Bandeirantes como Heróis da Nacionalidade: O Mau Uso da História

A avaliação do “ato de fé” a que foi submetido o monumento paulista em homenagem ao bandeirante Borba Gato ensejou grande número de considerações conservadoras sobre o passado e o presente por parte dos “Peninhas” tradicionais da historiografia brasileira. Mais grave foram as propostas de destacados intelectuais e lideranças de esquerda, como o companheiro Antônio Carlos Mazzeo, da direção do PCB, que caracterizou aquela ação como ato de “barbárie”. A defesa dos bandeirantes como construtores da nacionalidade de Rui da Costa Pimenta, em entrevista ao 247, em 27 do mês de julho, merece reparo devido às indiscutíveis audiências daquele programa e do presidente do PCO.

Faço os presentes reparos de modo fraterno e coração leve. Jamais me neguei a elogiar publicamente a Rui Costa Pimenta e ao PCO quando lutavam contra a imposição e consolidação do golpe de 2016; pelo retorno da esquerda às ruas; pela liberdade de Lula da Silva. Defesa do ex-presidente emprisionado esticada até um apoio  a sua candidatura à presidência que me assusta cada vez mais, considerando-se que as  administrações social-liberais  petistas ajudaram a enviar o país ao buraco em que se encontra. Aplaudi a apresentação impecável de Pimenta, em 8 de outubro de 2020, no debate do DCM, sobre o estalinismo, com Breno Alteman e Jones Manoel. Parecia um professor erudito  e condescendente com alunos que não haviam preparado a lição.

Sempre acreditei que fosse maldição de minha geração —a de 1968 e arredores. Naquele então, os militantes sabiam tudo sobre as revoluções Bolchevique, Chinesa, Cubana, Vietnamita e, não raro, ignoravam olimpicamente a história brasileira. Os mais refinados debruçaram-se sobre o passado apenas a partir de 1930, pois as categorias próprias ao capitalismo que manejavam eram incapazes de explicar os tempos da Colônia, do Império e da dita República Velha. Temas que, acreditava-se interessar pouco à luta pela conquista do poder, pois essa era a pretensão daquelas épocas. Conhecemos o resultado, comumente dramático.

Paradoxalmente, a geração marxista anterior, que nos antecedera, do após-guerra, produzira estudiosos brilhantes de nossa formação social, muitos deles militantes e dirigentes políticos, não raro, lamentavelmente, imobilizados pela camisa de força da ideologia: Werneck Sodré, Passos Guimarães, Clóvis Moura, Octávio Brandão, Décio Freitas, Manuel Correia de Andrade, Rui Facó, Moniz Bandeira, Octávio Ianni, Caio Prado Júnior e tantos outros. Eles procuravam não se afastar muito da realidade que conheciam, mesmo quando a torciam sem dó por interesses políticos.

Bandeirantes, Heróis da Pátria

Costa Pimenta eleva os bandeirantes a construtores da nacionalidade brasileira. A defensores da nação, ainda que inconscientes, dos propósitos malévolos do colonialismo e do imperialismo. Este último, propõe o camarada Rui, se oporia ao unitarismo nacional brasileiro por apoiar sempre nações pequenas e, portanto, mais fáceis de dominar. O Brasil continental seria um empecilho à dominação imperialista, afirma. Pimenta defende que, dentre os vilões do passado brasileiro, os bandeirantes seriam, no pior dos casos, os menos vilões.  A pretensa luta da burguesia contra o imperialismo e a cobiça internacional da Amazônia seria igualmente a luta de classes a  ser apoiada pelos trabalhadores.

Pimenta refere-se a outros grandes “homens”, ainda mais distinguidos que Borba Gato, como Júlio César e Napoleão Bonaparte, que não pertenceriam às classes oprimidas. Nos fatos, o primeiro pôs fim à República oligárquica romana e iniciou a ordem ditatorial semi-absoluta de representantes bonapartistas de todos os grandes escravistas do Império. A escravidão pequeno-mercantil se consolidou, nos dois séculos seguintes ao seu golpe. Napoleão Bonaparte foi o coveiro da república revolucionária; restaurou a monarquia, o cristianismo e a escravidão colonial; tentou recolonizar o Haiti. Comprometeu o espraiar democrático-revolucionário burguês, ao dividir a Europa conquistada entre seus parentes e submetê-la aos interesses da burguesia francesa. Um e outro não seriam grandes generais sem os aguerridos soldados romanos e franceses. É difícil identificar algo inspirador para o mundo do trabalho nesses dois personagens.

