Encerrado o 1º turno das eleições municipais é possível fazer um balanço do pleito e avançar considerações sobre a disputa política na próxima conjuntura. Em linhas gerais os resultados confirmaram as tendências que sinalizamos anteriormente, particularmente a incapacidade das forças de esquerda em superar a “Síndrome de Poliana” predominante no debate político-eleitoral, anular o predomínio da pequena política na disputa política geral e reverter o avanço político-institucional do campo golpista (centro-direita, “Centrão” e extrema-direita)1. No entanto, para além da apreensão imediata dos dados, determinados resultados sugerem estar em curso processos e tendências que podem ter grande importância na dinâmica política do período que se abre a partir das eleições, merecendo uma leitura mais detalhada e o avanço de algumas hipóteses.
Analisando os dados, podemos afirmar que em linhas gerais as forças políticas de direita foram as grandes vitoriosas, ampliando ainda mais sua presença na institucionalidade politica e se fortalecendo no plano local para as disputas estaduais e nacionais de 2022, particularmente aquelas que apoiam o governo Bolsonaro. Este grande campo é composto pelas forças tradicionais de centro-direita (PSDB, MDB, DEM e Cidadania) e pelo chamado “Centrão”, cujos principais partidos são PSD, PP, PL e Republicanos. É fato que há interseções entre esses dois blocos de forças, pois em todos esses partidos há setores de extrema-direita e em todos também há lideranças e agrupamentos que compõem a base de apoio ao governo Bolsonaro, mas em linhas gerais podemos afirmar que: a) o centro-direita lidera a oposição de direita ao governo Bolsonaro e atualmente desenvolve uma linha de “pacificação” com ele, numa “guerra de posição” voltada para estabilizar minimamente o regime político, garantir o encaminhamento da pauta neoliberal extremada e evitar um golpe bolsonarista; b) o “Centrão” compõe a base de apoio político-parlamentar do governo Bolsonaro, por enquanto, e ocupa diversos cargos no ministério contribuindo, a partir de dentro, para a manutenção da atual “guerra de posição” e para a estabilização do regime; porém também agrega setores de extrema-direita mais alinhados com a perspectiva fascistizante e golpista do bolsonarismo. Em conjunto estas forças não só protagonizaram o golpe de 2016, como promoveram o processo de fechamento político do regime que criou a atual democracia restrita e pretendem a sua consolidação, quando não pretendem o seu aprofundamento com a criação de um regime fascista, e apoiam vivamente a pauta neoliberal extremada de eliminação dos direitos sociais e trabalhistas e privatização dos serviços públicos. Em segundo lugar, em termos gerais o campo da oposição de esquerda, particularmente as forças de centro-esquerda (PT, PDT, PSB, PC do B, REDE), sofreu um revés significativo, apesar dos resultados surpreendentes em alguns lugares, como a ida do PSOL para o segundo turno em São Paulo e o avanço do voto abertamente antibolsonarista.2
Apesar da vitória em termos gerais, dentro do campo golpista os resultados eleitorais indicaram uma reacomodação entre as forças de direita, com o avanço dos partidos do “Centrão”, que apóiam o governo Bolsonaro, em detrimento da oposição de centro-direita. Em relação à 2016 o bloco do centro-direita ficou menor graças ao pior desempenho de PSDB e MDB, pois obteve 32% dos votos (aproximadamente 19% menos) e quase 33% das prefeituras (16% menos), apenas aumentando ligeiramente o número de vereadores (96 a mais num universo de 17502). O PSDB e o MDB tiveram um desempenho pior do que em 2016, refletindo a crise do sistema de representação política entre os maiores partidos. Aliás, um aspecto desta crise se reflete na abstenção record, apesar da pandemia, quando comparada esta eleição