Linguística: Saussure versus Bakhtin

Ferdinand de Saussure nasceu em Genebra, na Suíça, em 26 de novembro de 1857. Morreu, também em Genebra, em 27 de fevereiro de 1913.

O seu Cours de Linguistique Générale foi publicado como obra póstuma, em 1916, sendo editado por dois de seus discípulos, Charles Bally e Albert Sechehaye, com a colaboração de um terceiro, A. Riedlinger, com base em anotações que eles e outros sete alunos fizeram em sala de aula das exposições orais do mestre. 

Foram três os cursos de linguística que Saussure ministrou na Universidade de Genebra e que serviram de base para o livro: o primeiro, de 16 de janeiro a 3 de julho de 1907; o segundo, da primeira semana de novembro de 1908 a 24 de julho de 1909; o terceiro, de 28 de outubro de 1910 a 4 de julho de 1911. 

Vejamos alguns dos tópicos mais relevantes do pensamento saussuriano.

Langue versus Parole

Língua (“langue”) versus fala ou discurso (“parole”) é a dicotomia basilar da linguística saussuriana. Fundamenta-se na oposição entre o social e o individual, postulada pela escola sociológica de Durkheim: a língua é da esfera social, ao passo que a fala é da esfera individual.

Para o mestre genebrino, linguagem é a faculdade que o indivíduo tem de falar uma língua.

Ele diz que “a língua é para nós a linguagem menos a fala. É o conjunto dos hábitos linguísticos que permitem a uma pessoa compreender e fazer-se compreender”. [SAUSSURE, 2002: 92]

A língua é, simultaneamente: um acervo linguístico; uma instituição social; e uma realidade sistemática e funcional.

Como acervo linguístico, a língua é uma realidade psíquica formada de significados e imagens acústicas. É, nas palavras de Saussure, “mais ou menos como um dicionário cujos exemplares, todos idênticos, fossem repartidos entre os indivíduos”. [SAUSSURE, 2002: 27]

A língua traz em si toda a experiência histórica acumulada pelos povos que nela se expressam. 

No caso do português, Saussurre o considerava um dialeto do espanhol: 

“É difícil dizer em que consiste a diferença entre uma língua e um dialeto. Frequentes vezes, um dialeto tem o nome de língua porque produziu uma literatura; é o caso do português e do holandês.” [SAUSSURE, 2002: 235]

Em seus oito séculos de história, enriquecendo-se com sua. expansão para a América, a África e, em menor escala, a Ásia, o português acumulou um extraordinário acervo linguístico e literário que o constituiu como uma língua que, hoje, com cerca de quinhentos mil vocábulos, tem mais de duzentos milhões de falantes.

Como instituição social, a língua “é, ao mesmo tempo, um produto social da faculdade da linguagem e um conjunto de convenções necessárias, adotadas pelo corpo social para permitir o exercício dessa faculdade nos indivíduos”. [SAUSSURE, 2002: 17] “Ela não existe senão em virtude de uma espécie de contrato estabelecido entre os membros da comunidade”. [SAUSSURE, 2002: 22] 

A língua “não está completa em nenhum [indivíduo], e só na massa ela existe de modo completo” [SAUSSURE, 2002: 21] Ela se impõe de forma coercitiva ao indivíduo, o qual, “por si só, não pode nem criá-la nem modificá-la”. [SAUSSURE, 2002: 22]

Como realidade sistemática e funcional, a língua é “um sistema de signos distintos correspondentes a ideias distintas”. [SAUSSURE, 2002: 18] Para Saussure, na língua, “de essencial, só existe a união do sentido e da imagem acústica”. [SAUSSURE, 2002: 23] 

Em oposição à língua (homogênea), há a fala que, para Saussure, “é um ato individual de vontade e inteligência, no qual convém distinguir: 1^o) as combinações pelas quais o falante realiza o código da língua no propósito de exprimir seu pensamento pessoal; 2^o) o mecanismo psicofísico que lhe permite exteriorizar essas combinações”. [SAUSSURE, 2002: 22]

Para o linguista suíço, língua e fala são coisas distintas, e a prova disso é que “um homem privado do uso da fala conserva a língua, contanto que compreenda os signos vocais que ouve”. [SAUSSURE, 2002: 22]

Para Saussure, língua e fala “se implicam mutuamente”. “A língua é necessária para que a fala seja inteligível”. E a fala “é necessária para que a língua se estabeleça”. [SAUSSURE, 2002: 27]

“É a fala que faz evoluir a língua: são impressões recebidas ao ouvir os outros que modificam nossos hábitos linguísticos”. [SAUSSURE, 2002: 27]

Mas é a língua (e não a fala) que deve ser privilegiada como objeto de estudo da linguística, porque “a faculdade – natural ou não – de articular palavras não se exerce senão com a ajuda de instrumento criado e fornecido pela coletividade”. Enfim, porque “é a língua que faz a unidade da linguagem”. [SAUSSURE, 2002: 18] 

