A COP 30, realizada em Belém do Pará, segunda maior cidade da Amazônia brasileira, começou e terminou sob o signo da contradição entre a lógica devastadora do capital e o enfrentamento do colapso ambiental, de um lado, e entre o discurso “ambientalista” do governo Lula e seus compromissos políticos e econômicos reais, de outro. Enquanto envidava esforços para a viabilização da Conferência diante dos problemas de logística e da ameaça de não participação de diversos países, o governo promulgava o “PL da Devastação”, o maior ataque legalizado ao meio ambiente, e conseguia do IBAMA autorização para a Petrobras iniciar estudos com vistas na exploração de petróleo na Margem Equatorial.
No primeiro caso, o governo atendeu aos interesses de amplo leque das frações burguesas, em geral politicamente bolsonaristas, do agronegócio às mineradoras. No segundo caso, atendeu aos interesses das empresas petrolíferas e dos acionistas estrangeiros que conduzem a Petrobras há bastante tempo. Sob o argumento falacioso de que a transição energética deve ser financiada pelos próprios rendimentos do negócio dos combustíveis fósseis, o governo nada mais faz do que potenciar e fortalecer a produção petrolífera, ampliando a emissão de gases de efeito estufa e o risco de desastres ambientais de grandes proporções. Além disso, o imperativo da obtenção do superávit primário, imposto pelo Novo Arcabouço Fiscal, fala mais alto. Afinal, como maior acionista, o governo amealha parte dos dividendos da Petrobras, o que contribui para o “equilíbrio” de suas contas.
Na verdade, a intervenção do governo na COP 30 foi orientada pela perspectiva de subordinação do enfrentamento do colapso ambiental à dinâmica da acumulação capitalista, particularmente do rentismo. A proposta de criação do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) visa a transformar a conservação das florestas tropicais num ativo financeiro capaz de remunerar os países que preservarem suas florestas a partir dos lucros obtidos com investimentos do fundo. Sob gestão do Banco Mundial, o fundo poderá investir nas mais variadas atividades, inclusive na ciranda financeira que garroteia os recursos públicos dos Estados, particularmente os periféricos, onde se localizam as florestas tropicias, impedindo-os de promover políticas efetivas de proteção ambiental e combate ao desmatamento. Ou seja, o fundo criado para combater uma das mais dramáticas consequências da dinâmica destrutiva implacável do capital alimenta-se justamente do azeitamento da máquina capitalista! Dos U$ 125 bilhões previstos para a constituição do fundo, apenas U$ 25 bilhões serão aportados por governos (o Brasil aportou U$ 1 bilhão), os outros U$ 100 bilhões serão aportados por empresas privadas cujo objetivo precípuo é o lucro, venha de onde vier!
Outra proposta feita pelo governo brasileiro é a criação de um “Mapa do Caminho”, ou seja, um programa para a eliminação gradual e progressiva da utilização de combustíveis fósseis. Visto como o principal saldo que a COP 30 poderia deixar para os esforços pelo enfrentamento do colapso ambiental, a proposta do mapa naufragou pelo boicote de diversos países, principalmente os produtores de petróleo e derivados, como a Arábia Saudita, além de estar em franca contradição com a política de exploração de petróleo na Margem Equatorial. Também há que destacar que o “Mapa do Caminho” limita-se a enfrentar o aquecimento global promovido pelos gases de efeito estufa, mas não os impactos destrutivos causados pelo agronegócio, pela mineração, pela indústria madeireira, pelo uso poluente da água, etc. A incorporação dessas dimensões do processo de destruição ambiental no “Mapa do Caminho” afetaria diretamente interesses burgueses dos quais o governo depende para conduzir sua política de frente ampla e com os quais conta para a reeleição no ano que vem.
A contradição entre o discurso e a prática do governo na questão ambiental refletiu-se de maneira evidente em sua postura autoritária e repressiva diante da demanda de movimentos sociais (camponeses, indígenas, quilombolas, etc.) e entidades ambientalistas por participação efetiva nos processos decisórios da COP 30 e pela incorporação de suas pautas nos debates. Organizada como mais uma cúpula de burocratas e empresários, em conformidade com a tradição elitista das COPs, a COP 30 revelou de modo nítido que o enfrentamento do colapso ambiental não é assunto para os trabalhadores e as populações que mais são afetadas por seus efeitos. Revelou também que a “sustentabilidade ambiental” deve se dar nos marcos da reprodução do capital, assentada sobre a produção do valor de troca, não em sua extinção, o que evidencia uma espécie de negacionismo sutil, adotado pelo governo Lula, mas completamente ineficaz diante da urgência imposta pelo colapso ambiental.
Apesar do negacionismo sutil da esquerda da ordem, vivemos o colapso das condições ambientais de reprodução do modo de produção capitalista, e, para piorar, em um contexto de crise estrutural, em que a manutenção da taxa de lucro do capital exige cada vez mais, e não menos, exploração da força de trabalho e da natureza. O que nos leva a concluir que, mantidas as tendências atuais, seguiremos avançando em direção ao colapso ambiental, ameaçando a sobrevivência da humanidade e de inúmeras outras espécies.
Portanto, a classe trabalhadora precisa entrar em campo com seu próprio programa e auto-organização e alterar as tendências atuais.
Radicalizar os ecologistas! Ecologizar os radicais!