Sobre a queimação do Borba Gato, levado pelo revisionismo, Pimenta acaba concordando, no geral, com Aldo Rabelo, ex-ministro petista da Defesa, da Articulação Política e do Esporte, ex-elevado dirigente do PC do B, que hoje anda perdido por aí. Ele, sempre ao serviço dos poderosos, como é habitual, despotricou no Twitter contra os jovens promotores do protesto. “Canalhas, bandidos, assassinos da memória nacional. (sic) Vejam que não molestam as dezenas de imitações de ´estátuas da liberdade´ espalhadas pelo Brasil, escolhem a obra de artista brasileiro, um símbolo da história e da identidade da cidade de São Paulo.” Registre-se a incitação indireta ao incêndio de monumentos elevados em  “propriedade privada”. 

Informação Portentosa

A conclusão final de Pimenta, ao afirmar que a pesquisa histórica e a informação documental sobre os bandeirantes são fracas, não se sabendo bem o que eles fizeram ou foram, é aterrissagem desastrosa de um vôo sem instrumentos. O acervo documental e a historiografia sobre os bandeirantes — em São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Rio Grande do Sul, etc. — é portentosa. Diríamos, amazônica. Apenas o clássico trabalho hagiográfico de Afonso de Taunay, História Geral das Bandeiras Paulistas, publicado de 1924 a 1950, tem onze volumes! Outra fonte de documentação magnífica acessível é a Coleção de Angelis! São literalmente milhares de livros, artigos, mapas, etc. Para não falarmos na documentação primária dos arquivos do Brasil, de Portugal, da Espanha, da Holanda, etc.

Marx e Engels propuseram que  a superação de uma formação social por outra superior possui caráter historicamente progressista, ao fazer avançar a civilização, apesar da violência produzida. Referiam-se assim aos diversos partos dolorosos da história que deveriam concluir-se na emancipação da humanidade, se tudo corresse bem. Entretanto, jamais divinizaram as classes dominantes, que espinafraram como puderam. Ao contrário, realizaram o elogio sentido dos oprimidos que, apesar de eventualmente esmagados pela história, fizeram-na avançar. Para uma incompreensão conservadora do proposto pelos fundadores do marxismo, seriam os comerciantes e os escravistas os  prometeus da  nacionalidade brasileira, pelas razões que veremos a seguir. Portanto, não seria descabido levantar o monumento ao brasileiro Francisco Félix de Sousa, o Xaxá, do reino africano de Daomé. 

É um contra-senso histórico propor o bandeirismo como construtor da unidade nacional, em uma época em que as classes dominantes lusitanas e luso-brasileiras coloniais reinavam sobre múltiplas colônias —capitanias hereditárias, donatarias— em quase tudo independentes, sem nenhum encontro pré-marcado com uma unidade nacional surgida de fenômenos históricos que se materializariam no futuro distante. Como as colônias lusitanas emergiram da crise colonial em forma unitária, poderiam ter explodido em constelação de repúblicas como as colônias espanholas.

Os ditos movimentos nativistas —Revolta de Beckman (1684), Guerra dos Emboabas (1708), Guerra dos Mascates (1710) e Revolta de Filipe dos Santos (1720), ao igual que a Inconfidência Mineira (1789), a Revolução Pernambucana (1817), a Revolta dos Alfaiates (1798), a Guerra Farroupilha (1935), etc. lutaram pela independência e autonomia de suas regiões, e jamais por um país objetiva e subjetivamente ainda inexistente. Foram movimentos coloniais e imperiais secessionistas. Naquele então, as classes dominantes das diversas regiões compreendiam-se como mineiros, pernambucanos, paulistas, sul-rio-grandenses. É abusivo e anacrônico referir-se a aqueles movimentos como brasileiros e nacionais e, ainda mais, aos bandeirantes como construtores da unidade nacional.

Não é aqui o momento de discutirmos as razões da unidade nacional do Brasil, um semi-mistério para a historiografia conservadora, que a explica devido à vinda da Família Real para o Brasil (em verdade, para o Rio de Janeiro); à presença de dom Pedro no Rio de Janeiro, quando partia já de volta para o Reino, ao praticamente perder o poder sobre o Rio de Janeiro, quando do pronunciamento das tropas e forças pró-lusitanas em favor das Cortes portuguesas; ao luso-paulista José Bonifácio de Andrada e Silva.