Sincronia versus Diacronia

Saussure considera que “foi necessário, primeiro, escolher entre a língua e a fala; agora, estamos na encruzilhada dos caminhos que conduzem, um à diacronia, outro à sincronia”. [SAUSSURE, 2002: 114]

E propõe, esquematicamente, “a forma racional que deve assumir o estudo linguístico” [SAUSSURE, 2002: 115]:

1. linguagem

1.1.1. sincronia

1.1.2. diacronia

1.2. fala

Saussure indica os dois eixos que “todas as ciências deveriam ter interesse em assinalar”:

“1^o O eixo das simultaneidades, concernente às relações entre coisas coexistentes, de onde toda intervenção do tempo se exclui; e

“ 2^o O eixo das sucessões, sobre os quais não se pode considerar mais do que uma coisa por vez, mas onde estão situadas todas as coisas do primeiro eixo com suas respectivas transformações.” [SAUSSURE, 2002: 95]

“É sincrônico tudo quanto se relacione com o aspecto estático da nossa ciência, diacrônico tudo que diz respeito às evoluções.” [SAUSSURE, 2002: 96] 

Sincronia designa “um estado da língua”. Diacronia designa “uma fase de evolução”. [SAUSSURE, 2002: 96]

Para a linguística, tal distinção é imperiosa, porque “a língua constitui um sistema de valores puros que nada determina fora do estado momentâneo de seus termos”. [SAUSSURE, 2002: 95]

Saussure privilegia a linguística sincrônica, porque “a língua é um sistema do qual todas as partes podem e devem ser consideradas em sua solidariedade sincrônica”. [SAUSSURE, 2002: 102]

Estabelecendo um paralelo entre sincronia e diacronia, o mestre genebrino estabelece as diferenças metodológicas:

“A sincronia conhece somente uma perspectiva, a das pessoas que falam, e todo o seu método consiste em recolher-lhes o testemunho”.

“A linguística diacrônica , pelo contrário, deve distinguir duas perspectivas: uma prospectiva, que acompanha o curso do tempo, e outra retrospectiva, que faça o mesmo em sentido contrário”.

“O estudo sincrônico não tem por objeto tudo quanto seja simultâneo, mas somente o conjunto dos fatos correspondentes a cada língua”, dialeto ou subdialeto. (Saussure sugere a substituição do termo sincrônico por idiossincrônico.)

A linguística diacrônica opera numa perspectiva oposta, pois “é justamente a sucessão dos fatos diacrônicos e sua multiplicação espacial que cria a diversidade dos idiomas”. [SAUSSURE, 2002: 106]

O linguista suíço repete: “enquanto a Linguística sincrônica só admite uma única perspectiva, a dos falantes, e por conseguinte um único método, a Linguística diacrônica supõe, conjuntamente, uma perspectiva prospectiva, que acompanha o curso do tempo, e uma perspectiva retrospectiva, que o remonta”. [SAUSSURE, 2002: 247]

O mestre genebrino esclarece que “enquanto a prospecção se reduz a uma simples narração e se funda inteiramente na crítica dos documentos, a retrospecção exige um método reconstrutivo, que se apoia na comparação”. [SAUSSURE, 2002: 248] Concluindo que “o método retrospectivo nos faz, portanto, penetrar o passado de uma língua para além dos mais antigos documentos”. [SAUSSURE, 2002: 248]

Na perspectiva da linguística saussuriana, “tudo quanto seja diacrônico na língua, não o é senão pela fala. É na fala que se acha o germe de todas as modificações: cada uma delas é lançada, a princípio, por um certo número de indivíduos, antes de entrar em uso”. [SAUSSURE, 2002: 115] 

“Mas todas as inovações da fala não têm o mesmo êxito e, enquanto permanecem individuais, não há por que levá-las em conta, pois o que estudamos é a língua; elas só entram em nosso campo de observação no momento em que a coletividade as acolhe.” [SAUSSURE, 2002: 115] 

Para a linguística saussuriana, “o único objeto real da Linguística é a vida normal e regular de um idioma já constituído”. [SAUSSURE, 2002: 86]

“À sincronia pertence tudo o que se chama ‘gramática geral’, pois é somente pelos estados de língua que se estabelecem as diferentes relações que incumbem à gramática.” [SAUSSURE, 2002: 117] 

Saussure adverte, contudo, que “a noção de estado de língua não pode ser senão aproximativa” [SAUSSURE, 2002: 118], pois, “na prática, um estado de língua não é um ponto, mas um espaço de tempo, mais ou menos longo, durante o qual a soma de modificações ocorridas é mínima”. [SAUSSURE, 2002: 117-118]

