O governo Bolsonaro e seus ministros negam a existência do racismo no Brasil. Suas declarações discriminatórias e seu projeto econômico ultraliberal revelam aos negros e negras do país as tentativas de manter a população negra cada vez mais sem acesso aos serviços públicos, nas favelas e nos bairros periféricos sem saneamento básico. Portanto, tomar as ruas ao lado dos trabalhadores e do povo pobre é parte da luta antirracista, da luta contra a superexploração e a opressão.
O corte de verbas na secretaria de mulheres é racista.
Após mais de 1 ano de governo Bolsonaro, sua misoginia e racismo não tem limites. No ano passado, uma das principais políticas públicas para combater a violência contra as mulheres teve sua verba zerada pelo governo federal. A Casa da Mulher Brasileira foi um passo importante para dar suporte a mulheres vítimas de violência física, sexual e psicológica. O governo Bolsonaro e sua ministra antifeminista Damares, estão na contramão das necessidades para avançar no combate ao machismo.
Nos últimos 10 anos, apesar da Lei Maria da Penha, ocorreu um aumento de 6,4% (IPEA) no número de feminicídio, sendo que o feminicídio de mulheres negras subiu 15% (FBSP) em relação às não-negras. Em regiões onde a desigualdade social é maior, como Norte, Nordeste e Centro-oeste as vítimas são em maior número que a média brasileira. As estatísticas mostram que o avanço da lei em si não está garantindo proteção às mulheres negras. Com a negligencia do estado ao não garantir abrigo, emprego com direitos e suporte, as mulheres mais pobres sofrem ainda mais para romper as amarras machistas e se veem desamparadas frente a violência machista e racista.
O desmantelamento dos serviços públicos acentua a desigualdade racial.
Apesar das constantes tentativas de Bolsonaro de negar a existência do racismo, sua política econômica de destruição dos serviços públicos, escancara a desigualdade racial e social. É o que mostram os números da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios). Apesar de sermos a maioria do país, somos 75% dos brasileiros mais pobres, expostos 75% mais a viver em moradias precárias. A informalidade atinge 48,3% (IBGE) da população negra. Logo, a receita ultraliberal de privatizações, redução de verbas da saúde e educação, desmonte dos serviços públicos nas três esferas, causará mais desigualdade ao elo mais negligenciado pelo “estado de direito”. O governo Bolsonaro e Guedes querem enriquecer ainda mais a burguesia branca através da retirada de verbas dos fundos públicos para engordar os banqueiros. Se hoje há uma falta de perspectiva latente da população negra, a retirada de oportunidades de acesso à educação e aos poucos espaços de lazer, além de acentuar a desigualdade racial e social, acentuará a falta de dignidade nas favelas e periferias do país.
Reafirmar nossa identidade na luta contra o autoritarismo de Bolsonaro.
O discurso de ódio de Bolsonaro tem gerado uma onda de ataques a terreiros de candomblé e a outras religiões afro-brasileiras. Os terreiros foram a primeira forma de organização do negro em solo brasileiro, a preservação da religiosidade de matriz africana tem sido uma forma de resistência. Em muitos casos ao denunciar a intolerância religiosa, as delegacias não investigam porque não consideram importante, há uma discriminação institucional legitimada pelo presidente autoritário do país. Hoje a PM se sente mais à vontade para agredir e emitir ofensas racistas nas suas abordagens, como ocorreu na Bahia: “Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?”.
A cultura periférica, principalmente o funk têm sido alvo de cerceamento e criminalização, alvo de debates elitistas sobre o que é cultura, não é a primeira vez que expressões da cultura negra são alvos de racismo, foi assim com o jazz e com o samba. Ao matarem os jovens em Paraisópolis, tentaram culpá-los por se divertir. A Liga do Funk traduz bem o que os governos tentam fazer: “Na década de 1920, a Lei da Vadiagem proibia qualquer um que fazia batuque na rua. Tentar responsabilizar a periferia por tudo que acontece de ruim é muito comum, e muita gente ainda é eleita por isso”.
É preciso manter vivo o legado de Dandara! Unificando as lutas e enfrentando o governo racista de Bolsonaro.
A lei de racismo completou 31 anos em janeiro, ainda assim poucos casos foram julgados, contudo efetivar o ensino de História e Cultura Afrodescendente no ensino básico e superior é a melhor forma de combater o racismo na sociedade brasileira, para avançarmos nesse sentido é preciso defender intransigentemente a educação pública e combater o projeto privatista e de contingenciamento de verbas de Bolsonaro e Guedes. É preciso que o MNU, UNEGRO, Coalizão Negra por Direitos e demais movimentos negros convoquem imediatamente uma plenária nacional para organizar o movimento ao lado dos trabalhadores grevistas, movimento feminista e estudantil, somando forças em defesa da educação pública e das cotas raciais. É uma necessidade construir o 8 de Março e o dia 18 de março, como parte do calendário de enfrentamento ao governo reacionário de Bolsonaro nas ruas. As organizações do movimento negro devem fazer um chamado público às maiores centrais sindicais, como CUT e CTB, para construir de maneira unificada e pela base uma greve geral para derrotar Bolsonaro, Guedes e Damares. Somente com a nossa organização será possível defender os serviços públicos e lutar por outros modelos de segurança pública. Com a nossa mobilização ao lado dos trabalhadores lutar pela auditoria e suspensão da dívida pública, para reverter verbas para saúde, educação, cultura e lazer.