com as anteriores: 30% do eleitorado (não comparecimento, brancos e nulos). O MDB perdeu nada menos que 27% de eleitores e 25% de cidades, apesar de continuar sendo o partido com mais prefeituras, quase 60% delas nas micro cidades (com até 5 mil eleitores) e de perder apenas 3% de sua bancada de vereadores. Já o PSDB foi o maior derrotado deste bloco, perdendo 18% de votos, quase 40% de vereadores e 35% de cidades, caindo do segundo para o quarto lugar entre os partidos com maior número de prefeituras, mas se concentrando principalmente nas cidades grandes e médias, onde aparece como o primeiro. Por enquanto, esta situação o coloca como líder da oposição de direita e provável cabeça de chapa numa aliança para 2022. O partido Cidadania aumentou as prefeituras sob seu controle em 16%, mas o DEM, o mais conservador dos quatro, se saiu muito melhor, pois aumentou em aproximadamente 70% o número de eleitores e as prefeituras sob seu controle, com grande presença não só nas pequenas e médias cidades (seu reduto tradicional), mas também nas cidades com mais de 200 mil eleitores, ampliando em quase 50% sua bancada de vereadores. Além de conquistar três capitais no primeiro turno (Salvador, Curitiba e Florianópolis) e de liderar as pesquisas em Macapá, onde o primeiro turno foi adiado, disputa o segundo turno em 8 cidades,com chances reais de vitória em mais uma capital (Rio de Janeiro) e em cidades importantes como Santarém (PA) e Cariacica (ES).
Esta significativa vitória do DEM pode ser atribuída à alguns fatores: a) o protagonismo assumido pelo presidente da Câmara (Rodrigo Maia) e em menor medida pelo presidente do Senado (Davi Alcolumbre), ambos do DEM, na negociação ou contenção das propostas e medidas mais antipopulares e autoritárias enviadas pelo governo Bolsonaro ao Congresso, funcionando como um elemento de moderação e negociação para aprovar as reformas neoliberais extremadas e garantir a “governabilidade”; b) uma política de coligações eleitorais muito bem sucedida (foi o partido que mais fez coligações), aberta a todo o espectro partidário e que depois do centro-direita (PSDB, MDB e Cidadania) e dos partidos do “Centrão” oriundos da velha ARENA (PSD, PP, PL), privilegiou os partidos do centro-esquerda, particularmente o PDT e o PSB3, permitindo-lhe atenuar junto à setores do eleitorado de oposição seu protagonismo no golpe de 2016 e na ofensiva contra os trabalhadores, além de seu papel como “linha auxiliar” do governo Bolsonaro; c) o discurso da moderação e do meio termo diante dos “radicalismos” de direita e esquerda. Com isto o DEM se qualifica ainda mais como interlocutor junto aos militares e operador da “pacificação” com o governo Bolsonaro e se coloca como uma alternativa para a disputa presidencial de 2022.
Em termos proporcionais o principal vitorioso do campo golpista foi o bloco do “Centrão”, que em conjunto aumentou seu eleitorado em 41%, obtendo quase 46% do total de votos válidos, suas bancadas de vereadores cresceram em 14% e as prefeituras sob seu controle em 80%, controlando 46% do total das prefeituras do país. O PP é o mais bem sucedido com aumento do número de eleitores (31%), vereadores (34%) e administrações municipais (37%), tornando-se o segundo partido com maior número de prefeituras no país (670). Também cresceram o PSD, com índices respectivos de crescimento de 31%, 22% e 20%, tornando-se o terceiro partido com maior número de prefeituras (635); enquanto o PL cresceu 2%, 14%, 14% respectivamente. Com exceção do PTB e do PROS, que perderam prefeituras em relação à 2016, os outros partidos deste bloco, como Avante, Patriotas, Podemos, PSL, PSC, Republicanos e Solidariedade, tiveram um desempenho proporcionalmente ainda melhor que PP e PSD na corrida pelas prefeituras consideradas as últimas eleições municipais.