Relações sintagmáticas versus relações paradigmáticas

Segundo Saussure, “num estado de língua, tudo se baseia em relações”. [SAUSSURE, 2002: 142] E explicita: “tudo o que compõe um estado de língua pode ser reduzido a uma teoria dos sintagmas e a uma teoria das associações”. [SAUSSURE, 2002: 158]

Saussure considera que, “de um lado, no discurso, os termos estabelecem entre si, em virtude de seu encadeamento, relações baseadas no caráter linear da língua, que exclui a possibilidade de pronunciar dois elementos ao mesmo tempo. Estes se alinham um após outro na cadeia da fala. Tais combinações, que se apoiam na extensão, podem ser chamadas de sintagmas”. [SAUSSURE, 2002: 142]

“Por outro lado, fora do discurso, as palavras que oferecem algo de comum se associam na memória e assim se formam grupos”, segundo o linguista suiço. “Essas coordenações”, observa, “não têm por base a extensão; sua rede está no cérebro; elas fazem parte desse tesouro interior que constitui a língua de cada indivíduo. Chamá-las-emos relações associativas.” [SAUSSURE, 2002: 143]

“A relação sintagmática existe in praesentia; repousa em dois ou mais termos igualmente presentes numa série efetiva. Ao contrário, a relação associativa une termos in absentia numa série mnemônica virtual.” [SAUSSURE, 2002: 143]

“O sintagma se compõe sempre de duas ou mais unidades consecutivas”, explica o mestre genebrino. E acrescenta: “Colocado num sintagma, um termo só adquire o seu valor porque se opõe ao que o precede ou ao que o segue, ou a ambos”. [SAUSSURE, 2002: 142]

Na linguística saussuriana, “a noção de sintagma se aplica não só às palavras, mas aos grupos de palavras, às unidades complexas de toda dimensão e de toda espécie (palavras compostas, derivadas, membros de frase, frases inteiras)”. [SAUSSURE, 2002: 143-144]

“Cumpre reconhecer, porém, que no domínio do sintagma não há limite categórico entre o fato de língua, testemunho de uso coletivo, e o fato de fala, que depende da liberdade individual.” [SAUSSURE, 2002: 145]

Saussure observa que “a frase é o tipo por excelência de sintagma. Mas ela pertence à fala e não à língua”. [SAUSSURE, 2002: 144]

No entanto, pertencem à língua, as frases feitas, as expressões fixadas pelo uso e as palavras que se caracterizam por anomalias morfológicas que se impõem por força do uso (“esses torneios não podem ser improvisados; são fornecidos pela tradição”). [SAUSSURE, 2002: 144] Também pertencem à língua os “sintagmas construídos sobre formas regulares”. [SAUSSURE, 2002: 145]

Com respeito às relações paradigmáticas, Saussure ensina que “os grupos formados por associação mental não se limitam a aproximar os termos que apresentam algo em comum; o espírito capta também a natureza das relações que os unem em cada caso e cria com isso tantas séries associativas quantas relações diversas existam”. [SAUSSURE, 2002: 145]

Saussure enumera relações paradigmáticas implicadas por radical, sufixo, significado, imagem acústica etc, em séries associativas que se caracterizam por ser de ordem indeterminada e número indefinido. [SAUSSURE, 2002: 146]

“Entretanto”, observa, “desses dois caracteres da série associativa, ordem indeterminada e número indefinido, somente o primeiro se verifica sempre; o segundo pode faltar. É o que acontece num tipo característico desse gênero de agrupamento, os paradigmas de flexão.” [SAUSSURE, 2002: 147]

Segundo Saussure, a flexão é “uma forma típica da associação das formas no espírito do falante”; enquanto a sintaxe, como “teoria dos agrupamentos de palavras, entra na sintagmática, pois esses agrupamentos supõem sempre pelo menos duas unidades distribuídas no espaço”. [SAUSSURE, 2002: 158]

Saussure propõe reduzir “cada fato à sua ordem, sintagmática ou associativa, e coordenar toda a matéria da Gramática sobre esses dois eixos naturais”. [SAUSSURE, 2002: 159]

Arbitrariedade do signo linguístico

“A arbitrariedade do signo” é o primeiro dos princípios gerais da linguística saussuriana. (O segundo é o caráter linear do significante.)

