O PCB realizou o XVI congresso nacional às vésperas de completar 100 anos. Esse longevo operador político da classe trabalhadora passou por um rico processo congressual, apesar da conjuntura pandêmica. Na coluna do presente mês, gostaria de divulgar o texto pós congresso, distribuído pelo novo Comitê Central (CC) do partido, para que possamos tomar conhecimento dos elementos centrais desse congresso. Portanto, o texto que segue é esse documento. Boa leitura!
Sob o lema “Pelo Poder Popular, rumo ao socialismo!” realizou-se com grande êxito, entre 29 de outubro e 02 de novembro, o XVI Congresso Nacional do Partido Comunista Brasileiro (PCB), em São Paulo. Organizado sob as difíceis condições da pandemia da COVID-19, com o cumprimento de todas as medidas sanitárias pertinentes, o Congresso Nacional foi o desfecho de um longo acúmulo coletivo interno, contando com a presença de centenas de delegados e delegadas de todas as regiões do país, do Acre ao Rio Grande do Sul, eleitos pelos Congressos Estaduais, após as discussões em todas as células do Partido país afora. O Congresso elegeu um novo Comitê Central, com mais de 50% de renovação, e reconduziu o camarada Edmilson Costa à Secretaria Geral.
O Congresso debateu e aprofundou as Teses produzidas pelo Comitê Central cessante (eleito no XV Congresso, em 2014), que encerrou seus trabalhos de direção na instalação do XVI Congresso, logo após a eleição da Mesa Diretora dos trabalhos. Estas teses, que tratam dos posicionamentos políticos e teóricos do PCB, da sua organização e das formas de atuação no movimento operário e popular, já haviam sido objeto de ricos debates nas etapas estaduais e de célula do Congresso. Na etapa nacional, as teses foram ainda mais amplamente debatidas, em reuniões nos dez Grupos de Discussão de todo o temário em que foram divididos os delegados e delegadas, bem como nas plenárias que reuniram todos os participantes do encontro nos dois últimos dias. Esses debates ricos e fraternos enriqueceram e refinaram as Resoluções do XVI Congresso, que serão divulgadas assim que o novo Comitê Central concluir a sistematização final dos textos aprovados no encontro.
Saímos do nosso Congresso armados com uma análise panorâmica do perfil do proletariado brasileiro, que aponta seus setores estratégicos e contradições com a ordem vigente; com um Programa de Lutas voltado à efetivação da estratégia socialista da revolução brasileira e com resoluções sobre nossas concepções e práticas organizativas, que nos preparam para seguir enraizando o Partido Comunista cada vez mais profundamente em meio à classe trabalhadora brasileira, com qualidade, consistência e firmeza ideológica.
O novo Comitê Central, eleito ao final do Congresso, tem a partir de agora a responsabilidade de pôr em prática as resoluções e orientações resultantes deste grande processo de discussão, que só fez reforçar o princípio comunista do centralismo democrático, dando oportunidade a toda a militância partidária de decidir diretamente sobre a linha política, a organização e a forma de atuação dos comunistas revolucionários no Brasil.
Os comunistas do PCB reafirmam a estratégia socialista da Revolução Brasileira, aprofundando sua leitura crítica acerca da realidade contemporânea do Brasil e do mundo e apontando para a necessidade de constituir, em meio à luta unificada de todo o proletariado contra os ataques da burguesia, uma poderosa frente anticapitalista e anti-imperialista, que assegure a independência política, orgânica e de classe do proletariado frente às vacilações da pequena burguesia e permita a luta das forças revolucionárias tanto contra a ofensiva reacionária e o neofascismo, quanto contra o reformismo e as ilusões de classe na democracia burguesa. Reafirmamos a via revolucionária da construção do Poder Popular, a partir das lutas da classe trabalhadora e das camadas populares oprimidas, na construção do Bloco Revolucionário do Proletariado, bloco de forças políticas e sociais necessário para levar a cabo a ruptura com o capitalismo e a construção da sociedade socialista, no rumo do comunismo.
O XVI Congresso Nacional do PCB representou o coroamento da política revolucionária dos comunistas brasileiros e demonstrou o crescimento do nosso partido entre trabalhadores e trabalhadoras urbanos(as) e rurais, jovens, mulheres, negros, indígenas, movimento LGBT, lutadores e lutadoras que atuam nos mais diversificados movimentos de contestação à ordem burguesa no Brasil, na solidariedade internacionalista e nas lutas anticapitalistas e anti-imperialistas. Mais um importante passo foi dado para a contribuição do PCB no caminho da construção do Poder Popular, rumo à Revolução Socialista! Nosso trabalho continua, na linha de frente das lutas que o futuro impõe à classe trabalhadora, rumo ao centenário de nossa fundação e o aniversário de trinta anos do início de nossa reconstrução revolucionária.
O XVI Congresso Nacional do PCB foi saudado, em apresentação audiovisual, por várias organizações políticas e populares nacionais, além de dezenas de Partidos Comunistas e Operários e outras organizações revolucionárias do mundo, comprovando a acertada política do PCB de estreitamento das relações com as organizações revolucionárias do movimento comunista internacional e de reforço da cultura e do exercício do internacionalismo proletário.
Viva a revolução brasileira e o socialismo!
Viva o internacionalismo proletário!
Viva o Partido Comunista Brasileiro!