O unitarismo brasileiro nasceu da decisão dos grandes comerciantes de trabalhadores escravistas, sobretudo do Rio de Janeiro, e das principais províncias negreiras — RJ, SP, MG, RS, Bahia, Pernambuco— de não porem em perigo a ordem social escravista e o tráfico transatlântico de africanos, este último já questionado pelos ingleses. As tendências federalistas, liberais, republicanas, em favor da independência total ou parcial das províncias, etc. foram simplesmente reprimidas, eclodindo, mais tarde, nas Revoltas Regenciais. A independência do Brasil, em 1822, elitista, autoritária, escravista, a mais atrasada e conservadora das Américas, foi embalada pelos negreiros e aleitada com o sangue dos cativos. Foi realizada sobretudo contra as massas trabalhadoras escravizadas.

Realidade que foi reconhecida, na época, por John Armitage, o jovem comerciante inglês que chegou ao Brasil, com 21 anos, em 1828, e escreveu uma perspicaz História do Brasil. Ao referir-se à Independência de 1822, registrou os temores das classes dominantes escravistas: “Quaisquer tentativas prematuras para o estabelecimento da república teriam sido seguidas de uma guerra sanguinolenta e duradoura, na qual a parte escrava da população teria pegado em armas, e a desordem e a destruição teriam assolado a mais bela porção da América Meridional.” O medo era os cativos armados. (MAESTRI. Revolução e contra-revolução no Brasil. 1530-20 2 ed. Porto Alegre: FCM Editora, 2021. p. 32 et seq.)

Certamente foi um deslise de Rui Pimenta a proposta de oposição, mesmo inconsciente, dos bandeirantes ao imperialismo já que ele, na acepção leninista do termo, que nos é comum, surge na transição do século 19 para o século 20, como etapa superior do capitalismo já maduro. Borba Gato viveu na transição do século 17 ao 18, em plena ordem escravista colonial, quando a produção e a organização feudais eram ainda hegemônicas através da Europa, à exceção da Inglaterra e dos Países Baixos.

Não possui igualmente base histórica a proposta de que as nações senhoras do mundo desejem sempre a explosão das grandes nações periféricas em pequenos Estados. Não foi o caso da Inglaterra na Índia. Também no caso do Brasil, a Inglaterra apoiou o unitarismo, em 1822. Temia o esfacelamento da dívida do país entre pequenas nações e a necessidade de impor-se sobre cada uma delas, em vez de apenas uma. Não creio que os USA desejem atualmente explosão anárquica de uma nação que mantém firme sob seu tacão, pressionando em forma conservadora as nações americanas, sobretudo as mais próximas.  J. Biden impulsiona o domínio imperialista sobre o Brasil unitário e seu eventual ingresso na OTAN. 

Quanto à Amazônia, sinceramente, quem acredita que seja objeto da cobiça territorial de alguma grande nação. A única possível de empreender essa estranha operação seria os USA, que se deram mal no domínio territorial do Vietnã, do Iraque, do Afeganistão, etc. Na Amazônia, os mariners desembarcariam para pescar peixe-boi, vacas-marinhas, derrear o que resta da mata para formar pastagens. Gastariam fortunas imensas para ocupar o que já estão comprando a preço de banana podre. E isso quando os senhores generais, que agitavam essa retórica nacionalista fantasiosa no passado, propõem a venda e exploração sem complacência daquela região.

Borba Gato (1649–1718) foi um “empreendedor”  na transição do século 17 ao 18, no início do estabelecimento da economia aurífera escravista no Brasil Central. Ele assentou sua fortuna na exploração inicial do nativo escravizado e na representação do tacão colonial lusitano na região. A estabilização da mineração forneceu os recursos para a retomada do tráfico negreiro, esmorecido pela crise açucareira. O bandeirante em discussão foi apenas um “empresário” de sucesso da ordem escravista regional, uma das múltiplas raízes da atual despótica organização capitalista do Brasil. Seu resgate como figura histórica referencial consolida a proposta da permanência e imutabilidade da sociedade de classes no Brasil e sua violência intrínseca contra os oprimidos. 