Saussure ensina que “o laço que une o significante ao significado é arbitrário ou então, visto que entendemos por signo o total resultante da associação de um significante com um significado, podemos dizer mais simplesmente: o signo linguístico é arbitrário”. [SAUSSURE, 2002: 81] 

“Como prova”, diz ele, “temos as diferenças entre as línguas e a própria existência de línguas diferentes”. [SAUSSURE, 2002: 82]

Saussure considera inconveniente empregar a palavra símbolo para o signo linguístico, porque “o símbolo tem como característica não ser jamais completamente arbitrário; ele não está vazio, existe um rudimento de vínculo natural entre o significante e o significado”. [SAUSSURE, 2002: 82]

Mas a palavra arbitrário “não deve dar a ideia de que o significado dependa da livre escolha do que fala”, adverte. Para explicar em seguida: “queremos dizer que o significante é imotivado, isto é, arbitrário em relação ao significado, com o qual não tem nenhum laço natural na realidade”. [SAUSSURE, 2002: 83]

Com respeito às onomatopeias, o mestre genebrino diz que “sua escolha é já , em certa medida, arbitrária, pois que não passam de imitação aproximativa e já meio convencional de certos ruídos”. E que, “uma vez introduzidas na língua, elas se engrenam mais ou menos na evolução fonética, morfológica etc., que sofrem as outras palavras”. Para ele, isso é a “prova evidente de que perderam algo de seu caráter primeiro para adquirir o do signo linguístico em geral, que é imotivado”. [SAUSSURE, 2002: 83]

O mesmo raciocínio vale para as exclamações: “Basta comparar duas línguas, sob esse aspecto, para ver o quanto tais expressões variam de uma para outra língua.” [SAUSSURE, 2002: 83-84] 

Discutindo a “imutabilidade e mutabilidade do signo”, Saussure insiste no “caráter arbitrário do signo linguístico”. Ele diz que “a própria arbitrariedade do signo põe a língua ao abrigo de toda tentativa que vise a modificá-la”. Isso porque, “para que uma coisa seja posta em questão, é necessário que se baseie numa norma razoável”. Ele mostra que seria possível “discutir um sistema de símbolos, pois que o símbolo tem uma relação racional com o significado; mas para a língua, sistema de signos arbitrários, falta essa base, e com ela desaparece todo terreno sólido de discussão”. [SAUSSURE, 2002: 87] 

Concluindo: “Justamente porque o signo é arbitrário, não conhece outra lei senão a da tradição, e é por basear-se na tradição que pode ser arbitrário.” [SAUSSURE, 2002: 88] 

Mas, prosseguindo a discussão, ele vai observar mais adiante: “Uma língua é radicalmente incapaz de se defender dos fatores que deslocam, de minuto a minuto, a relação entre o significado e o significante. É uma das conseqüências da arbitrariedade do signo.” [SAUSSURE, 2002: 90]

Saussure distingue “o arbitrário absoluto e o arbitrário relativo”.

“O princípio fundamental da arbitrariedade do signo não impede distinguir, em cada língua, o que é radicalmente arbitrário, vale dizer, imotivado, daquilo que só o é relativamente. Apenas uma parte dos signos é absolutamente arbitrária; em outras, intervém um fenômeno que permite reconhecer graus no arbitrário sem suprimi-lo: o signo pode ser relativamente motivado.” [SAUSSURE, 2002: 152]

É nesse sentido que ele se refere à “limitação do arbitrário”: “todo o sistema da língua repousa no princípio irracional da arbitrariedade do signo que, aplicado sem restrições, conduziria à complicação suprema; o espírito. porém, logra introduzir um princípio de ordem e de regularidade em certas partes da massa dos signos, e esse é o papel do relativamente motivado”. [SAUSSURE, 2002: 154] 

O mestre genebrino observa que “os diversos idiomas encerram sempre elementos das duas ordens – radicalmente arbitrários e relativamente motivados -, mas em proporções as mais variadas”. Concluindo: “as línguas em que a imotivação atinge o máximo são mais lexicológicas, e aquelas em que se reduz ao mínimo, mais gramaticais”. [SAUSSURE, 2002: 154]

Exemplificando: o inglês seria lexicológico; o alemão, gramatical; o chinês, ultralexicológico; o indo-europeu e o sânscrito, ultragramaticais.

Para Saussure, “no interior de uma mesma língua, todo movimento da evolução pode ser assinalado por uma passagem contínua do motivado ao arbitrário e do arbitrário ao motivado”. [SAUSSURE, 2002: 154-155]

Valor linguístico

Para Saussure, a língua é “um sistema de valores puros”, em cujo jogo de funcionamento só entram “as ideias e os sons”, e no qual, “sem o recurso dos signos, seríamos incapazes de distinguir duas ideias de modo claro e constante”, pois “não existem ideias preestabelecidas, e nada é distinto antes do aparecimento da língua”. [SAUSSURE, 2002: 130]

A língua cumpre a função de “servir de intermediário entre o pensamento e o som”. Assim, a língua é “o domínio das articulações”, no qual “cada termo linguístico é um pequeno membro, um articulus, em que uma ideia se fixa num som e em que um som se torna o signo de uma ideia”, sem que se possa “isolar o som do pensamento ou o pensamento do som”. Por isso, Saussure diz que ela opera no espaço limítrofe em que se dá a interseção dos elementos de duas ordens distintas mas combinadas, advertindo que “esta combinação produz uma forma, não uma substância”. [SAUSSURE, 2002: 131]

“O vínculo entre a ideia e o som é radicalmente arbitrário” e, por isso, “a coletividade é necessária para estabelecer os valores cuja única razão de ser está no uso e no consenso geral”. Saussure diz ainda que “é uma grande ilusão considerar um termo simplesmente como a união de certo som com um certo conceito”. E que “defini-lo assim seria isolá-lo do sistema do qual faz parte” Para ele, ao contrário, “cumpre partir da totalidade solidária para obter, por análise, os elementos que encerra”.

