Crise sanitária e legado educacional: a cilada do ensino híbrido

Texto escrito em coautoria com Selma Venco ¹

Quem em sã consciência seria contrário a uma educação de qualidade? Todo cuidado é pouco, no entanto, para decifrar os ‘cantos da sereia’ espraiados há décadas e que durante a pandemia aproveitam as fragilidades e inquietações do momento para fazer valer seus projetos particulares sob o manto do bem comum.

No cenário de distanciamento social, os poderes públicos decidiram manter aulas a distância, desconsiderando a profunda desigualdade social no país e naturalizando o ensino a distância, como se toda a população – estudantes e docentes – tivesse acesso à internet e aos equipamentos necessários para realizar tarefas e atividades; ignoraram que toda prontidão deveria estar voltada aos cuidados e às alterações da dinâmica da vida doméstica. Ao contrário, foi feito apelo indigno a docentes, diretores e supervisores da educação básica para se adaptarem rapidamente à situação, ferindo os princípios de uma gama de profissionais descrentes do atalho criado, uma vez que tal saída não se constituía em “educação”, mas em um preenchimento do tempo de crianças e jovens.

Foram inúmeras as declarações de professores veiculando a insatisfação à solução pragmática. Grande parte da mídia cumpriu um papel espúrio e optou por dois caminhos: de um lado, mostrou docentes atravessando rios, andando quilômetros para levar lição às casas dos estudantes, mas escamoteou a atuação do Estado que, com raras exceções, conferiu apoio e estrutura para a execução do plano; de outro, propagou a ideia que os professores não queriam, de fato, trabalhar. Ficamos entre a cruz – heróis e heroínas – e a espada – vagabundos.

Este cenário de verdadeira comoção frente a milhares de mortos em todo o mundo foi – e está sendo – usado por empresários para concretizar um sonho antigo, acalentado e adiado por diversas razões pelos governos neoliberais: a implementação do ensino a distância na educação básica que, diga-se, constava no plano de governo de Jair Bolsonaro. Foi assim que o Dia do Professor de 2020 experimentou um sabor amargo. Às vésperas de um dia de luta em favor da educação pública, foi lançado, no Seminário Internacional de Educação Básica Híbrida, a Associação Nacional de Educação Básica Híbrida (ANEBHI).

Como tantas outras fundações e afins, essa também se autodefine como “associação sem fins lucrativos cujo objetivo principal é contribuir para o desenvolvimento da educação híbrida em todas as etapas e modalidades da educação básica” (ANEBHI, 2020, grifos nossos). Como esse objetivo não pode, ainda, realizar-se sem a mediação humana, ou seja, sem professores e professoras, a mesma associação providenciará

[…] a formação e o desenvolvimento dos profissionais da educação para que se apropriem das pesquisas, das metodologias e tecnologias que contribuem para a melhoria da qualidade da educação básica por meio do ensino híbrido, disseminando conhecimentos adivinhos (sic!) das boas experiências nacionais e internacionais de educação híbrida.

Péssima notícia – entre tantas – para todos que defendemos a escola pública! Seguindo a lógica das novas estratégias de intervenção do capital, nasceu em julho de 2020 esse Aparelho Privado de Hegemonia (APH) que produziu, com seus parceiros, o incrível ‘consenso’ de que é ‘necessária’ a implantação do ensino híbrido na escolarização básica para melhorar sua ‘qualidade’. Seus acólitos prepararam essa investida organizada e criaram um APH próprio; conjuraram para tanto seus APHs, a exemplo do Fini & Fini Educare (F&F Educare)², que ocupa a presidência na pessoa de Maria Inês Fini³, da RL Consultoria Educacional⁴ e do Instituto Casagrande⁵, vice-presidência da novel associação na figura de Renato Casagrande⁶.

A expansão da modalidade de Educação a Distância (EaD) no Ensino Superior cresceu de modo exponencial no Brasil a partir de meados da década de 2000, especialmente nas escolas privadas. Em tempos recentes, o Governo Temer, pelo Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017 (BRASIL, 2017), expandiu a EaD para a Educação Básica; e, na sequência, o Governo Bolsonaro, pela Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019, do ministério da Educação (MEC), elevou o antigo percentual de 20% da carga horária dos cursos para 40% na modalidade de EaD ⁷. E assim rebentou a ANEBHI para produzir qualidade de ensino!

