O governo Bolsonaro acaba de indicar Augusto Aras como Procurador Geral da República, desconsiderando a lista tríplice formada após uma consulta organizada pela Associação dos Procuradores da República. Para obter o cargo, Augusto Aras divulgou posições conservadoras, contra LGBTs e negros, defendendo o Escola Sem Partido e o excludente de ilicitude para a pistolagem do campo.
A PGR chefia o Ministério Público Federal, instituição que ganhou visibilidade após a Operação Lava Jato e tem o poder de encaminhar denúncias contra o Presidente da República e autoridades com foro privilegiado. Uma posição estratégica do andar de cima.
Na busca de um acordão
Augusto Aras foi nomeado após ser aprovado, por ampla maioria, no Senado. Ao ser sabatinado pelos senadores, mostrou alinhamento político com Bolsonaro ao mesmo tempo em que fez acenos à oposição. Abrandou discurso em relação aos LGBTs, sem romper com o perfil conservador. Defendeu os procuradores de Curitiba, mas fez ressalvas ao personalismo. Tentou jogar no time bolsonarista e lulista, visando um grande acordo nacional. Um setor da patronal, expresso pela FIESP, defendeu esse compromisso com vistas a normalizar as relações entre justiça, empresários e políticos.
Com essa operação, o Procurador tenta forçar um setor da própria Lava Jato a um entendimento. Após reunião com Aras, Dallagnol passou a defendê-lo. Os procuradores de Curitiba necessitam da PGR pelo desgaste das revelações do The Intercept, que podem levar a sanções no Conselho do Ministério Público.
O PT apoiou Aras na PGR para tentar “estancar a sangria”
Apesar das críticas iniciais de alguns deputados do PT, o fato é que Lula e a cúpula do partido apoiaram a indicação de Bolsonaro. Augusto Aras possui ligações com Jaques Wagner e recebeu apoio da bancada do PT no Senado, liderada por Humberto Costa. Ganhou repercussão matéria da UOL lembrando que Aras deu uma festa para a cúpula do PT em agosto de 2013, momento em que Dilma enfrentava fortes manifestações.
A ideia por trás dessa escolha é que Aras seja um “engavetador-geral da república”. Um PGR diferente de Janot que denunciou Temer, algo fundamental para Bolsonaro. Em troca, o PT busca proteção contra a continuidade das investigações dos esquemas corruptos que existiram nos governos de Lula e Dilma. O PT colabora no parlamento, através de seus Governadores e o que é crucial: ajuda a conter os movimentos nas ruas, dispersando os calendários das Centrais, do movimento estudantil e popular.
Bolsonaro e o PT estão juntos no mesmo barco na PGR, dentro da velha república burguesa de 1988, manobrando em defesa dos corruptos. Mais uma vez, o Lulismo mostra que não é consequente com a luta contra a extrema direita. O discurso da “onda fascista” ou “o fechamento do regime” não passou de marketing eleitoral (e provavelmente voltará nos próximos comícios). Na vida real, Lula e o PT colaboram com o governo Bolsonaro ao mesmo tempo que consolidam sua frente ampla eleitoral para 2020.
Bolsonaro precisa de um acordo nacional com o PT, o Congresso e o STF
Bolsonaro tem interesse em preservar sua família, hoje envolvidos numa investigação, o que o levou a atacar a PF e transferir o COAF para o Ministério da Economia. Praticamente na mesma semana, Gilmar Mendes suspendeu o processo contra Flávio Bolsonaro, investigado no caso envolvendo o motorista Queiroz. No STF, consolida-se uma manobra relacionada à ordem de depoimentos de delatores e delatados, o que é um golpe judicial contra a Lava Jato, podendo rever algumas de suas condenações seletivas. A Câmara dos Deputados votou a Lei de Abuso de Autoridade contra a Lava Jato, sob condução de Rodrigo Maia, o “Botafogo” das planilhas da Odebrecht.
O Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (PSL), acaba de ser indiciado por coordenar um esquema de fraude eleitoral, porém Bolsonaro já declarou que vai mantê-lo no cargo, pois o rastro do dinheiro chegou até o caixa dois de sua campanha eleitoral. O WhatsApp reconheceu que houve disparos massivos durante a campanha. A FSP apurou que houve financiamento eleitoral com dinheiro ilegal de empresas.
Lutar contra o acordão dos corruptos e contra a seletividade da Lava Jato
Para os lutadores combativos e a esquerda socialista consequente, não resta outro caminho a não ser denunciar esse acordão ao mesmo tempo em que lutamos contra as arbitrariedades da Lava Jato.
Não podemos depositar nenhuma confiança na Lava Jato ou Sérgio Moro, tampouco achar que Bolsonaro e Aras serão bastiões da luta contra a corrupção. O governo Bolsonaro tem demonstrado que, apesar de se eleger com discurso contra a corrupção, está longe de enfrentá-la. O Presidente tem operado para abafar as investigações contra Marcelo Álvaro Antônio e sua família. Reafirmamos que a Lava Jato é seletiva, que deveria se ocupar apenas de 30% das denúncias, nas palavras de Sérgio Moro, livrando a cara de bandidos como Aécio Neves e FHC, para “não melindrar aliados”. Comprovadamente, está explícito que ocorreram ilegalidades no processo do ex-presidente Lula, que devem ser revistas, mas de forma alguma isso absolve o PT.
A esquerda deve combater aqueles que saqueiam os cofres públicos e deixam o povo na miséria, sem saúde, educação, saneamento básico e etc. Junto com a CSP-CONLUTAS exigimos que sejam investigados todos os corruptos e corruptores independente do partido que esteja filiado. Acreditamos que somente com a mobilização dos trabalhadores será possível impor a prisão de todos os corruptos, confiscando seus bens e expropriando as empresas protagonistas dos esquemas de corrupção como a JBS e a Odebrecht. Repatriar esse dinheiro e investir em educação, saúde, e demais áreas sociais. Acreditamos também que o povo deve eleger seus juízes e procuradores, começando pela suprema corte e a PGR, com tempo de mandato determinado e que este seja revogável. Defendemos a divulgação integral de todos os áudios, todas as planilhas, todos os arquivos da Lava Jato, de posse da força tarefa em Curitiba, na PGR e no Supremo Tribunal Federal. Repudiamos qualquer tentativa de perseguição aos jornalistas do The Intercept.