Apesar de formalmente fazer parte da base de apoio do governo Bolsonaro é importante neste momento tratar o desempenho da extrema-direita em separado para averiguar o peso do voto especificamente bolsonarista na atual eleição. Como afirmamos anteriormente, há setores identificados com a perspectiva de extrema-direita de Bolsonaro em todos os partidos da direita, mas eles se localizam especialmente no Republicanos, no PSL, no PSC, no Avante, no Patriotas, na DC e no PRTB. Todos estes partidos existiam antes do golpe de 2016 e da eleição e ascensão de Bolsonaro ao governo federal e adotavam um perfil político conservador, porém, guinaram ainda mais à direita no último período radicalizando sua perspectiva política numa direção fascistizante e recrutando grande parte da militância de extrema-direita, o que lhes tornou uma espécie de “estuário” natural deste setor do eleitorado. Por conta disto, em conjunto os partidos da extrema-direita conquistaram 13% do eleitorado (um crescimento de 127% em relação à 2016), 12% das prefeituras e 12% dos vereadores. Republicanos e PSL, os maiores partidos deste segmento, tiveram crescimento geral em termos de eleitores (respectivamente 31% e 472% a mais que 2016), de vereadores (60% e 37% a mais que 2016) e prefeituras (98% e 200% a mais que 2016), conquistadas principalmente nas cidades médias (50 mil a 200 mil eleitores) e pequenas (10 mil a 50 mil eleitores).
No entanto, é preciso ponderar este crescimento da extrema-direita com alguns outros dados importantes. O primeiro é o enorme desgaste político de Bolsonaro no atual momento nas grandes cidades, principalmente, o que reduziu sua capacidade de “transferir” votos para seus aliados, demonstrada em 2018, o que permitiu a ascensão do PSL à condição de segunda maior bancada da Câmara dos Deputados e aeleição para governos estaduais de figuras inexpressivas com Witzel. Dos 13 prefeitos que Bolsonaro apoiou explicitamente apenas dois se elegeram (Mão Santa em Parnaíba, no Piauí e Gustavo Nunes em Ipatinga, Minas Gerais), e três foram para o segundo turno nas capitais (Rio de Janeiro, Belém e Fortaleza), mas com chances incertas de sucesso. Dos 45 vereadores apoiados por ele, apenas 10 se elegeram. Os candidatos do clã Bolsonaro sofreram um revés considerável, pois sua ex-mulher e sua ex-assessora não se elegeram, mesmo utilizando o sobrenome presidencial e seu filho Carlos Bolsonaro perdeu quase um terço de votos em relação à 2016, ficando em segundo lugar entre os vereadores eleitos, apesar do pai fazer campanha abertamente para que este fosse o mais votado, posição que coube um parlamentar notoriamente antibolsonarista do PSOL.
O segundo dado é o desempenho aquém do esperado dos partidos da extrema-direita nas capitais e grandes cidades, pois não conseguiram ganhar em nenhuma delas no primeiro turno e juntos concorrem em apenas 11 das 57 cidades onde haverá segundo turno. Um resultado bastante aquém da votação de Bolsonaro nas capitais, inclusive no Nordeste, em 2018. Outro dado importante e que deve ser considerado é a enorme desproporção entre o número de candidatos da “Bancada da Bala” identificados como policiais e militares, aproximadamente 8 mil, e o número de eleitos (50 prefeitos e 807 vereadores)4. Por fim, é preciso considerar como um revés relativo para a extrema direita o avanço do voto explicitamente antibolsonarista expresso no desempenho eleitoral surpreendente do PSOL em alguns lugares e no crescimento do voto feminista, antiracista e antihomofóbico.
Esta situação permite avançar algumas hipóteses a serem conferidas no futuro: a) a extrema-direita tende a se inserir cada vez mais no atual sistema de representação política como uma corrente política “autônoma” em relação ao centro-direita tradicional, que possui uma representação partidária própria; que “saiu do armário”, pois expõe abertamente suas pautas fascistizantes sem se esconder por trás do apanágio da anticorrupção, e que depende cada vez menos de “puxadores de voto” como Enéas Carneiro em 2002 e Bolsonaro em 2018; b) apesar da presença ainda pequena na institucionalidade, quando comparada aos grandes partidos do centro-direita e aos maiores partidos do “Centrão”, a extrema-direita tende a se “interiorizar”, crescendo nas cidades pequenas e médias e adquirindo maior capilaridade em termos territoriais.