Muitos arautos da escolarização neoliberal têm em comum o trânsito por instituições de ensino superior, escolas básicas, setor financeiro, organizações multilaterais, editoras, periódicos acadêmicos, APHs, entre outras instituições públicas e privadas. O conhecimento acumulado por essa trajetória viabilizou, para alguns, a organização de um APH ‘todinho seu’. É o caso de Fernando Henrique Cardoso, que criou a Fundação FHC⁸; de Guiomar Namo de Mello, que presidia a Escola Brasileira de Professores⁹; Paulo Renato Souza, criador da PRS Consultoria, cujo objeto da empresa era prestar assessoria às instituições privadas para expansão.

Quem é a ANEBHI?

A organização F&F Educare – Sociedade de Estudos Avançados em Educação e Desenvolvimento – foi criada pelas irmãs Maria Inês e Maria Eliza Fini, em 2003, em Campinas/SP, e se jacta de reunir “educadores, profissionais, consultores e executores com significativo histórico acadêmico e larga experiência em desenvolvimento de projetos educacionais inovadores”. A citação literal é longa, mas ilustrativa da gama de serviços oferecidos às escolas públicas e privadas, em todos os níveis e modalidades:

[…] criação e habilitação jurídica de faculdades e escolas de ensino médio e profissional, elaboração de currículos de especialização para a formação de professores e gestores, currículos de cursos de graduação, pós-graduação e ensino fundamental e médio em todas as disciplinas, produção de material didático para professores, alunos e gestores; currículos de educação infantil, concepção de cursos de especialização presenciais e a distância; propostas para atendimento em educação especial, e criação de sistemas próprios de avaliação, revisão e elaboração de currículos para prefeituras, estados, escolas e sistemas de ensino público e privado e organizações sociais; promove a capacitação e treinamento de recursos humanos (docentes, equipes técnicas e gestores) para a Educação, nas áreas de Avaliação Educacional, Avaliação Institucional, Avaliação de Gestão do Currículo, Gestão Administrativa de escolas em geral, particulares ou oficiais, em todas as disciplinas e áreas de conhecimento da educação básica, do ensino médio e da educação especial; elaboração de diretrizes para avaliação de cursos de graduação e de programas de ensino; revisão e elaboração de materiais didáticos para docentes e alunos em diferentes disciplinas; elaboração, coordenação, consultoria e desenvolvimento de projetos sobre ensino profissionalizante e em educação especial, e cursos para a formação de profissionais para a área de educação especial. Oferece também assessoria jurídica preventiva e judicial especializada em direito educacional, bem como a edição e publicação de livros, revistas e cadernos especializados na área da Educação, em geral; e a realização de congressos, seminários, conferências e colóquios educacionais. […] Trabalhos originais relacionados à avaliação em larga escala de projetos até então inéditos no Brasil, dentre eles a elaboração de Matrizes de Referência Curriculares para a Avaliação dos SAEB, ENEM e ENCCEJA; Desenho e consolidação de Banco de Dados para itens, análises e armazenamento de resultados das avaliações da Educação Básica; Elaboração de metodologia específica para calibração de itens; concepção de itens e de provas para avaliação de Competências e Habilidades; elaboração de questionários de levantamento de fatores associados ao desempenho dos alunos – perfil socioeconômico, familiar, características das escolas, das condições de ensino, da gestão escolar e hábitos de estudos dos estudantes e modelos especiais de relatórios pedagógicos com resultados diretos para o Planejamento Educacional (F&F EDUCARE, 2020).

Ao lermos ‘tudo’ que a F&F ‘pode’ fazer, verificamos que sua ‘expertise’ deriva dos anos de atuação de sua diretora pedagógica inserida no aparelho de Estado, com acesso a informações substanciais para compor seu portfólio de produtos.