Conceitualmente, o valor linguístico de uma palavra é “a propriedade que tem de representar uma ideia”. [SAUSSURE, 2002: 132] 

Mas valor e significação não são idênticos, pois o valor é apenas um elemento da significação. A significação é “a contraparte da imagem acústica”, a relação que se estabelece “entre a imagem auditiva e o conceito, nos limites da palavra”. [SAUSSURE, 2002: 133] E o valor?

Saussure estabelece dois princípios para determinar não só o valor linguístico, mas o valor em geral. Os valores “são sempre constituídos: 1º por uma coisa dessemelhante, suscetível de ser trocada por outra cujo valor resta determinar; 2º por coisas semelhantes que se podem comparar com aquela cujo valor está em causa.”

Saussure exemplifica. “Para determinar o que vale a moeda de cinco francos, cumpre saber: 1º que se pode trocá-la por uma quantidade determinada de uma coisa diferente, por exemplo, pão; 2º que se pode compará-la com um valor semelhante do mesmo sistema, por exemplo uma moeda de um franco, ou uma moeda de algum outro sistema (um dólar etc.).” E argumenta. “Do mesmo modo, uma palavra pode ser trocada por algo dessemelhante: uma ideia; além disso, pode ser comparada com algo da mesma natureza: uma outra palavra. Seu valor não estará então fixado enquanto nos limitarmos a comprovar que pode ser ‘trocada’ por este ou aquele conceito, isto é, que tem esta ou aquela significação; falta ainda compará-la com os valores semelhantes, com as palavras que se lhe podem opor. Seu conteúdo só é verdadeiramente determinado pelo concurso do que existe fora dela. Fazendo parte de um sistema, está revestida não só de uma significação como também, e sobretudo, de um valor, e isso é coisa muito diferente.” [SAUSSURE, 2002: 134]

Saussure dá uma série de exemplos em que palavras de diferentes idiomas, não obstante terem a mesma significação, têm valores distintos.

“O português carneiro ou o francês mouton podem ter a mesma significação que o inglês sheep, mas não o mesmo valor, isso por várias razões, em particular porque ao falar de uma porção de carne preparada e servida à mesa, o inglês diz mutton e não sheep. A diferença de valor entre sheep e mouton ou carneiro se deve a que o primeiro tem a seu lado um segundo termo, o que não ocorre com a palavra francesa ou portuguesa.” [SAUSSURE, 2002: 134]

São também notáveis as distinções de valores linguísticos por diferenças de estruturas gramaticais:

“A distinção dos tempos, que nos é tão familiar, é estranha a certas línguas; o hebraico não conhece sequer a distinção, tão fundamental, entre o passado, o presente e o futuro. O protogermânico não tem forma própria para o futuro; quando se diz que o exprime pelo presente, fala-se impropriamente, pois o valor de um presente não é o mesmo em germânico e nas línguas que têm um futuro a par do presente. As línguas eslavas distinguem regularmente dois aspectos do verbo: o perfectivo representa a ação na sua totalidade, como um ponto, fora de todo devir; o imperfectivo mostra a ação no seu desenvolvimento e na linha do tempo. Essas categorias apresentam dificuldade para um francês ou para um brasileiro, pois suas línguas as ignoram; se elas estivessem pré-determinadas, não seria assim. Em todos esses casos, pois, surpreendemos, em lugar de ideias dadas de antemão, valores que emanam do sistema. Quando se diz que os valores correspondem a conceitos, subentende-se que são puramente diferenciais, definidos não positivamente por seu conteúdo, mas negativamente por suas relações com os outros termos do sistema. Sua característica mais exata é ser o que os outros não são.” [SAUSSURE, 2002: 135-136]

No que diz respeito ao valor linguístico considerado em seu aspecto material, ocorre a mesma coisa. Materialmente, “o que importa na palavra não é o som em si, mas as diferenças fônicas que permitem distinguir essa palavra de todas as outras, pois são elas que levam a significação”. Na linguística saussuriana, “arbitrário e diferencial são duas qualidades correlativas” [SAUSSURE, 2002: 137]

O significante linguístico, em sua essência, “não é de modo algum fônico; é incorpóreo, constituído, não por sua substância material, mas unicamente pelas diferenças que separam sua imagem acústica de todas as outras”. Isso se aplica inclusive aos fonemas: Como lembra Saussure, “os fonemas são, antes de tudo, entidades opositivas, relativas e negativas”, [SAUSSURE, 2002: 138] As diferentes pronúncias e os vários sotaques na fala e as diversas caligrafias na escrita o comprovam.