O sucesso eleitoral das forças de direita se deu sobre o recuo geral das forças de esquerda, particularmente do centro-esquerda. Este campo, liderado pelo PT e composto ainda por PDT, PSB, PC do B e Rede, recuou em todos os aspectos, perdendo eleitores, vereadores e prefeituras. A maior perda se deu com o PT, que em relação à 2016 perdeu 25% em número de prefeituras, aprofundando o recuo iniciado na eleição passada, quando o partido perdeu nada menos que 384 das 638 cidades que administrava. O número de 178 prefeituras conquistadas, podendo chegar no máximo a 193, é o pior resultado do partido neste quesito desde 2000, ainda antes da conquista do governo federal. A maior parte das prefeituras petistas se concentra nas micro, pequenas e médias cidades, pois nas grandes cidades o partido não ganhou em nenhuma, principalmente em São Paulo, onde não só não emplacou seu candidato no segundo turno (fato inédito em 30 anos, pois desde 1988 os candidatos petistas ficam entre os dois mais votados), como teve sua bancada de vereadores diminuída.
No entanto, é preciso ponderar sobre esses dados absolutos, pois para o segundo turno o partido aparece para a disputa em 15 delas, duas capitais (Recife e Vitória) e algumas cidades importantes do ponto de vista regional como São Gonçalo (RJ), Contagem (MG), Juiz de Fora (MG), Guarulhos (SP), Diadema (SP), Caxias do Sul (RS), Pelotas (RS), Santarém (PA), Anápolis (GO), Cariacica (ES), Feira de Santana (BA) e Vitória da Conquista (BA). É um desempenho melhor do que em 2016, quando disputou em apenas sete grandes cidades, o que indica um aumento do voto petista entre os maiores eleitorados e que em termos gerais o maior recuo do partido se deu nas micro, pequenas e médias cidades, em grande parte conquistadas durante os governos Lula e Dilma. Esta tendência também se manifesta em número de votos, pois o partido ampliou levemente seu eleitorado em termos gerais comparando-se com 2016 (quase 1%), mas nas grandes cidades o voto petista cresceu 20%. Em geral o PT aumentou seu eleitorado para prefeito em quase 2%. Em número de vereadores a bancada petista reduziu-se ainda mais, pois tinha caído 45% de 2012 para 2016 e agora caiu mais 5%. Esses dados, à primeira vista contraditórios, parecem indicar que apesar de ainda ter nas micro, pequenas e médias cidades a maior parte de sua inserção institucional em termos municipais, o PT tende a recuperar seu eleitorado nas grandes cidades em detrimento de sua presença no “interior”. Em nossa avaliação é possível avançar a hipótese de que tal fenômeno se deve à tendência tradicionalmente “governista” do voto no interior do pais, o que explicaria o avanço dos atuais partidos governistas de extrema-direita neste segmento, e ao desgaste político de Bolsonaro nas grandes cidades, tornando o PT, juntamente com o PSOL, um dos beneficiários do voto antibolsonarista nestas eleições. Também é preciso considerar que o PT foi o principal beneficiário no campo da oposição de esquerda por duas medidas importantes aprovadas pela nova lei eleitoral: a proibição de coligações para vereadores e a restrição ainda maior do acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita na TV para os partidos que não possuem representação na Câmara Federal e/ou atingirem a nova cláusula de barreira imposta dede 2018. Isto porque tais medidas favorecem diretamente as grandes máquinas partidárias, com capacidade de lançar sozinhas candidaturas majoritárias ou de liderar chapas coligadas, além de possuírem maior visibilidade na campanha eleitoral e assim terem maior chance de vitória, fazendo-se valer do “voto útil”. É difícil mensurar objetivamente quanto do voto petista nas grandes cidades foi fruto dessas mudanças na lei eleitoral em desfavor de outros partidos de esquerda, mas a enorme redução do voto em partidos como PSTU, PCB e PCO indica que os mais prejudicados foram os partidos menores, todos da esquerda socialista. Um dado ainda é considerar é que apesar do acesso ao fundo partidário e à campanha eleitoral gratuita, se as regras para 2022 já estivesse valendo agora, PCdoB e PSOL também não teriam atendido a cláusula de barreira, pois obtiveram um coeficiente eleitoral menor que os 2% mínimos exigidos (respectivamente 1,7% e 1,6%).5