A RL Consultoria Educacional, sediada em Campinas/SP, se apresenta como “grupo de especialistas renomados de todas as áreas do conhecimento experts em elaboração de currículo, avaliação e formação de profissionais da educação” (RL CONSULTORIA EDUCACIONAL, 2020). Integram a equipe diretora Ricardo G. M. de Almeida, Lana P. Crivelaro M. de Almeida e Ronaldo Barbosa; todos com passagem por instituições privadas de Ensino Superior, sobressaindo-se as relações com a área tecnológica e de marketing. Ademais, tanto Lana como Ronaldo ligam-se à Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED). Sua carteira de produtos também é grande, destacando-se a elaboração de propostas de implementação de ensino híbrido – com metodologias ativas – para a educação básica e a superior e projetos de formação docente¹⁰.

O Instituto Casagrande anuncia que sua “equipe é composta por profissionais com larga experiência e reconhecimento na gestão de instituições públicas e privadas, todos mestres e/ou doutores na área da educação e gestão”, para os quais o fundamental é “contribuir significativamente para o desenvolvimento sustentável das organizações educacionais, por meio da gestão e do desenvolvimento de seus talentos, tendo como foco a produção de resultados de qualidade, visando a satisfação das instituições e das pessoas”. Seu presidente é Renato Casagrande, autodefinido como “referência nacional na formação de professores, gestores e na geração de resultados para instituições educacionais (públicas e privadas)” e “especialista em Liderança Educacional e em Recursos Humanos, Gestão Educacional, Mentoring & Coaching”. O Diretor Executivo, Ronaldo Casagrande, é “pesquisador em Inteligência Artificial para Educação do Futuro” e “especialista em Educação do Amanhã” (INSTITUTO CASAGRANDE, 2020).

A síntese que fazemos desse percurso assombra, pois nos deparamos com o avanço de novas formas organizadas de privatização da escola pública. Conhecemos essas biografias de longa data; e assim age o capital – de forma sorrateira e com objetivos a longo prazo. Entretanto, isso nos mobiliza para reforçar as trincheiras de lutas.

Para encerrar… por ora…

É urgente recuperar processos históricos para não perdermos de vista as determinações que permitiram a proliferação de estratégias de punção do fundo público e dos fundos de existência de docentes e discentes, prestidigitadas como ‘consecução de qualidade de ensino’. O fim da ditadura empresarial-militar trouxe à tona a voz de movimentos sociais, de pesquisadores e pesquisadoras calados pela repressão, mas também germinaram os ideais neoliberais iniciados por Fernando Collor e concretizados pelos governos federal, com Fernando Henrique Cardoso, e estaduais ligados ao PSDB.

Em São Paulo, com Mario Covas, as popularmente conhecidas na educação como “damas de ferro” aportaram gradativamente o gerencialismo e os princípios neoliberais à escola pública. Reunindo credenciais acadêmicas e partidárias, transitaram por vários governos, sempre próximas à esfera federal, pregando a racionalidade econômica, vendendo a ideia do Estado oneroso e ineficiente e a solução mágica da política de resultados que, compreendemos, só gerou o empobrecimento e a banalização do conhecimento. Para tal política contribuíram imensamente no interior de aparelhos de Estado, no Banco Mundial, na OCDE, no BID, nos institutos de consultorias, nas publicações, nas editoras e nos cursos para formação docente, casos de Maria Helena Guimarães e Guiomar Namo de Mello.