Daí, Saussure deduz que 1º “os signos da escrita são arbitrários”; 2º “o valor das letras é puramente negativo e diferencial”; 3º “os valores da escrita só funcionam pela sua oposição recíproca dentro de um sistema”; 4º “o meio de produção do signo é totalmente indiferente, pois não importa ao sistema”. [SAUSSURE, 2002: 138-139]

Por tudo que se viu, quer se considere o significado ou o significante, “na língua só existem diferenças” e, mais do que isso, “na língua há apenas diferenças sem termos positivos”. Dito de outro modo, “o que haja de ideia ou de matéria fônica num signo importa menos que o que existe ao redor dele nos outros signos. A prova disso é que o valor de um termo pode modificar-se sem que se lhe toque quer no sentido quer nos sons, unicamente pelo fato de um termo vizinho ter sofrido uma modificação”. [SAUSSURE, 2002: 139] Por exemplo, “sinônimos como recear, temer, ter medo só têm valor próprio pela posição; se recear não existisse, todo seu conteúdo iria para os seus concorrentes”. [SAUSSURE, 2002: 134-135]

Todavia, “desde que consideremos o signo em sua totalidade, achamo-nos perante uma coisa positiva em sua ordem. Um sistema linguístico é uma série de diferenças de sons combinadas com uma série de diferenças de ideias; mas essa confrontação de um certo número de signos acústicos com outras tantas divisões feitas na massa do pensamento engendra um sistema de valores; e é tal sistema que constitui o vínculo efetivo entre os elementos fônicos e psíquicos no interior de cada signo. Conquanto o significado e o significante sejam considerados, cada qual à parte, puramente diferenciais e negativos, sua combinação é um fato positivo; é mesmo a única espécie de fatos que a língua comporta, pois o próprio da instituição linguística é justamente manter o paralelismo entre essas duas ordens de diferenças”. [SAUSSURE, 2002: 139-140]

Para o linguista genebrino, “dois signos que comportam cada qual um significado e um significante não são diferentes, são somente distintos, Entre eles existe apenas oposição”. [SAUSSURE, 2002: 140] E isso porque, “nos sistemas semiológicos, como a língua, nos quais os elementos se mantêm reciprocamente em equilíbrio de acordo com regras determinadas, a noção de identidade se confunde com a de valor, e reciprocamente.” Disso, Saussure conclui que “a noção de valor recobre as de unidade, de identidade concreta e de realidade”. [SAUSSURE, 2002: 128] 

O mestre genebrino argumenta que, “aplicado à unidade, o princípio de diferenciação pode ser assim formulado: os caracteres da unidade se confundem com a própria unidade. Na língua, como em todo sistema semiológico, o que distingue um signo é tudo o que o constitui. A diferença é o que faz a característica, como faz o valor e a unidade”. [SAUSSURE, 2002: 140-141]

Na linguística saussuriana, a língua é “uma álgebra que teria somente termos complexos. Entre as oposições que abarca, há umas mais significativas que outras; mas unidade e ‘fato de gramática’ são apenas nomes diferentes para designar fatos diversos de um mesmo fato geral: o jogo das oposições”.

Saussure conclui que unidade e fato de gramática não se confundiriam se os signos linguísticos fossem constituídos por algo mais que diferenças, Mas, sendo a língua o que é, de qualquer lado que a abordemos, não lhe encontraremos nada de simples; em toda parte e sempre, esse mesmo equilíbrio de termos complexos que se condicionam reciprocamente. Dito de outro modo, a língua é uma forma e não uma substância”. [SAUSSURE, 2002: 141]

Estruturalismo

Esta obra revolucionou os estudos linguísticos e projetou-se para além da linguística, influenciando a corrente estruturalista nas ciências humanas, notadamente a semiologia de Roland Barthes, a psicanálise de Lacan, a etnologia de Lévi-Strauss, a filosofia de Derrida, o marxismo de Althusser.

Uma crítica marxista

Bakhtin (1895-1975)¹ aponta a tese fundamental de Saussure (1857-1913) nesta formulação: “a língua se opõe à fala como o social ao individual”. E acrescenta que, para o linguista genebrino, “a fala é, assim, absolutamente individual”, observando que nisso consiste “o próton pseudos de Saussure e de toda tendência do objetivismo abstrato”. [BAKHTIN, 2004: 87]

No racionalismo de Saussure, “a história é um domínio irracional que corrompe a pureza lógica do sistema linguístico”. Compartilhando a mesma perspectiva, situa-se a escola sociológica de Durkheim, com o linguista Meillet. Desse ponto de vista, não é por ser um processo histórico que a língua se torna um fenômeno social, mas por ser um sistema de normas estáveis. “O fato de opor-se a língua do exterior à consciência individual e mais o seu caráter coercitivo constituem para ele [Saussure] os traços fundamentais da língua.” [BAKHTIN, 2004: 88]

