Greve contra a volta às aulas!

Contrariando frontalmente as razões que justificaram a suspensão do ensino presencial há quatro meses, governadores e prefeitos convocam professores e estudantes a voltar à sala de aula. É o abandono definitivo da política de isolamento social. O “novo normal” exige a escalada do genocídio sanitário.

A decisão de retomar a rotina escolar ocorre sem que haja arrefecimento da propagação do coronavírus. Ao contrário, a sociedade brasileira sofre as consequências dantescas do completo desastre gerado pela ausência de uma política que contenha a expansão do vírus e garanta a renda familiar. O resultado é trágico.

Há oito semanas o país registra o maior número de mortes diárias no mundo. Não há luz no fim do túnel. No início de agosto, segundo dados do Imperial College, o Brasil entrou na 15º semana de expansão descontrolada do coronavírus, com uma taxa de propagação da epidemia em torno de 1,08. Ainda que a propagação do vírus entre as diferentes regiões do país seja desigual, somente em um estado – Amazonas – o número de novos casos foi reduzido. Não surpreende que a OMS tenha alertado que o Brasil constitui um risco sanitário para o mundo.

Contrariando suas próprias diretrizes de abertura gradual do ensino presencial, as autoridades não reforçaram os investimentos feitos para adequar as escolas aos novos imperativos sanitários. Ao contrário, os recursos previstos pelo Ministério da Educação de apoio à infraestrutura para a educação básica em 2020 são 54% inferiores aos de 2019, os quais, por sua vez, já tinham sido 23% menores que os de 2018.

Nos estados e prefeituras a situação também é de contração generalizada dos gastos com educação. O caso do estado de São Paulo, o mais rico da federação, é emblemático. O orçamento da educação em 2020 previa uma contração de 16,5% em relação a 2019, mas, em abril, em plena pandemia, o governador Dória determinou fortes cortes suplementares. Em poucas palavras, os protocolos de abertura das escolas são uma farsa. É tudo para “inglês ver”. As autoridades sabem que as escolas brasileiras, sobretudo as públicas, não têm a menor condição de cumprir as “normas” e os “procedimentos” estabelecidos.

Sem qualquer racionalidade sanitária e nenhum planejamento logístico efetivo, a decisão de reabrir as escolas foi duramente criticada por epidemiologistas e repudiada unanimemente pela comunidade educacional. Pesquisa recente, publicada pela Folha de São Paulo, indica que 3/4 dos brasileiros são contrários à volta às aulas presenciais. Na verdade, a decisão de convocar estudantes e professores ao desatino do ensino presencial em pleno apogeu da epidemia de coronavírus obedece única e exclusivamente às pressões da iniciativa privada e, de maneira especial, ao poderoso lobby das escolas particulares.

A gravidade do problema que a prematura reabertura das escolas implica não pode ser subestimada. Ela fica evidente quando se constata que cerca de 124 milhões de brasileiros vivem em domicílios com a presença de jovens em idade escolar. Some-se a isso a exposição direta de um contingente de professores da rede básica superior a 2,2 milhões e o impacto que a circulação de aproximadamente 36 milhões de estudantes terá sobre funcionários do setor educacional e pessoas que utilizam transporte público.[1]

Um estudo da Fiocruz divulgado na última semana de julho estima que a volta às aulas antes do controle do surto epidêmico exporia cerca de 9,3 milhões de pessoas pertencentes ao grupo de risco à ameaça de contaminação. Considerando a possibilidade de que 10% desse contingente evolua para uma situação de gravidade, cenário tido como otimista, a demanda adicional de leitos de UTIs seria superior a 900 mil – volume muito superior à capacidade do sistema. A estimativa é que a abertura precipitada das escolas poderá levar à morte aproximadamente 35 mil pessoas.[2]

A esculhambação definitiva da quarentena, a quinta-essência do “novo normal”, acirra a luta de classes, recolocando no centro da luta política a disputa entre dois princípios antagônicos para enfrentar a crise sanitária e econômica: de um lado, a busca a qualquer custo do lucro; de outro, a defesa intransigente da vida.

O assédio do capital contra o trabalho assume a forma de uma política genocida de Estado – que se manifesta em termos econômicos, sanitários e educacionais. Pressionados a se exporem às ameaças do vírus letal, os professores, trabalhadores da educação, estudantes secundaristas e pais de alunos só têm como alternativa lançar mão da greve contra a reabertura das escolas. É dever de todos os trabalhadores apoiá-la e engrossá-la. É a única saída para barrar o crime premeditado contra a saúde dos brasileiros, orquestrado pelos agentes do Estado a serviço da plutocracia brasileira.

[1] https://www.dieese.org.br/notatecnica/2020/notaTec244covidEducacao.pdf

[2] https://portal.fiocruz.br/noticia/monitoracovid-19-nota-tecnica-alerta-para-riscos-na-volta-aulas