Se nesse momento de tragédia nacional, em que ultrapassamos as 153 mil perdas, sentirmos um cheiro de inovação no ar, é provável que sejam esses mesmos sujeitos, que aproveitam o vácuo oportuno de políticas públicas para oferecer soluções educacionais a estados, municípios e escolas. A mensagem é clara: eleger a empresa recém criada como referência de excelência nas estratégias para ocupação deste nicho de mercado aquecido pela crise sanitária – a Educação Básica pública. Por que não seriam eficazes para edificar o ensino híbrido nesse âmbito? Os principais nomes presentes no lançamento da ANEBHI, fiéis ao pensamento neoliberal e cada vez mais próximos ao Governo Bolsonaro, nunca saíram da esfera estatal, lócus privilegiado de onde projetam e implementam políticas educativas públicas e privadas em conjunto com os APHs dos quais fazem parte ou com os quais colaboram. Estavam lá Emilio Munaro, vice-presidente do Instituto Ayrton Senna; Ivan Siqueira, conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE); Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais (CEIPE/FGV); Ricardo Henriques, diretor-executivo do Instituto Unibanco; Antônio Gois, diretor da Associação de Jornalistas de Educação (JEDUCA);  Alice Andrés, coordenadora do Movimento pela BNCC; Cecília Motta, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED); Márcia Bernardes, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/SP); Izabel L. Pessoa, secretária de Educação Básica do MEC; Maria Helena Guimarães de Castro, presidente do CNE, também intelectual orgânica do PSDB; Mozart R. Neves, conselheiro do CNE; Carlos Lenuzza, diretor de EaD da CAPES, e a sempre Guiomar Namo de Mello. A este grupo devemos prestar atenção, pois está diretamente ligado aos rumos que a educação básica tomará durante e após a crise sanitária.     

As tentativas de produção de consenso em torno do ensino híbrido, após a decisão do conteúdo do consenso por dentro de APHs, miram não apenas em intervir nas políticas para a educação básica nos entes federados, como também em tirar do jogo seus oponentes e controlar possíveis conflitos na área. Trata-se, portanto, de terceirizar a educação e delegar a empresários e empresárias o poder de deliberar sobre a formação de futuros cidadãos e cidadãs, de trabalhadores e trabalhadoras, e, compreendemos, muito custará, sob todos os pontos de vista.

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Referências

ANEBHI. Sobre. 2020. Disponível em: <http://anebhi.com/sobre>. Acesso em: 17 out. 2020.

BRASIL. Decreto no. 9.057, de 25 de maio de 2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. Nº 100, sexta-feira, 26 de maio de 2017.

BRASIL. Portaria nº 2.117, de 6 de dezembro de 2019.Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Ensino a Distância – EaD em cursos de graduação presenciais ofertados por Instituições de Educação Superior – IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino. Disponível em: <https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.117-de-6-de-dezembro-de-2019-232670913>. Acesso em: 17 out. 2020.

FINI&FINI EDUCARE. Sobre. 2020. Disponível em: <https://www.facebook.com/finieducare/about>. Acesso em: 17 out. 2020.

INSTITUTO CASAGRANDE. Sobre.  2020. Disponível em:  <http://institutocasagrande.com/sobre/>. Acesso em: 17 out. 2020.

RL CONSULTORIA EDUCACIONAL. Sobre nós. 2020. Disponível em: <https://rlconsultoriaeducacional.com.br/sobre-nos/>. Acesso em: 17 out. 2020.

SÃO PAULO. JUCESP. Ficha Cadastral Completa. NIRE: 35217246370. 19 de outubro de 2020.

TPE. Diálogos com CNE: educação frente à pandemia. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=_fXIeFT1k4Y&feature=youtu.be>.  Acesso em: 17 out. 2020.

