No final de fevereiro/2021, ao completar um ano desde que o primeiro brasileiro foi diagnosticado com a Covid-19, o país vive o pior momento da pandemia. O Brasil, (des)governado pela corrupta direita ultraliberal, a cada dia bate novos e tristes recordes: em 18/02 ultrapassou a quantidade de 10 milhões de pessoas contaminadas (apenas aquelas com diagnóstico confirmado); em 24/02 atingiu a marca de 250 mil mortos pelo novo coronavírus e dia 28/02 chegou ao pico de 1.205 mortes em 24h (na média móvel). São mais de 50 mil novos registros diários de infectados.
Mas este cenário não foi surpresa, pois em dezembro/2020, diante da situação de caos na saúde pública e da iminência das empresas de saúde privada também entrarem em crise, aliado ao descaso do governo Bolsonaro e aos casos de corrupção nos estados, envolvendo a compra de equipamentos para o combate à pandemia, especialistas já alertavam que poderíamos ter “o janeiro mais triste de nossa História”. Agora, diante da confirmação daquele cenário ruim, e diante do sucateamento dos serviços públicos, em especial da Saúde, junto à completa incapacidade do ministro-general Eduardo Pazuello em coordenar uma campanha nacional de vacinação, aliado à sede de lucro dos empresários, os números de fevereiro apontam que março será “o mês mais triste de nossas vidas”, preveem pneumologistas e pesquisadores de diferentes instituições científicas. No dia 03/03 o Brasil atingiu o macabro número de 1840 mortos!
Governo e aliados atacam o serviço público
O negacionismo do “Seu Jair” para com a Ciência já era conhecido desde a campanha eleitoral e ficou bem evidenciado quando saiu a nomeação de sua primeira equipe ministerial, em 2018. Dentre aberrações pronunciadas pela cúpula que governa nosso país, como a negação da ocorrência do aquecimento global, a negação de que o holocausto de judeus teria acontecido na Segunda Guerra ou a afirmação de que a Terra é plana, surgem carrascos pensantes como Ricardo Salles e Paulo Guedes, que tentam destruir o meio ambiente e a classe trabalhadora, “passando a boiada” sobre importantes conquistas que a população brasileira obteve após derrotar o regime da ditadura militar, mais de 30 anos atrás.
O Sistema Único de Saúde – SUS, foi uma dessas conquistas. Desfigurada e sucateada, a Saúde pública no Brasil já enfrentou governos neoliberais e social-liberais, onde os cortes nos recursos orçamentários foram sua principal marca, de Collor à Dilma, passando por Itamar, FHC e Lula. Temer e Bolsonaro apenas aprofundaram os ataques, visando a completa entrega da Saúde pública aos tubarões da iniciativa privada. Não à toa, a Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial), assinada por Senadores de 11 partidos como parte do pacote de emendas articulado pelo ex-banqueiro e agora ministro, Paulo Guedes, prevê a redução do Estado, com o corte de verbas para os serviços públicos, redução salarial para os servidores e suspensão de concursos públicos. Tudo para agradar empresários e o mercado financeiro, enquanto ataca os trabalhadores e torna ainda mais precária a oferta de serviços públicos à população.
Em pleno crescimento e descontrole da pandemia no Brasil, o corrupto Senado Federal pretende acabar com a obrigatoriedade de ser destinado um percentual mínimo para os gastos com Saúde e Educação. Dentre os autores da PEC, nove estão sob investigação, inclusive o Senador Chico Rodrigues/DEM, flagrado em sua residência pela Polícia Federal com R$ 30 mil escondidos entre as nádegas, por ocasião de operação que visava investigar contratações irregulares (no montante de R$ 20 milhões) e desvio de dinheiro público, que deveria estar sendo investido em ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Mas a pressão de movimentos sociais, sindicatos e outras entidades obrigou o relator da PEC 186 a recuar: devem ser retiradas a proposta de redução salarial de até 25% para os servidores públicos e o trecho que acaba com o “piso” para gastos com Saúde e Educação. Arthur Lira, o bolsonarista que comanda o Centrão e preside a Câmara dos Deputados, chegou a afirmar, em pleno avanço da pandemia, que o orçamento do Ministério da Saúde é alto e poderia ser deslocado para outras áreas: “Na Saúde tem recursos demais”, afirmou em entrevista.
Governo Bolsonaro é mais letal que o coronavírus
Quem mata mais: o coronavírus ou o neoliberalismo? A enorme crise econômica e social instalada no país não teve sua origem na pandemia. Não é o coronavírus o verdadeiro responsável pela maioria das mortes que tem ocorrido ao redor do planeta, mas sim a inexistência de sistemas de saúde pública e/ou as condições precárias de atendimento à população mais pobre. No Brasil tem sido reportadas mortes causadas por falta de leitos, falta de materiais e equipamentos, falta de profissionais da saúde. Até cilindros de oxigênio ficaram vazios e causaram a morte, por asfixia, de pacientes internados. Junto a isso, o desemprego crescente e a impossibilidade de pagar aluguéis tem levado famílias a irem morar nas ruas, aumentando sua exposição a todo tipo de violência. Necessidades básicas como o acesso à água tratada para higienizar as mãos e prevenir a contaminação e o aparecimento de doenças, não é garantido para milhões de pessoas.