A homenagem e naturalização da exploração no passado consolida a ordem atual despótica. A grotesca estátua na avenida Santo Amaro, em São Paulo, do bandeirante tendo à mão o bacamarte, instrumento-símbolo da opressão social sobre os nativos na sua época, assumiu destaque inesperado. Tornou-se, em verdade, um ponto de confluência da disputa histórica, política e simbólica mais ampla entre o Mundo do Trabalho e o Mundo do Capital. É verdade que a destruição dos símbolos não significa o arrasamento do que simbolizam. Mas podem dar um empurrãozinho, mesmo emblemático.

Sob as chamas, a estátua de grotesco mau gosto foi ressemantizada, para usar a palavra moderninha. De símbolo da barbárie, transformou-se em símbolo da resistência.  As fotos e filmes da estátua de Borba Gato em fogo percorreram o Brasil, avivando a discussão sobre a barbárie social no passado e atual. Seu combate pelo fogo tem também importante simbolismo. E, nesse caso, a estátua queimada era de  personagem esdrúxulo do passado distante já de difícil defesa, mesmo para importantes setores da intelectualidade e da mídia conservadora. Daí a incongruência da defesa do bandeirantismo e da imagem de Borba Gato por setores da esquerda.

De certo modo, pouco importa quem aceitou os pneus, acendeu o isqueiro,  ateou o fogo. É certo que foi ato de vanguarda, realizado eventualmente por direção com algum objetivo protagonista, o que não é raro em uma esquerda que não prima pela introversão. Teria sido melhor que fosse resultado da ação dos trabalhadores e das populações da periferia em marcha, que nossa esquerda colaboracionista insiste em deixar longe das manifestações, com medo de que possam começar a passar por cima de tudo e de todos que merecem. Os que assumiram a responsabilidade não são estudantes, professores universitários ou políticos e militantes profissionais, mas trabalhadores precários. Merecem nosso respeito e total apoio contra a repressão que sofrem. E não desqualificação de seus atos. Mesmo se não concordarmos com a estratégia de luta.

Mas há um fato novo. Com o movimento social retomando a marcha, após longos anos do “saia da rua” e “fique em casa”, a própria esquerda institucional modula sua visão sobre essa “ação direta”. Juliano Medeiros,  presidente do Psol, historiador, que jamais pecou por radicalismo, declarou sobre a queimação: “O que significa queimar a estátua de um assassino diante do ato de erguer uma estátua para um assassino?” Parabéns para ele.

As defesas na esquerda à incolumidade do monumento ao genocida são diversas. Alguns propõem respeito a todos os monumentos ditos culturais, mesmo os que elogiam a dominação e o massacre, como o de Borba Gato. Entretanto, através da história, as população sublevadas marcharam por sobre exploradores e seus símbolos, identificando uns nos outros. Assim foi nas guerras camponesas, nos movimentos populares místicos, na Comuna de Paris, na Revolução de 1917, na Revolução Espanhola e por aí vai. 

Os exércitos soviéticos e os guerrilheiros comunistas passaram o rolo nos símbolos e monumentos nazi-fascistas à medida que avançavam. Não por questões estéticas, mas como parte ao combate à barbárie. No Brasil, a população indignada com o torpedeamento de navios mercantes por submarinos nazistas, em 1942, e, sobretudo, com o suicídio de Getúlio, em 1954, colocou fogo em lojas, fábricas e jornais que identificaram com os ofensores, expressando uma justa indignação social. Eram bárbaros?

Outros propõem, como Mazzeo, que a estátua em questão e outros monumentos semelhantes sejam levada para  “um museu em que ficará exposta ao lado de um texto sério e didático, que explique sua história, a história desse personagem e o significado do bandeirantismo”. (FACE, 25/7.) Já imaginaram um museu para expor a Bastilha, derrubada após ser conquistada, em 1789, ou a imensa coluna de Coluna de Vendôme, posta abaixo pela Comuna, em 1871! E, quando da libertação de nosso país, certamente não haverá depósito capaz de guardar os trambolhos levantados em homenagem aos opressores.

Essas defesas tratam-se, ainda que em alguns casos em forma inconsciente, apenas de propostas sociais pacifistas, retóricas e utópicas, avançadas para anatematizar ato de insubordinação contra os símbolos da tirania. O que unifica o ataque à queimação a que foi submetido o ícone de Borba Gato é a vontade de colocar no cabresto curto uma eventual fúria e indignação popular, sobretudo à medida que nos aproximamos das eleições de 2022. Um outro monumental monumento — desculpem-me a redundância— à dominação de classe, exacerbada pela atual ordem institucional que conhece o país desde 2016.