que esse órgão centralizador do partido deveria permitir um trabalho que fosse para além do dos limites do economicismo, ou seja, tivesse um caráter político. O jornal deveria expressar a síntese das elaborações teóricas e políticas dos revolucionários. Segundo Lênin,

“[…] o jornal é mais do que um propagandista e um agitador coletivo, é também um organizador coletivo. Nesse sentido, pode ser comparado ao andaime erguido em torno de um edifício em construção, que marca seus contornos, facilita o contato entre os diversos grupos de trabalhadores, ajuda-os a distribuir as tarefas e a ver o resultado final obtido graças a um trabalho organizado”.³¹

Para Lenin, o jornal deveria tanto ser um instrumento de agitação e propaganda como uma ferramenta necessária na centralização dos membros do partido. Em sua concepção, o jornal expressa uma síntese teórica e política da compreensão que a organização possui acerca da conjuntura e suas principais questões econômicas, políticas e culturais. O jornal, portanto, seria o principal instrumento para a propaganda das posições teóricas e políticas da organização revolucionária, sendo uma ferramenta privilegiada para que a vanguarda pudesse conhecer o partido, auxiliando na organização dos trabalhadores e elevando o nível de consciência da classe. Lenin afirmava:

“Com a ajuda do jornal e em relação com ele, aos poucos se construirá a organização permanente, que cuidará não apenas do trabalho local, mas também do trabalho geral e regular, que habituará seus membros a acompanhar os acontecimentos políticos com atenção, a avaliar seu significado e sua influência sobre os vários setores da população, a elaborar os métodos adequados que permitam ao partido revolucionário intervir nesses acontecimentos”.³²

O partido em Lênin não é modelo fechado em um estatuto, mas um processo de construção política diretamente relacionado com o avanço da consciência dos trabalhadores e suas formas de organização política. Nesta síntese das posições de Lenin sobre a organização política, procurou-se apresentar três dos principais elementos apontados por Lênin no que se refere ao partido: não se trata de um modelo ou de uma estrutura, mas de uma perspectiva política de organização; o partido não é sindicato; a agitação e propaganda visam avançar na consciência. Com esses elementos, pode-se superar as interpretações equivocadas, tanto aquelas que rebaixam a teoria ao economicismo como aquelas que apontam para uma suposta perspectiva monolítica em Lênin.

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Este texto não passou pela revisão ortográfica da equipe do Contrapoder.

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1.  Karl Marx e Friedrich Engels. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 2005, p. 51.
2. Rosa Luxemburgo. Questões de organização da socialdemocracia russa [1904]. In: Obras escolhidas. São Paulo: UNESP, 2011, Vol. I, p. 154-5.
3. Leon Trotsky. A teoria da revolução permanente. São Paulo: Sundermann, 2010, p. 30-31.
4. Josef Stalin. Sobre a questão do leninismo. In: Obras escolhidas (1901-1952). São Paulo: Raízes da América, 2021, p. 317.
5. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 82.
6. Florestan Fernandes. Marx, Engels, Lenin: a história em processo. São Paulo: Expressão Popular, 2012, p. 258.
7. Ernest Mandel. A teoria leninista da organização. São Paulo: Aparte, 1984, p. 70-1.
8. Ernest Mandel. A teoria leninista da organização. São Paulo: Aparte, 1984, p. 72-3.
9. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 135.
10. Ernest Mandel. A teoria leninista da organização. São Paulo: Aparte, 1984, p. 53.
11. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 146.
12. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 166.
13. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 170.
14. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 237.
15. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 253.
16. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 181.
17. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 192.
18. Ernest Mandel. A teoria leninista da organização. São Paulo: Aparte, 1984, p. 63.
19. Atilio Borón. Estudo introdutório: atualidade de Que fazer? In: Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 45.
20.  Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 211.
21.  Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 291.
22. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 230.
23. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 194.
24. Florestan Fernandes. Marx, Engels, Lenin: a história em processo. São Paulo: Expressão Popular, 2012, 233-4.
25. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 221.
26. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 231.
27. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 252.
28. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 178
29. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 181.
30. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 100.
31. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 102.
32. Vladimir Lenin. Que fazer? São Paulo: Martins, 2006, p. 102.