Mas, “e daí?”. A principal preocupação de Jair Bolsonaro é afastar a possibilidade de sofrer impeachment e evitar a prisão de seus filhos parlamentares, envolvidos em denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro público. Preocupa-se mais em articular sua reeleição (e para isso permite-se tornar-se refém do corrupto Centrão) do que enfrentar os problemas causados pela pandemia. A eleição de Lira, seu candidato, longe de representar o fortalecimento de Bolsonaro, revela a sua debilidade. É mais um atestado da rendição à “velha política” de troca de favores para tentar cumprir o restante de seu mandato, acomodando os partidos de aluguel em cargos governamentais.
Na pandemia, os ricos ficam cada vez mais ricos
Mas nem todos perderam na pandemia. Apesar do PIB brasileiro ter tido a maior queda percentual desde 1990 (fechou 2020 com -4,1%), houve uma certa comemoração pela equipe de Paulo Guedes. Primeiro porque a queda foi menor do que algumas projeções, que chegavam a -8%, e segundo, porque o sistema financeiro manteve sua dinâmica de lucros bilionários. Apesar da queda de 24% em relação ao ano anterior, apenas o lucro líquido dos quatro maiores bancos no Brasil em 2020 foi de R$ 61,6 bilhões. Os banqueiros não perderam seus “empregos”; não tiveram que trocar o botijão de gás pelo carvão, para preparar seu almoço; não precisaram recorrer ao auxílio emergencial para sobreviverem.
A privatização da Saúde também tem gerado patrimônios bilionários aos seus proprietários. Durante a pandemia a fortuna dos donos da Hapvida saltou de US$ 4,4 bi para US$ 8 bilhões. A Rede D’Or, que possui 52 hospitais em 7 estados, saiu de US$ 2 bi (abril/2020) para US$ 13 bilhões (fevereiro/2021). O cardiologista proprietário da rede já foi alvo de denúncia e investigação pela Justiça carioca. A acusação envolve o ex-secretário de Saúde do ex-governador Sérgio Cabral e teria fraudado contratos em valores que chegam a R$ 1 bilhão. O banco BTG Pactual, fundado por Paulo Guedes, é o principal sócio: detém 23% da empresa. Em média, a fortuna dos 53 bilionários brasileiros (de vários segmentos) incluídos na lista dos mais ricos do mundo, cresceu 54,8% em 2020, durante a pandemia.
O filho do presidente, senador Flávio Bolsonaro, investigado por denúncias de lavagem de dinheiro, também teve uma boa valorização de seu patrimônio. Na declaração ao TSE na eleição de 2018, afirmou possuir bens avaliados em R$ 1,74 milhão. Agora, no final de fevereiro, foi tornada pública a compra de uma mansão em Brasília por R$ 5,97 milhões, dias após a 5ª Turma do STF ter decidido anular a quebra de sigilo do nobre senador, no processo das rachadinhas. Flávio teria contraído um empréstimo de R$ 3,1 milhões para a compra da mansão, mas simulações feitas no site do banco indicam que esse valor não poderia ser obtido, considerando o salário líquido recebido do Senado Federal. A crise política em Brasília deve seguir esquentando.
Vacina, Já! Contra o vírus e o capitalismo
Se faz necessário aumentar a pressão sobre os governos e exigir vacina para todos e todas, junto à quebra das patentes das vacinas e o isolamento social total, com renda básica de 1 salário mínimo para os trabalhadores poderem sobreviver. Não podemos ficar refém das grandes indústrias que querem lucrar bilhões às custas do sofrimento da população, como no caso da vacina da AstraZeneca, vendida a US$ 5,25 por dose, para o Brasil, enquanto que países da União Europeia compraram a mesma vacina por U$ 2,16/dose. Há projetos de lei na Câmara e no Senado prevendo a quebra das patentes. É urgente sua aprovação.
Como também é urgente o apoio e solidariedade a todas as lutas e mobilizações da classe trabalhadora, em especial à greve sanitária da Educação em São Paulo. Em defesa da vida, é necessário um plano econômico alternativo, no qual conste o não pagamento da dívida pública (e a realização de uma auditoria cidadã), que garanta emprego, reajuste salarial e o congelamento das tarifas de água, luz, telefone, internet, gás de cozinha e gasolina. Contra a PEC-32/2020 (reforma administrativa), e demais projetos que querem privatizar de vez o país, é urgente a luta por serviços públicos gratuitos e com qualidade. Temos urgência em derrotar três grandes inimigos: a Covid-19, o governo e o sistema capitalista.