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1. Selma Borghi Venco é professora na Faculdade de Educação da Unicamp, no Departamento de Políticas, Administração e Sistemas Educacionais (DEPASE); Pesquisadora associada do Centre de Recherches Sociologiques et Politiques de Paris (CRESPPA) e Vice-líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional (GREPPE); A Nova Gestão Pública e as relações de trabalho praticadas no setor público educacional paulista têm sido focos privilegiados de estudos e pesquisas desde 2010. Atualmente desenvolve estudo comparativo França-Brasil-Alemanha sobre o mesmo tema. Faz parte do Conselho Científico do Núcleo de Estudos de Gênero PAGU.
2. Cf. https://www.facebook.com/finieducare/
3. Doutora em Ciências – Educação, Pedagoga, Professora e Pesquisadora em Psicologia da Educação, Psicologia do Desenvolvimento, Social e do Trabalho, Especialista em Currículo e Avaliação, com experiência em Gestão Educacional na Educação Básica e Superior. Fundadora da Faculdade de Educação da UNICAMP, onde atuou de 1972 a 1996, exercendo cargos como docente, pesquisadora e funções administrativas e de representação. De 1996 a 2002 no INEP/MEC, foi Diretora de Avaliação para Certificação de Competências sendo responsável pela criação e implementação do ENEM e do ENCCEJA e foi Diretora do PISA no Brasil. De 2003 a 2006, desenvolveu e coordenou projetos para a implantação de Sistemas de Avaliação em larga escala para sistemas de ensino, prefeituras e secretarias de estado da educação. De 2007 a 2010, criou e coordenou o Projeto São Paulo Faz Escola, responsável pela reestruturação do currículo e do sistema de avaliação SARESP da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista Meta: Avaliação (CESGRANRIO). Reitora da Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Diretora Pedagógica da F&F Educare desde 2003; membro do Conselho Editorial da Revista Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (CESGRANRIO), consultora da Fundação Roberto Marinho, da Abril Educação em 2014 e 2015; Diretora Pedagógica do Grupo SLMandic, Campinas/SP, de 2012 a 2014. Foi Coordenadora do Comitê Deliberativo do Observatório da Educação da FEAC de Campinas de 2013 a 2016. Foi membro do Conselho de Responsabilidade Social da FIESP e Consultora ad-hoc da FAPESP e do Banco Mundial. De maio de 2016 a 2019 foi Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Foi membro do Comitê Gestor da BNCC de 2016 a 2018. Membro do Conselho do Todos pela Educação desde 2017. Membro do Movimento pela Base desde 2016. Membro do Conselho Científico da Abave desde 2018.
4. Cf. https://rlconsultoriaeducacional.com.br/.
5. Cf. http://institutocasagrande.com/.
6. embro do Conselho Superior de Gestão da Universidade, Assessor da Reitoria, Pró-reitor de Planejamento e Avaliação, Pró-reitor Acadêmico de Graduação e Professor dos cursos de Pós-Graduação da Universidade Positivo, entre 2007 e 2011. Membro do Conselho Superior de Gestão, Diretor Geral da Mantenedora, Diretor Geral da Faculdade, Diretor Geral do Colégio, Diretor Administrativo e Financeiro, Coordenador Pedagógico e Professor de Pós-Graduação, Graduação e Educação Básica do Grupo OPET, de 1990 a 2007. Assessor da Secretária de Educação, Chefe do Departamento da Educação Profissional, Chefe Adjunto do Departamento de Ensino Médio da Secretaria de Educação do Estado do Paraná, entre 1986 e 2000. Coordenador da Rede Nacional de Referência em Gestão Educacional (Renageste-PR), Diretor do Colégio Presidente Lamenha Lins, Coordenador Pedagógico e Professor de Educação Básica, entre 1986 e 2000. Sócio, fundador e Presidente do Instituto Casagrande. Doutorando em Educação. Mestre e bacharel em Administração. Licenciado em Matemática. Mentoring & Coaching. Presidente da Alleanza Brasil (datações inexatas). Entre seus clientes constam prefeituras municipais, instituições privadas de Educação Básica e Superior, sindicatos de escolas privadas, UNDIME, Institutos, editoras, Hoper Educação, Kroton, INEP, UNESCO, MEC, IFSC, Microsoft, Senac.
7. TPE. Diálogos com CNE: educação frente à pandemia. 2020. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=_fXIeFT1k4Y&feature=youtu.be>.  Acesso em: 17 out. 2020.“>TPE, 2020
8. Cf. https://fundacaofhc.org.br/.
9. Segundo a Ficha Cadastral Completa, registrada na  Junta Comercial do Estado de São Paulo, em 5 de dezembro de 2013, a Escola Brasileira de Professores alterou sua “Atividade Econômica/Objeto Social” para “treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial, atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, holdings de instituições não-financeiras, atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares, outros representantes comerciais e agentes do comércio especializado em produtos não especificados anteriormente” (São Paulo, 2020).
10.  São seus clientes escolas básicas e instituições de ensino superior privadas. Seus parceiros são Dotz e Efígie Educação e Cultura, instituição que organiza programas acadêmicos internacionais de curta duração, entre outros. Da equipe diretora fazem parte Lara Crivelaro e Maria Inês Fini.