Colapso sanitário e luta de classes: Vacina já!

Foto Original: André Coelho/Getty Images

Com a epidemia de coronavírus em franca expansão e um acúmulo de óbitos dantesco, interromper a mortandade gratuita dos trabalhadores por Covid-19 é a prioridade número um da conjuntura nacional. O descaso criminoso das autoridades públicas com a saúde da população pobre revela que o genocídio sanitário é uma política de Estado.

A tragédia anunciada na cidade de Manaus – a segunda em menos de seis meses – é um retrato ampliado da absoluta falta de compromisso do poder público com a defesa da vida humana. Apesar dos reiterados avisos e dos apelos desesperados de epidemiologistas e trabalhadores da saúde, nada foi feito para evitar o total descontrole da epidemia e prevenir o colapso do sistema de saúde. No ápice da crise sanitária, a cidade sequer dispunha de balões de oxigênio para evitar que os doentes morressem em massa por asfixia. Na construção da catástrofe humanitária, prefeito, governador e presidente da república conspiraram em uníssono contra a saúde pública, muito mais preocupados em atender aos interesses dos empresários ávidos por lucro do que em preservar a vida das pessoas. Seus crimes estão registrados na história e são imprescritíveis.¹

A possibilidade de que, com a chegada da vacina, a epidemia de coronavírus seja rapidamente debelada é uma quimera. Apesar da propaganda oficial e da guerra de factoides entre o governo federal e o governador de São Paulo, o país ainda não tem um plano nacional de vacinação para imunização do conjunto da população e sequer dispõe de doses suficientes para atender à primeira fase da campanha de vacinação dos profissionais da saúde, trabalhadores estratégicos e população vulnerável – cerca de 30 milhões de pessoas.² Um estudo da Airfinity, consultoria especializada em informação científica do Reino Unido, estima, com base nos contratos assinados pelo governo brasileiro com as indústrias farmacêuticas, que o país não terá doses suficientes para atingir a imunização coletiva antes de dezembro de 2022. E nem mesmo conseguirá vacinar 80% de sua população de risco antes de outubro de 2021.³

Para além da inépcia colossal dos quadros dirigentes do governo Bolsonaro, presente em todas as dimensões de sua administração, seu antissanitarismo militante responde a uma política deliberada de propagação do vírus como meio de acelerar uma suposta “imunização de rebanho” pela contaminação espontânea da população – uma estratégia kamikaze, na contramão do que prega todo o conhecimento científico disponível sobre o comportamento das pandemias. É o que conclui o estudo feito por uma equipe multidisciplinar do Centro de Pesquisa e Estudos de Direito Sanitário – CEPEDISA – da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP) a partir de mais de 3000 iniciativas governamentais relacionadas à crise do coronavírus entre março de 2020 e janeiro de 2021 – portarias, medidas provisórias, resoluções, instruções normativas, leis, decisões, decretos e manifestações oficiais das autoridades.⁴

As evidências de que o governo Bolsonaro conspirou ativamente contra medidas que poderiam conter a circulação do coronavírus, no plano nacional e internacional, constituem provas cabais de que o governo federal executa uma política sanitária genocida. Pesquisa semelhante das medidas adotadas pelos governadores (a começar pela gestão João Dória) e prefeitos chegaria a resultados não muito diferentes. Mais do que uma marca exclusiva do governo federal, a estratégia de deixar o vírus circular livremente, ainda que de maneira matizada e disfarçada, é uma política de Estado, sancionada pelos poderes legislativo e judiciário e apoiada incondicionalmente pela burguesia brasileira.

A crise do coronavírus escancarou o caráter antinacional e antissocial do capitalismo dependente. Na ausência de soberania sanitária, o país fica dependente de vacinas produzidas pelos grandes conglomerados farmacêuticos e da política nacionalista de seus governos. Na falta de vacinas para todos, o Estado encontrará meios de fazer a vacina chegar aos poucos que mandam. A imunização dos ricos será feita a preço de ouro pela rede de saúde privada.⁵

A exigência de uma política pública consequente contra o avanço da pandemia é um imperativo humanitário que extrapola o horizonte nacional e se impõe como uma necessidade impreterível da classe trabalhadora. Sem distanciamento social e vacinação em massa de toda a população mundial, a circulação do coronavírus não será interrompida. Sem contar o fato de que as mutações do vírus abrem brechas para o aparecimento de cepas mais infecciosas e resistentes à vacina. Enquanto o mundo não alcançar a imunização coletiva, as mortes acumular-se-ão e a crise econômica se arrastará indefinidamente, ameaçando a classe trabalhadora com o espectro de uma pandemia de fome.

No Brasil, o distanciamento social e a vacinação em massa só ocorrerão se os trabalhadores tiverem condições reais de impô-los pela força à burguesia. Não conseguirão fazê-lo sem mobilizações sociais de grande envergadura que provoquem uma mudança substancial na situação política nacional. O primeiro desafio é depor, de baixo para cima e o mais rapidamente possível, Bolsonaro e Mourão. Somente assim abrir-se-á a possibilidade de colocar em marcha um plano emergencial de vacinação pública, baseado em medidas de segurança econômica que assegurem condições efetivas de isolamento social aos trabalhadores e garantia de soberania sanitária pela quebra de patentes das indústrias farmacêuticas e produção nacional de remédios e vacinas.