Mas Bakhtin assinala ainda que, “o sistema sincrônico não corresponde a nenhum momento efetivo do processo de evolução da língua”, pois “ele apenas serve de escala convencional para registrar os desvios que se produzem a cada momento no tempo”. [BAKHTIN, 2004: 91]

Por um lado, Bakhtin insiste em que “a consciência subjetiva do locutor não se utiliza da língua como de um sistema de formas normativas”. Por outro, diz que, “o sistema linguístico é o produto de uma reflexão sobre a língua, reflexão que não procede da consciência do locutor nativo e que não serve aos propósitos imediatos da comunicação”. [BAKHTIN, 2004: 92]

“Para o locutor”, esclarece Bakhtin, “o que importa é aquilo que permite que a forma linguística figure num dado concreto, aquilo que a torna um signo adequado às condições de uma situação concreta dada. Para o locutor, a forma linguística não tem importância enquanto sinal estável e sempre igual a si mesmo, mas somente enquanto signo sempre variável e flexível.”. E acrescenta: “mas o locutor também deve levar em consideração o ponto de vista do receptor”. Sim, porque é na interação entre locutor e receptor que a língua cumpre a sua função comunicativa, o que se dá através do ato de descodificação. Cabe notar, todavia, que “o essencial na tarefa de descodificação não consiste em reconhecer a forma utilizada, mas em compreendê-la num contexto concreto preciso, compreender sua significação numa enunciação particular”. Vale dizer, “o receptor, pertencente à mesma comunidade linguística, também considera a forma linguística utilizada como um signo variável e flexível e não como um sinal imutável e sempre idêntico a si mesmo”. Por isso, “o processo de descodificação (compreensão) não deve, em nenhum caso, ser confundido com o processo de identificação”. Descodificação e identificação são dois processos distintos: “o signo é descodificado; só o sinal é identificado”. Como indica Bakhtin, “o sinal é uma entidade de conteúdo imutável; ele não pode substituir, nem refletir, nem refratar nada; constitui apenas um instrumento técnico para designar este ou aquele objeto (preciso e imutável) ou este ou aquele acontecimento (igualmente preciso e imutável)”. Logo, não pertence ao domínio da ideologia. [BAKHTIN, 2004: 93]

“A pura ‘sinalidade’ não existe, mesmo nas primeiras fases da aquisição da linguagem”, observa Bakhtin. “Até mesmo ali, a forma é orientada pelo contexto, já constitui um signo, embora o componente de ‘sinalidade’ e de identificação que lhe é correlata seja real”. Mais do que isso, “na língua materna, isto é, precisamente para os membros de uma comunidade dada, o sinal e o reconhecimento estão dialeticamente apagados”. Em contrapartida, “no processo de assimilação de uma língua estrangeira, sente-se a ‘sinalidade’ e o reconhecimento, que não foram ainda dominados: a língua ainda não se tornou língua. A assimilação ideal de uma língua dá-se quando o sinal é completamente absorvido pelo signo e o reconhecimento pela compreensão”. [BAKHTIN, 2004: 94]

Bakhtin pondera que “a significação normativa da forma linguística só se deixa perceber nos momentos de conflito, momentos raríssimos e não característicos do uso da língua (para o homem contemporâneo, eles estão quase exclusivamente associados à expressão escrita)”. Mas, normalmente, a forma linguística “se apresenta aos locutores no contexto de enunciações precisas, o que implica sempre um contexto ideológico preciso”. Por isso, “a palavra está sempre carregada de um conteúdo ou de um sentido ideológico ou vivencial”. [BAKHTIN, 2004: 95]

Bakhtin insiste em que “a língua, no seu uso prático, é inseparável de seu conteúdo ideológico ou relativo à vida”. E nota que, “se concedermos um estatuto separado à forma linguística vazia de ideologia, só encontraremos sinais e não mais signos da linguagem”. Daí, conclui que “a separação da língua de seu conteúdo ideológico constitui um dos erros mais grosseiros do objetivismo abstrato”. [BAKHTIN, 2004: 96]

Mas Bakhtin não se satisfaz em constatar que a linguística saussuriana “resulta de uma análise abstrata, que ela se compõe de elementos abstratamente isolados das unidades reais da cadeia verbal, das enunciações”. Ele quer mostrar qual é o processo teórico e prático que justifica e legitima esse procedimento abstrato. Nesse sentido, ele aponta: “Na base dos métodos de reflexão linguística que levam à postulação da língua como sistema de formas normativas, estão os procedimentos práticos e teóricos elaborados para o estudo das línguas mortas, que se conservaram em documentos escritos”. E insiste em salientar que “essa abordagem filológica foi determinante para o pensamento linguístico do mundo europeu, Esse pensamento nasceu e nutriu-se dos cadáveres dessas línguas escritas. Quase todas as abordagens fundamentais e as práticas desse pensamento foram elaboradas no processo de ressurreição desses cadáveres”. [BAKHTIN, 2004: 96]