Já o PDT teve redução em quase 17% de seu eleitorado, em quase 10% dos vereadores, e em 7% das prefeituras, enquanto no PSB os índices de redução foram 37%, 17% e 38% respectivamente e na REDE de 61%, 21% e 16%. O PCdoB também teve um desempenho aquém do esperado, apesar da tentativa de “driblar” o anticomunismo mudando de nome para “Movimento 65” e buscando alianças com partidos do campo golpista. Houve redução de 44% no número de prefeituras, 38% na bancada de vereadores e 39% no eleitorado para prefeito. A exceção a esse desempenho geral bastante ruim foi o PSOL, que dobrou o número de prefeituras, passando de 2 para 4 (100%), todas em micro e pequenas cidades, podendo chegar a 6 devido à ida de dois candidatos psolistas ao segundo turno em duas capitais (Edmilson Costa em Belém e Guilherme Boulos em São Paulo); quase dobrou a bancada de vereadores, passando de 56 para 89 (59%) e aumentou seu eleitorado para prefeito em 6%. Apesar disto, como já assinalamos, o PSOL não conseguiu atingir a cláusula de barreira de 2% dos votos caso a mesma estivesse valendo nestas eleições.
Este quadro geral nos permite retomar algumas considerações expostas no nosso último artigo e avançar novas considerações. Em primeiro lugar é preciso admitir que a “síndrome de Poliana” que marcou o discurso dos candidatos da esquerda durante o início da campanha se manteve em grande medida até o final, com pouca ou nenhuma crítica e problematização da situação real em que se encontra o país (“crises gêmeas” [econômica e pandêmica], democracia restrita, neoliberalismo extremado galopante e arrocho fiscal draconiano) e das condições efetivas de realização de um programa minimamente de esquerda. O “antibolsonarismo”, brandido principalmente pelo PSOL e em certa medida pelo PT, trouxe um pouco da “grande política” para os temas da campanha, mas numa perspectiva personalista (como se o problema se limitasse à Bolsonaro e à sua pretensa “insanidade”) e fortemente pautada pelo identitarismo pós-moderno, “sem classe”, particularista, afeito à ampliação da cidadania burguesa e quase nada mais. No entanto, o represamento das mobilizações de massa contra o governo durante a pandemia e a participação subordinada das forças de centro-esquerda na “pacificação” com Bolsonaro, fez do antibolsonarismo identitarista um elemento de mobilização eleitoral e de galvanização política muito forte, principalmente na juventude, o que permitiu o avanço da representação feminina, negra e LGBTQI+ nas prefeituras e parlamentos municipais, confrontando abertamente elementos centrais da pauta fascistizante como o machismo, o racismo e a homofobia. O número de prefeitas eleitas aumentou de 11,57% para 12,2%, o de prefeitos pretos e pardos subiu de 29% para 32% e o de prefeitos indígenas de 2 para 8.6 Comparando a posição dos partidos no ranking geral das prefeituras com o ranking de candidatos negros e pardos eleitos é possível afirmar que tais cargos pertencem proporcionalmente mais aos partidos de esquerda, o que indica a importância do debate sobre as opressões e o avanço de uma perspectiva mais crítica para esta maior diversidade.7
Em segundo lugar, é preciso considerar que a tão esperada “frente de esquerda”, reunindo os partidos do centro-esquerda e da esquerda socialista, funcionou em poucos lugares e em alguns casos sua não efetivação foi decisiva para a derrota dos partidos de esquerda e a ida do candidato bolsonarista para o segundo turno, como no Rio de Janeiro. Em Porto Alegre se tivesse sido viabilizada a “frente de esquerda” poderia ter levado Manuela d’Ávila ao 2º turno em primeiro lugar. A ida de Boulos para o segundo turno em São Paulo ocorreu “apesar” do fracasso da “frente de esquerda” (a “frente de esquerda” paulistana foi realizada pelo próprio eleitorado de esquerda), mas os resultados finais do primeiro turno indicam que uma aliança da coligação PSOL/PCB/UP com PT, PDT, PC do B e PCO, poderia ter-lhe dado o primeiro lugar. A frente de esquerda foi inviabilizada não só pelo hegemonismo petista e pela perspectiva eleitoreira e institucionalista das principais direções e burocracias partidárias, mas também porque em centenas de municípios a maioria dos partidos de esquerda aliou-se com a oposição de direita, em alguns casos até com as forças bolsonaristas, o que contribuiu ainda mais para rebaixar a luta politica e fazer sumir do debate temas como o golpe de 2016, a escalada autoritária, as “crises gêmeas” e a ofensiva burguesa contra os trabalhadores. Como vimos, tudo indica que a “frente ampla antibolsonarista” com os partidos golpistas favorece o centro-direita, particularmente os herdeiros da velha ARENA (DEM, PSD, PP). Por fim, mesmo que a frente de esquerda se efetive e lance uma candidatura única em 2022 é preciso ir muito além do desempenho deste ano, pois a votação total de todos os partidos de esquerda neste ano não chega a 21%, o que certamente colocaria uma candidatura unificada da esquerda fora do segundo turno, obrigando-a a submeter-se novamente à “nova chantagem do mal menor” (ruim com o centro-direita, pior com Bolsonaro). Com Bolsonaro sob controle ou não, os próximos dois anos serão duríssimos para os trabalhadores, pois os fortes sinais de que o Brasil já entrou na segunda onda sem sequer ter saído da primeira indicam que a pandemia deve se prolongar pelo próximo ano, agravando ainda mais a crise econômica e impondo condições de vida e trabalho ainda piores para a maioria da população. A postura obstinadamente criminosa do conjunto da burguesia e do Estado brasileiro durante este ano que termina indica que teremos mais do mesmo. O que coloca para a esquerda, particularmente aquela ligada ao movimento dos trabalhadores, a necessidade imperativa de mobilizar e organizar politicamente o crescente descontentamento social que grassa entre os trabalhadores, para muito além da mera disputa eleitoral, e confrontar não só o governo Bolsonaro, mas todo o campo golpista e a pauta política e econômica do golpe de 2016. Do contrário, a tendência é o sistema de representação política se recompor e estabilizar em torno da democracia restrita ora vigorante e da supremacia política e eleitoral acachapante das forças de direita, como os resultados do 1º turno indicam, criando condições políticas ainda mais favoráveis à superexploração do trabalho, à supressão de direitos sociais e trabalhistas e à pilhagem do patrimônio público e dos recursos naturais.
Referências
- https://contrapoder.net/colunas/sindrome-de-poliana-pequena-politica-e-eleicoes-municipais/
- Quando não explicitamente indicados, os dados eleitorais aqui apresentados estão em https://www.ocafezinho.com/2020/11/16/o-desempenho-dos-partidos-de-esquerda-em-2020/ e https://valor.globo.com/politica/noticia/2020/11/17/tucanos-crescem-nos-grandes-centros-mas-perde-em-numero-de-prefeitos.ghtml
- https://www.metropoles.com/brasil/psl-e-pt-deixam-ideologia-de-lado-e-se-unem-145-vezes-nas-eleicoes-2020
- FERNANDES, Bob. “Bolsonaro derrotado e prisioneiro do “Centrão”. Militares, irritados, buscam distância. PSOL em alta’. https://www.youtube.com/watch?v=tyUXxKYzHp4
- https://twitter.com/JairoNicolau1/status/1329901679458840576?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Etweet
- https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/apresentacao-resultados-1o-turno-eleicoes-2020/rybena_pdf?file=https://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/arquivos/apresentacao-resultados-1o-turno-eleicoes-2020/at_download/file
- https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/11/18/brasil-tem-mais-negros-eleitos-mas-sub-representacao-permanece