Bakhtin registra que “a linguística sempre se apoiou em enunciações constitutivas de monólogos fechados, por exemplo, em inscrições em monumentos antigos, considerando-as como a realidade mais imediata”. Mas adverte que “a enunciação monológica já é uma abstração, embora seja de tipo ‘natural’”. E isso porque “toda enunciação monológica, inclusive uma inscrição em um monumento, constitui um elemento inalienável da comunicação verbal. Toda enunciação, mesmo na forma imobilizada da escrita, é uma resposta a alguma coisa e é construída como tal. Não passa de um elemento da cadeia dos atos de fala. Toda inscrição prolonga aquelas que a precederam, trava uma polêmica com elas, conta com as reações ativas da compreensão, antecipa-as”. Mas, para além disso, Bakhtin aponta que “uma língua morta apresenta-se claramente como uma língua estrangeira para o linguista que a estuda”. [BAKHTIN, 2004: 98]

A compreensão passiva é típica do aprendizado de uma língua estrangeira e “caracteriza-se justamente por uma nítida percepção do componente normativo do signo linguístico, isto é, pela percepção do signo como objeto-sinal: correlativamente, o reconhecimento predomina sobre a compreensão”. Desse modo, referenciados à língua estrangeira, “a fonética, a gramática, o léxico, essas três divisões do sistema da língua, os três centros organizadores das categorias linguísticas, formaram-se em função das duas tarefas atribuídas à linguística: uma heurística e a outra pedagógica”. [BAKHTIN, 2004: 99] 

Trata-se de decifrar e ensinar a palavra estrangeira críptica. Nesse sentido, Bakhtin aponta “o ensino védico da palavra, o ensino do logos dos antigos pensadores gregos e a filosofia bíblica da palavra”, mas adverte que, “para compreender esses filosofemas, convém não perder de vista o fato de que eles são filosofemas de palavras estrangeiras”. Em contrapartida, “a palavra nativa é percebida como um irmão, como uma roupa familiar, ou melhor, como a atmosfera na qual habitualmente se vive e se respira. Ela não apresenta nenhum mistério”. [BAKHTIN, 2004: 100]

Há que se considerar, no entanto, que “a palavra estrangeira foi, efetivamente, o veículo da civilização, da cultura, da religião, da organização política (os sumérios em relação aos semitas babilônicos; os jaféticos em relação aos helenos; Roma, o cristianismo, em relação aos eslavos do leste, etc.). Esse grandioso papel organizador da palavra estrangeira ─ palavra que transporta consigo forças e estruturas estrangeiras e que algumas vezes é encontrada por um jovem povo conquistador em território invadido de uma cultura antiga e poderosa (cultura que, então, escraviza, por assim dizer, do seu túmulo, a consciência ideológica do povo invasor) ─ fez com que, na consciência histórica dos povos, a palavra estrangeira se fundisse com a ideia de poder, de força, de santidade, de verdade, e obrigou a reflexão linguística a voltar-se de maneira privilegiada para seu estudo”. [BAKHTIN, 2004: 101]

Bakhtin conclui sua crítica da linguística saussuriana dizendo que, “ao considerar que só o sistema linguístico pode dar conta dos fatos da língua, o objetivismo abstrato rejeita a enunciação, o ato de fala, como sendo individual”, mas que, “na realidade, o ato de fala, ou, mais exatamente, seu produto, a enunciação, não pode ser explicado a partir das condições psicofisiológicas do sujeito falante”. Para Bakhtin não há dúvida de que “a enunciação é de natureza social”. [BAKHTIN, 2004: 109]

Bibliografia:

SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de linguística geral. Organizado por Charles Bally e Albert Sechehaye. Prefácio de Isaac Nicolau Salum. 24. ed. São Paulo: Cultrix, 2002.
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e filosofia da linguagem: problemas fundamentais do método sociológico na ciência da linguagem. Prefácio de Roman Jakobson. Apresentação de Marina Yaguello. Tradução de Michel Lahud e Yara Frateschi Vieira. 11. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.

1. Marxismo e Filosofia da Linguagem foi publicado originalmente em 1929, e reeditado em 1930, em Leningrado, com a assinatura de V. N. Voloshínov (1895-1936). Posteriormente, a autoria do livro foi atribuída a M. M. Bakhtin. Outras obras também foram posteriormente atribuídas a Bakhtin, como O Freudismo, publicado em 1927, em Leningrado, sob a autoria original de Voloshínov, e O Método Formalista Aplicado à Crítica Literária. Introdução Crítica à Poética Sociológica, publicado em 1928, em Leningrado, sob a autoria original de P. N. Medvedev (1892-1938).